TRF1 - 0005071-85.2010.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005071-85.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005071-85.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ARISMAR GUSMAO DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSANA PORTELA COELHO DE OLIVEIRA CAMARGO - RO3469 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , , , , , , , , , ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ARISMAR GUSMAO DE CARVALHO - CPF: *12.***.*28-87 (APELADO), ATEVALDO VALENTIN DOS SANTOS - CPF: *17.***.*32-87 (APELADO), DENEZILDO COELHO DA SILVA - CPF: *72.***.*90-20 (APELADO), JOSE CARLOS FEITOSA - CPF: *56.***.*20-82 (APELADO), JOSE MARIA PEREIRA DA CRUZ - CPF: *82.***.*75-00 (APELADO), JOSE SIZENANDO GOMES - CPF: *48.***.*44-00 (APELADO), LAZARO APARECIDO DE BARROS - CPF: *07.***.*48-53 (APELADO), MARCONDES DE SOUZA MOTA - CPF: *52.***.*76-53 (APELADO), WERNAS CRUZ BELEZA - CPF: *30.***.*58-72 (APELADO), WILSON OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *02.***.*50-25 (APELADO), MANUEL ARNOBIO TEIXEIRA ALVES - CPF: *43.***.*40-78 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) -
08/04/2021 00:27
Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.
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31/03/2021 01:14
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FEITOSA em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 01:14
Decorrido prazo de MANUEL ARNOBIO TEIXEIRA ALVES em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 01:14
Decorrido prazo de JOSE SIZENANDO GOMES em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 01:12
Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA CRUZ em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 01:12
Decorrido prazo de ATEVALDO VALENTIN DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 01:12
Decorrido prazo de WERNAS CRUZ BELEZA em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 01:12
Decorrido prazo de MARCONDES DE SOUZA MOTA em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 01:02
Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DA CRUZ em 30/03/2021 23:59.
-
31/03/2021 01:01
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FEITOSA em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 01:01
Decorrido prazo de ATEVALDO VALENTIN DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 01:01
Decorrido prazo de MANUEL ARNOBIO TEIXEIRA ALVES em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 01:01
Decorrido prazo de WERNAS CRUZ BELEZA em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 01:01
Decorrido prazo de MARCONDES DE SOUZA MOTA em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 01:01
Decorrido prazo de JOSE SIZENANDO GOMES em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 00:59
Decorrido prazo de DENEZILDO COELHO DA SILVA em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 00:59
Decorrido prazo de ARISMAR GUSMAO DE CARVALHO em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 00:59
Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA DE SOUZA em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 00:59
Decorrido prazo de LAZARO APARECIDO DE BARROS em 30/03/2021 23:59.
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27/02/2021 03:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
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27/02/2021 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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10/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005071-85.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005071-85.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ARISMAR GUSMAO DE CARVALHO e outros Advogado do(a) APELADO: ROSANA PORTELA COELHO DE OLIVEIRA CAMARGO - RO3469 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCONDES DE SOUZA MOTA ROSANA PORTELA COELHO DE OLIVEIRA CAMARGO - (OAB: RO3469) WERNAS CRUZ BELEZA ROSANA PORTELA COELHO DE OLIVEIRA CAMARGO - (OAB: RO3469) JOSE SIZENANDO GOMES ROSANA PORTELA COELHO DE OLIVEIRA CAMARGO - (OAB: RO3469) LAZARO APARECIDO DE BARROS ROSANA PORTELA COELHO DE OLIVEIRA CAMARGO - (OAB: RO3469) JOSE CARLOS FEITOSA ROSANA PORTELA COELHO DE OLIVEIRA CAMARGO - (OAB: RO3469) JOSE MARIA PEREIRA DA CRUZ ROSANA PORTELA COELHO DE OLIVEIRA CAMARGO - (OAB: RO3469) ATEVALDO VALENTIN DOS SANTOS ROSANA PORTELA COELHO DE OLIVEIRA CAMARGO - (OAB: RO3469) DENEZILDO COELHO DA SILVA ROSANA PORTELA COELHO DE OLIVEIRA CAMARGO - (OAB: RO3469) ARISMAR GUSMAO DE CARVALHO ROSANA PORTELA COELHO DE OLIVEIRA CAMARGO - (OAB: RO3469) WILSON OLIVEIRA DE SOUZA ROSANA PORTELA COELHO DE OLIVEIRA CAMARGO - (OAB: RO3469) MANUEL ARNOBIO TEIXEIRA ALVES ROSANA PORTELA COELHO DE OLIVEIRA CAMARGO - (OAB: RO3469) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
09/02/2021 12:28
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 14:16
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2020 14:16
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2020 13:41
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2020 13:41
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2020 13:41
Juntada de Petição (outras)
-
08/10/2020 16:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
29/08/2018 15:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/08/2018 13:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 29.08.2018
-
27/08/2018 13:14
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
01/08/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RESP
-
30/07/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
-
27/07/2018 19:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4506094 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
27/07/2018 19:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4506093 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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27/07/2018 19:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4433743 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
13/06/2018 10:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
22/05/2018 14:29
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU 23/05/2018
-
18/05/2018 10:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
08/05/2018 11:25
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - KARLA DE SOUSA MAXIMO - CARGA
-
25/04/2018 08:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/04/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2018. Nº de folhas do processo: 364
-
12/04/2018 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
12/04/2018 10:05
PROCESSO REMETIDO
-
04/04/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
26/02/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.02.2018 E DIVULGADA EM 23.02.2018
-
20/02/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2018
-
01/02/2018 17:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
01/02/2018 17:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
01/02/2018 13:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
13/12/2017 12:02
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
-
11/12/2017 15:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
21/11/2017 17:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4360084 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
16/11/2017 12:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
10/11/2017 15:21
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
24/10/2017 10:45
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 25/10/2017
-
27/09/2017 08:58
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
25/09/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2017. Nº de folhas do processo: 342
-
21/09/2017 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
19/09/2017 10:45
PROCESSO REMETIDO
-
13/09/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União, à remessa oficial e ao recurso adesivo dos autores
-
25/08/2017 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.08.2017 E DIVULGADA EM 24.08.2017
-
22/08/2017 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2017
-
13/07/2016 14:20
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
13/07/2016 14:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
01/07/2016 08:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
01/07/2016 08:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA
-
16/11/2015 10:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA
-
16/11/2015 09:54
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
16/11/2015 09:45
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
16/11/2015 09:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/11/2015 09:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
16/11/2015 09:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
16/11/2015 09:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
-
29/09/2015 16:06
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
22/09/2015 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
-
16/12/2014 20:54
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
24/10/2014 17:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
09/10/2014 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
06/10/2014 19:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
-
19/05/2014 13:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
08/05/2014 12:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
28/04/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
01/08/2013 14:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
24/07/2013 12:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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28/06/2013 19:34
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
-
21/06/2013 17:58
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
-
18/09/2012 17:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/09/2012 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
18/09/2012 14:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
18/09/2012 10:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
18/09/2012 10:15
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - KARLA DE SOUSA MAXIMO - CÓPIA
-
17/09/2012 11:39
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ CÓPIA
-
17/09/2012 11:27
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
17/09/2012 10:59
PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA
-
23/08/2011 14:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/08/2011 14:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
23/08/2011 11:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
22/08/2011 18:18
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2011
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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