TRF1 - 0025245-54.2010.4.01.3700

1ª instância - 2ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CARLOS SOARES FERREIRA

CPF *57.***.*53-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 13:55

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 14/03/2023 13:55

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 08/03/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 15:18

    Juntada de REPRESENTAÇÃO

  • 08/03/2023 15:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 16:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/03/2023 16:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2023 13:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 03/03/2023 13:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/02/2023 12:37

    PRESCRIÇÃO

  • 10/01/2023 01:43

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 01:43

    DECORRIDO PRAZO DE FLAUBERTH MARTINS ALVES

  • 16/12/2022 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2022 10:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/12/2022 16:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2022 09:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/11/2022 15:52

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA

  • 07/11/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 14:43

    Juntada de REPRESENTAÇÃO

  • 07/11/2022 14:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2022 09:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 04/11/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0025245-54.2010.4.01.3700 - SEEU Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): UNIÃO FEDERAL Polo Passivo(s): LUIS CARLOS SOARES FERREIRA DE: LUÍS CARLOS SOARES FERREIRA, brasileiro, mototaxista, natural de Colinas/MA, nascido em 13.02.1983, filho de José Ribamar Soares Ferreira e Maria das Graças Soares, RG n. *28.***.*12-02-2-SSP /MA, CPF n. *57.***.*53-30, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAR para informar seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato, e, ainda , acessar o "link de acesso" no dia 09 de novembro de 2022, às 11 horas, a fim de participar da teleaudiência admonitória, pelo aplicativo Microsoft Teams.

    OBS.1: O "link de acesso" será encaminhado à parte através do endereço eletrônico a ser informado contendo a data e hora da teleaudiência na descrição, ante o qual a parte deverá confirmar o recebimento clicando em "Aceita", no corpo do "e-mail" , no prazo de 5 (cinco) dias contados do recebimento do "e-mail".

    OBS.2: No dia e horário marcados, o( a) sentenciado(a) deverá acessar o "e-mail" para participar da teleaudiência através do link "ingressar em Reunião do Microsoft Teams".

    OBS.3: Registre-se que, em regra, o acesso à teleaudiência pelo " Microsoft Teams" procede-se "via web", ou seja, mediante qualquer navegador de internet, sem necessidade de prévia instalação de aplicativo.

    Caso a parte pretenda ingressar na teleaudiência através de aparelho celular, qualquer que seja o sistema operacional e/ou por computador da marca "Apple" deverá necessariamente realizar o "download" do aplicativo "Microsoft Teams".

    OBS.4: Os eventuais impedimentos e dificuldades deverão ser justificados com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da teleaudiência.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, sito na Avenida Senador Vitorino Freire, n. 300, Areinha, 2º Andar.

    Telefone: 3214-5722.

    E-mail: [email protected].

    EXPEDIDA nesta cidade de São Luís/MA, em 29.07.2022.

    Eu, Ceres Pinheiro Corrêa, Diretora da Secretaria da 2ª Vara Criminal, fiz digitar e conferi.

    JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES Juiz Federal da 2ª Vara Criminal (assinado eletronicamente)

  • 02/09/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 11:32

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO (doc. 37.1): "Por motivos pessoais (consulta/exame), redesigno o dia 09 de novembro de 2022, às 11 horas, para a realização da audiência admonitória com o sentenciado LUIS CARLOS SOARES FERREIRA, que deverá ser intimado novamente por edital. 2.

    A audiência ocorrerá de forma virtual, com a utilização do sistema Microsoft Teams. 3.

    O sentenciado, a defesa e o MPF deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os respectivos números de telefone e endereços eletrônicos (e-mail) para que seja enviado link de acesso à teleaudiência, nos termos do art. 8º, parágrafo segundo da Resolução CNJ n. 329/2020. 4.

    Registre-se que, em regra, o acesso à teleaudiência pelo Microsoft Teams procede-se via web, ou seja, mediante qualquer navegador de internet, sem necessidade de prévia instalação de aplicativo.

