27/09/2022 10:45

Juntada de Informação
28/04/2022 11:41

Juntada de impugnação
06/04/2022 14:43

Juntada de contrarrazões
06/04/2022 11:19

Juntada de contrarrazões
05/04/2022 18:07

Juntada de contrarrazões
01/04/2022 02:51

Publicado Intimação polo ativo em 01/04/2022.
01/04/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0002267-08.2014.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493 e JULIANA BARBAR DE CARVALHO - PR30125 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do ato ordinatório (ID 967055157) proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FLORIANO, 30 de março de 2022. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
30/03/2022 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 12:19

Juntada de apelação
03/02/2022 08:17

Decorrido prazo de JULIANA BARBAR DE CARVALHO em 02/02/2022 23:59.
21/01/2022 11:10

Juntada de apelação
15/12/2021 16:19

Juntada de apelação
10/12/2021 01:25

Publicado Intimação polo ativo em 09/12/2021.
10/12/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.

Secret. : JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002267-08.2014.4.01.4003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: JOAO DA SILVA NETO Advogados do(a) AUTOR: JULIANA BARBAR DE CARVALHO - PR30125, LEONARDO DA COSTA - PR23493 REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)"Sopesadas as circunstâncias do caso concreto, mostra-se razoável a fixação de indenização por danos morais pelo não fornecimento suficiente de EPIs no importe de R$ 15.000 (quinze mil reais).

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a UNIÃO e a FUNASA ao pagamento, a título de indenização por danos morais, do montante de R$ 15.000 (quinze mil reais) ao autor, contando-se juros a partir do início das atividades funcionais do demandante, observado o quinquídio prescricional, e correção monetária, desde a data em que esta sentença foi prolatada, nos termos das Súmulas 54 e 362 do STJ; tudo conforme índices acolhidos pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Custas e honorários de sucumbência a cargo dos réus, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §3º, I, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado da sentença e cumprida a obrigação, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
07/12/2021 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2021 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2021 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 17:19

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2021 04:37

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 22/04/2021 23:59.
22/04/2021 16:42

Juntada de manifestação
06/03/2021 11:48

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 23:51

Juntada de Certidão de processo migrado
23/10/2020 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/02/2020 11:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/02/2020 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2020 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2020 15:06

CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOLUMES
14/01/2020 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIÃO FEDERAL
14/01/2020 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2019 10:38

CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOLUMES
17/12/2019 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIÃO
17/12/2019 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2019 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2019 11:01

CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOLUMES - FUNASA E UNIÃO
12/11/2019 09:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA E UNIÃO
12/11/2019 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2019 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
30/09/2019 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/09/2019 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/09/2019 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LAUDO PERICIAL
23/09/2019 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2019 15:11

CARGA: RETIRADOS PERITO - PERICIA MEDICA
27/06/2019 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/06/2019 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2019 11:06

CARGA: RETIRADOS AGU - UNIÃO FEDERAL
04/06/2019 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2019 09:15

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNASA
22/05/2019 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 88 DISPONIBILIZADO EM 16/05/2019- PRAZO 15 DIAS
15/05/2019 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
09/05/2019 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/04/2019 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 62 DISPONIBILIZADO EM 04-04-2019- MARCAR PERICIA MEDICA
03/04/2019 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/03/2019 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2018 14:26

Conclusos para decisão
12/07/2018 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/07/2018 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/07/2018 15:43

Conclusos para despacho
10/07/2018 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2018 13:31

CARGA: RETIRADOS PERITO - CARGA PERITO
23/05/2018 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) despacho
23/05/2018 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ato ordinatorio fl 442
23/05/2018 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2018 10:35

CARGA: RETIRADOS AGU
09/04/2018 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
21/03/2018 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2017 14:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
04/10/2017 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2017 10:35

Conclusos para despacho
16/06/2017 13:19

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp n° 3192-2016
16/06/2017 13:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp n° 3192-2016
05/04/2017 08:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/04/2017 08:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SJPI-5ª VARA
05/04/2017 08:15

OFICIO EXPEDIDO
04/11/2016 14:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/10/2016 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2016 14:33

Conclusos para despacho
31/08/2016 13:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N 3192/2016
15/08/2016 11:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)
01/04/2016 16:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/11/2015 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2015 09:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/10/2015 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/10/2015 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2015 17:22

Conclusos para despacho
01/09/2015 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/09/2015 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2015 10:56

CARGA: RETIRADOS AGU
14/08/2015 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/08/2015 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2015 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2015 14:12

CARGA: RETIRADOS AGU
15/07/2015 11:37

REPLICA APRESENTADA
28/05/2015 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/05/2015 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/05/2015 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2015 10:10

Conclusos para despacho
30/04/2015 09:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
27/04/2015 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2015 11:55

CARGA: RETIRADOS AGU
11/03/2015 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL-FUNASA
11/03/2015 10:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO FEDERAL
11/03/2015 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2015 14:04

CARGA: RETIRADOS AGU
30/01/2015 13:44

CitaçãoORDENADA
27/01/2015 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/01/2015 10:07

Conclusos para despacho
28/11/2014 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2014 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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