29/01/2022 02:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT em 27/01/2022 23:59.
22/11/2021 14:55

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 14:52

Juntada de Certidão
11/05/2021 02:29

Decorrido prazo de BRASKEM S.A em 10/05/2021 23:59.
25/03/2021 00:36

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT em 24/03/2021 23:59.
02/03/2021 19:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
02/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0029025-62.2015.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT POLO PASSIVO: BRASKEM S.A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 20:02

Juntada de Certidão de processo migrado
03/02/2021 20:00

Juntada de volume
15/01/2021 14:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/12/2020 19:18

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA REALIZADA AOS 09/12/2020 PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR
13/02/2020 15:32

OFICIO EXPEDIDO
15/01/2020 14:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/01/2020 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2019 15:00

OFICIO EXPEDIDO
18/11/2019 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2019 09:41

OFICIO REMETIDO CENTRAL - À CEF, POR E-MAIL
25/06/2019 08:03

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 813/2019
29/05/2019 12:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/05/2019 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2019 12:40

Conclusos para despacho
20/03/2019 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2019 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2019 08:23

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
19/02/2019 09:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15
14/02/2019 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - vista pgf
14/02/2019 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista pgf
08/08/2018 10:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEF SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO OFICIO
08/08/2018 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR OFICIO DA CEF
23/04/2018 07:52

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENTREGUE NA CAIXA
12/04/2018 09:21

OFICIO EXPEDIDO
06/04/2018 11:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/04/2018 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2018 11:18

Conclusos para despacho
23/03/2018 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2018 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2018 09:37

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
20/03/2018 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15
19/03/2018 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/03/2018 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/03/2018 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/03/2018 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2018 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZO 19/03
22/02/2018 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
23/01/2018 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/01/2018 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/01/2018 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2018 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2017 07:57

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
12/12/2017 12:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA 15 DIAS
11/12/2017 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/09/2017 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/09/2017 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2017 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2017 08:23

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
25/04/2017 13:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15
19/04/2017 11:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/04/2017 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/04/2017 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2017 12:07

OFICIO REMETIDO CENTRAL
22/03/2017 07:17

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 405/2017
09/03/2017 08:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/03/2017 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2017 08:50

Conclusos para despacho
12/12/2016 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2016 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2016 08:12

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
08/11/2016 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15
03/11/2016 19:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/10/2016 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2016 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/10/2016 11:17

DILIGENCIA CUMPRIDA
11/10/2016 11:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
01/10/2016 11:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2016 11:09

Conclusos para decisão
01/10/2016 11:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/09/2016 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/09/2016 11:54

DILIGENCIA CUMPRIDA
31/05/2016 10:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
31/05/2016 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2016 10:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/03/2016 10:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/03/2016 10:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/03/2016 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/01/2016 16:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/01/2016 16:04

CitaçãoORDENADA
28/01/2016 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2016 16:02

Conclusos para decisão
17/11/2015 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - PGF ISENTA DE CUSTAS
13/11/2015 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
13/11/2015 11:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
13/11/2015 11:28

INICIAL AUTUADA
11/11/2015 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2015

Ultima Atualização
29/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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