TRF1 - 0004297-68.1999.4.01.3800

1ª instância - 24ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO CARVALHO DE CASTRO

CPF *91.***.*04-34

MARIO LUIZ CARVALHO DE CASTRO

CPF *11.***.*47-34

GTI COMERCIAL LTDA

CNPJ: 66.459.710/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 12:27

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 12:27

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 03/11/2021 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 06:54

    Decorrido prazo de MARIO LUIZ CARVALHO DE CASTRO em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 05:58

    Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO DE CASTRO em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 05:57

    Decorrido prazo de GTI COMERCIAL LTDA em 05/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 06:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 05/03/2021 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 23/02/2021 19:59

    Juntada de manifestação

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0004297-68.1999.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO CARVALHO DE CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GTI COMERCIAL LTDA EDUARDO CARVALHO DE CASTRO MARIO LUIZ CARVALHO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/02/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 15:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/01/2021 15:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/01/2021 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2019 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/09/2019 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/09/2019 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/09/2019 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2019 09:38

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 16/08/2019 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2019 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2019 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2019 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/07/2019 11:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 09/04/2019 08:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/04/2019 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 05/04/2019 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2019 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2019 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2019 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2019 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2019 18:39

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2013 09:37

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/10/2012 13:19

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 31/10/2012 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. DA PFN POR COTA

  • 31/10/2012 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 05/10/2012 13:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2012 19:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2012 18:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

  • 02/10/2012 18:32

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 36

  • 09/05/2012 13:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/05/2012 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2012 16:59

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2012 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. DA PFN POR COTA

  • 13/03/2012 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 24/02/2012 16:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2012 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2012 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2008 10:40

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP JUNHO 8

  • 26/06/2007 11:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/06/2007 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2007 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2007 15:41

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/04/2007 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/04/2007 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2007 13:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/03/2007 17:54

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/03/2007 17:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/03/2007 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 27/02/2007 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2007 14:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/02/2007 13:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/02/2007 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2006 15:02

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2006 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFETAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 19/09/2006 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2006 17:06

    CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS - P/ DRA. LUZIA (OAB/MG 38552)

  • 04/09/2006 17:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2006 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/08/2006 14:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2006 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2006 14:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2006 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2006 18:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2006 14:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2006 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2006 15:38

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2006 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2006 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2006 15:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/03/2006 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do arquivo

  • 25/10/2001 11:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - ART.40 - MACO 256/24a.VARA-MG

  • 02/10/2001 16:32

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 02/10/2001 16:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/09/2000 17:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 21/09/2000 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSP 1ANO, APOS ARQ ART40

  • 19/09/2000 13:46

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2000 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 17/07/2000 09:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/06/2000 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/06/2000 17:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 16/05/2000 16:15

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2000 12:07

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2000 18:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2000 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2000 14:15

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2000 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2000 17:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/01/2000 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/12/1999 16:08

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - EFETIVADA E FRUSTRADA

  • 27/10/1999 16:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/07/1999 17:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/07/1999 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/1999 17:46

    Conclusos para despacho

  • 18/06/1999 18:00

    CitaçãoORDENADA

  • 18/06/1999 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 03/05/1999 15:35

    CitaçãoORDENADA

  • 03/05/1999 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/1999 15:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/1999 15:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/1999

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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