29/08/2025 13:58

Recebidos os autos
29/08/2025 13:58

Juntada de informação de prevenção negativa
11/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/06/2025 15:24

Juntada de Informação
11/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:35

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 16:59

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:15

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:27

Juntada de recurso em sentido estrito
17/05/2025 14:12

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:59

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 13:54

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIZ COSTA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
08/01/2025 10:47

Juntada de contrarrazões
14/12/2024 11:08

Juntada de Certidão
14/12/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo de LUIZ COSTA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:58

Decorrido prazo de LUIZ COSTA DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:31

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 00:05

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:14

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
11/11/2024 16:49

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2024 15:19

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:20

Juntada de parecer
27/05/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 10:34

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:24

Conclusos para despacho
26/02/2024 08:26

Juntada de manifestação
22/02/2024 09:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 09:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 09:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 13:32

Expedição de Mandado.
22/08/2023 15:38

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:16

Conclusos para decisão
19/05/2023 00:45

Decorrido prazo de LUIZ COSTA DE SOUZA em 18/05/2023 23:59.
27/04/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023 12:04

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 12:41

Conclusos para decisão
11/11/2022 12:53

Juntada de parecer
04/11/2022 17:05

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2022 17:05

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 19:01

Juntada de manifestação
03/10/2022 22:13

Conclusos para despacho
28/09/2022 00:23

Decorrido prazo de LUIZ COSTA DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.
21/09/2022 22:19

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 11:48

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 11:48

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 16:57

Conclusos para despacho
23/08/2022 02:28

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 02:28

Decorrido prazo de LUIZ COSTA DE SOUZA em 22/08/2022 23:59.
04/08/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 14:09

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 12:53

Conclusos para decisão
29/06/2022 15:31

Juntada de parecer
27/06/2022 14:41

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:34

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 14:34

Cancelada a movimentação processual
10/05/2022 08:54

Juntada de manifestação
13/04/2022 02:12

Decorrido prazo de LUIZ COSTA DE SOUZA em 12/04/2022 23:59.
29/03/2022 15:34

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 16:19

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2022 18:38

Juntada de manifestação
03/03/2022 18:07

Conclusos para decisão
23/02/2022 19:32

Juntada de manifestação
22/02/2022 13:59

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:41

Juntada de manifestação
26/01/2022 06:42

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 25/01/2022 23:59.
15/12/2021 00:54

Decorrido prazo de LUIZ COSTA DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 11:09

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 10:46

Juntada de diligência
10/12/2021 01:24

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 17:37

Juntada de petição intercorrente
08/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Dir.

Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000023-32.2021.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LUIZ COSTA DE SOUZA Advogado do(a) REU: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 A Exma.

Sra.

Juíza exarou : "[...] Ante o exposto, assim decido: i) PROMOVO juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. ii) DEIXO de designar audiência de instrução nesta oportunidade, tendo em vista o trancamento da pauta de audiências deste Juízo em razão da interrupção das atividades presenciais na sede da Seção Judiciária do Amapá (Portaria SJAP-DIREF 41/2021, de 26/02/2021), com o intuito de colaborar com as autoridades governamentais competentes face à pandemia da COVID-19; ii.1) A audiência será designada oportunamente por despacho, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato.

Providências a serem cumpridas pela SECVA: 1 Intimem-se por publicação as defesas constituídas, publicando-se a parte dispositiva desta Decisão, a partir de “Ante o exposto...”; 2.

Intimem-se o MPF e a defesa para ciência.

Prazo: 5 (cinco) dias cada. 3.

Aguarde-se a liberação da pauta de audiências, mantendo-se o processo com tramitação ativa na secretaria. 4.

Cadastre-se as tesmunhas de acusação e defesa no sistema PJe: i.

Cezar De Oliveira Pereira, Policial Rodoviário Federal, matrícula 3210860, lotado em Macapá. ii.

Anderson Magalhaes Cruz, Policial Rodoviário Federal, matrícula 3157755, lotado em Macapá. iii.

KARINA SENA VIANA, brasileira, casada, agricultora, RG 1300081/AP, CPF 914.112..452-58, residente e domiciliada na rua Manoel Bruno da Costa, 8, São Joaquim do Pacuí, Macapá/AP."
07/12/2021 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2021 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2021 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 20:54

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 20:54

Outras Decisões
23/11/2021 07:48

Decorrido prazo de LUIZ COSTA DE SOUZA em 22/11/2021 23:59.
12/11/2021 10:11

Conclusos para decisão
11/11/2021 17:28

Juntada de resposta à acusação
11/11/2021 10:15

Expedição de Intimação.
11/11/2021 09:50

Juntada de Certidão
28/10/2021 15:53

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 13:23

Expedição de Mandado.
27/10/2021 10:29

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021 10:29

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 11:07

Conclusos para despacho
26/10/2021 09:34

Juntada de parecer
20/10/2021 14:51

Juntada de Certidão
20/10/2021 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 16:27

Juntada de diligência
19/10/2021 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 11:54

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
07/07/2021 17:16

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 13:22

Expedição de Mandado.
30/06/2021 11:21

Juntada de Certidão
30/06/2021 11:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/06/2021 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2021 01:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/06/2021 23:59.
11/06/2021 07:53

Juntada de petição intercorrente
10/06/2021 18:30

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 18:30

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2021 18:30

Juntada de Certidão
10/06/2021 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 18:30

Recebida a denúncia contra LUIZ COSTA DE SOUZA - CPF: *52.***.*10-44 (FLAGRANTEADO)
29/04/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 17:24

Juntada de denúncia
29/04/2021 10:51

Conclusos para despacho
28/04/2021 15:21

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:21

Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
26/04/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 15:07

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
08/03/2021 17:07

Juntada de petição intercorrente
05/03/2021 12:08

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/03/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:25

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
01/03/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 13:58

Juntada de relatório final de inquérito
27/02/2021 00:10

Decorrido prazo de LUIZ COSTA DE SOUZA em 26/02/2021 23:59.
24/02/2021 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/02/2021 09:59.
11/02/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente
11/02/2021 13:01

Juntada de Certidão
11/02/2021 12:10

Juntada de termo
11/02/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 11:59

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
11/02/2021 11:09

Mandado devolvido cumprido
11/02/2021 11:09

Juntada de diligência
11/02/2021 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2021 10:51

Juntada de petição intercorrente
11/02/2021 10:04

Expedição de Mandado.
11/02/2021 09:59

Juntada de manifestação
11/02/2021 09:51

Juntada de Certidão
11/02/2021 09:16

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 09:00

Concedida a Liberdade provisória de LUIZ COSTA DE SOUZA - CPF: *52.***.*10-44 (FLAGRANTEADO).
11/02/2021 08:18

Juntada de manifestação
11/02/2021 03:03

Juntada de Certidão
11/02/2021 01:59

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 01:59

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 01:26

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2021 23:36

Processo Encaminhado a #Não preenchido#
10/02/2021 23:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 23:34

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/02/2021 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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