TRF1 - 1005142-06.2019.4.01.3308

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CAVALCANTE SILVA

CPF *00.***.*84-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, .

    RECORRIDO: JOSE CAVALCANTE SILVA, Advogado do(a) RECORRIDO: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS - BA9388-A .

    O processo nº 1005142-06.2019.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 21/10/2022 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE SILVA em 20/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 16:34

    Juntada de contrarrazões

  • 20/09/2022 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 01:45

    Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE SILVA em 19/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 09:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2022 17:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 15/08/2022 17:51

    Outras Decisões

  • 05/04/2022 11:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 05/04/2022 11:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/03/2022 01:21

    Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE SILVA em 10/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 14:39

    Juntada de contrarrazões

  • 12/02/2022 04:31

    Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE SILVA em 11/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 09:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 09:49

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (RECORRENTE) e não-provido

  • 15/12/2021 13:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/12/2021 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de dezembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE RECORRIDO: JOSE CAVALCANTE SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS - BA9388-A O processo nº 1005142-06.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 14/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 06/12/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 10:51

    Incluído em pauta para 14/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 15/09/2021 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 16:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/09/2021 16:01

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/02/2021 00:21

    Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE SILVA em 08/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 00:14

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/02/2021 23:59.

  • 25/01/2021 11:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2021 21:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/11/2020 15:55

    Processo suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 06/08/2020 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2020 14:36

    Recebidos os autos

  • 06/08/2020 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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