    Caso algum participante pretenda ingressar na teleaudiência através de aparelho celular, qulaquer que seja o sistema operacional e/ou por computador da marca Apple deverão necessariamente realizar o dowload do aplicativo Microsoft Teams. 5.

    Os eventuais impedimentos e dificuldades deverão ser justificados com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da teleaudiência. 6.

    Intimem-se." São Luís/MA, 25/03/2022.

    JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES.

    Juiz Federal da 2ª Vara Criminal.

  • 23/08/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 01:03

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE FLAUBERTH MARTINS ALVES

  • 09/08/2022 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 15:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2022 09:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/07/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 10:40

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 28/03/2022 10:38

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REDESIGNADA

  • 25/03/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 14:58

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 00:46

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE FLAUBERTH MARTINS ALVES

  • 10/12/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 00:42

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 10/12/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0025245-54.2010.4.01.3700 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): UNIÃO FEDERAL Polo Passivo(s): LUIS CARLOS SOARES FERREIRA DE: LUÍS CARLOS SOARES FERREIRA, brasileiro, mototaxista, natural de Colinas/MA, nascido em 13.02.1983, filho de José Ribamar Soares Ferreira e Maria das Graças Soares, RG n. *28.***.*12-02-2-SSP/MA, CPF n. *57.***.*53-30, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAR para informar seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato, e, ainda, acessar o "link de acesso" no dia 24 de março de 2022, às 11 horas, a fim de participar da teleaudiência admonitória, pelo aplicativo Microsoft Teams.

    OBS.1: O "link de acesso" será encaminhado à parte através do endereço eletrônico a ser informado contendo a data e hora da teleaudiência na descrição, ante o qual a parte deverá confirmar o recebimento clicando em "Aceita", no corpo do "e-mail", no prazo de 5(cinco) dias contados do recebimento do "e-mail".

    OBS.2: No dia e horário marcados, o(a) sentenciado(a) deverá acessar o "e-mail" para participar da teleaudiência através do link "ingressar em Reunião do Microsoft Teams".

    OBS.3: Registre-se que, em regra, o acesso à teleaudiência pelo "Microsoft Teams" procede-se "via web", ou seja, mediante qualquer navegador de internet, sem necessidade de prévia instalação de aplicativo.

    Caso a parte pretenda ingressar na teleaudiência através de aparelho celular, qualquer que seja o sistema operacional e/ou por computador da marca "Apple" deverá necessariamente realizar o "download" do aplicativo "Microsoft Teams".

    OBS.4: Os eventuais impedimentos e dificuldades deverão ser justificados com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da teleaudiência.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, sito na Avenida Senador Vitorino Freire, n. 300, Areinha, 2º Andar.

    Telefone: 3214-5722.

    E-mail: [email protected].

    EXPEDIDA nesta cidade de São Luís/MA, em 29.11.2021.

    Eu, Ceres Pinheiro Corrêa Pereira, Diretora da Secretaria da 2ª Vara Criminal, fiz digitar e conferi.

    PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Criminal (assinado eletronicamente) SEEU - Processo: 0025245-54.2010.4.01.3700 - Assinado digitalmente por JOSE MAGNO LINHARES MORAES - 269014473 [30.1] EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO - Edital em 09/12/20

  • 09/12/2021 18:11

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 11:29

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 17:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 14:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/11/2021 09:30

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 09:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/05/2021 10:48

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 19/05/2021 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 11:12

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 11:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/03/2021 11:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/02/2021 11:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/02/2021 11:00

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 14:27

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 14:02

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 00:40

    Recebidos os autos

  • 01/10/2020 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE FLAUBERTH MARTINS ALVES

  • 30/09/2020 14:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2020 00:33

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 10/09/2020 14:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/08/2020 08:52

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 08/06/2020 14:50

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 13:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/11/2019 09:01

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2015

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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