TRF6 - 0043170-49.2013.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:38

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 09/07/2025 17:01

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

  • 30/06/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 26/06/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 26/06/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 25/06/2025 09:44

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

  • 24/06/2025 10:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

  • 23/06/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 161

  • 23/06/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 08:52

    Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECCIV

  • 09/05/2025 12:44

    Remetidos os Autos - MGBHSECCIV -> MGBHCONT

  • 22/04/2025 16:34

    Despacho

  • 16/10/2024 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 14/10/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 09/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 21:58

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 10:45

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 20/09/2024 14:00

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2024 14:00

    Juntado(a) - Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/03/2024 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 17:39

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2024 16:31

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 16:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 13:42

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.

  • 12/01/2024 13:42

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 20/10/2023 14:30

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/10/2023 14:30

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 12/07/2023 09:02

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2023 09:02

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 18:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 24/03/2023 18:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 18:03

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/03/2023 18:01

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

  • 24/03/2023 18:01

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 18:01

    Juntado(a) - Certidão

  • 15/03/2023 19:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2023 17:18

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/02/2023 09:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 09:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 09:51

    Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

  • 27/02/2023 09:51

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/08/2022 15:21

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/08/2022 15:21

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 17:38

    Juntada de Petição - Juntada de contestação

  • 15/06/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 14:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 18:46

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 18:46

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 23:32

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/05/2022 11:53

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/04/2022 18:58

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2022 18:58

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 18:58

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 13:25

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/04/2022 16:16

    Juntada de Petição - Juntada de inicial

  • 09/03/2022 13:18

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/02/2022 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 23/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 16:05

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 10:41

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 28/01/2022 17:38

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/12/2021 01:27

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 01:27

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 07/12/2021 13:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 13:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 13:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 07/12/2021 13:27

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 23/09/2021 06:47

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 26/08/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE PROCESSOS PARA A CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

  • 25/06/2021 16:08

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DECISÃO DO STJ

  • 25/06/2021 16:08

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 30/03/2021 15:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 15/06/2016 16:12

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº97/2016 - 15ª VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS//

  • 15/06/2016 15:36

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) Certifico haver transcorrido o prazo de apresentação de Contrarrazões do DNIT

  • 15/06/2016 13:57

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico haver transcorrido o prazo de apresentação de Contrarrazões do DNIT.

  • 13/06/2016 16:49

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/06/2016 19:55

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/06/2016 15:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2016 11:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 23/05/2016 08:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/05/2016 15:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2016 19:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2016 19:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/05/2016 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/05/2016 08:50

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/05/2016 18:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 08:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 20 DIAS

  • 02/05/2016 15:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/04/2016 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/04/2016 12:50

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/04/2016 09:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/04/2016 15:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/04/2016 20:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/04/2016 20:25

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 18/03/2016 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 17/03/2016 08:39

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 08/03/2016 08:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/03/2016 14:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/03/2016 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/03/2016 12:53

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - 00083.2016.00153800.1.00105/00128

  • 16/09/2015 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/05/2015 13:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 08:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 10 DIAS

  • 18/05/2015 10:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/05/2015 09:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/04/2015 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/04/2015 14:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2015 16:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/04/2015 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/04/2015 10:14

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 09/04/2015 17:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2015 10:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/03/2015 10:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR INGRID CASTRO VASCONCELOS OAB 41079/E - 10 DIAS

  • 16/03/2015 10:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/03/2015 15:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/03/2015 15:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/03/2015 15:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2015 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/02/2015 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/02/2015 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/02/2015 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/11/2014 12:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2014 19:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 07:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 10 DIAS

  • 31/10/2014 16:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DNIT - PF/MG

  • 26/09/2014 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/08/2014 12:25

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 04/08/2014 12:25

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2014 10:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/07/2014 15:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/06/2014 16:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/06/2014 16:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/05/2014 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/03/2014 19:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2014 08:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 5 DIAS

  • 25/02/2014 15:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNIT

  • 14/02/2014 10:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2014 10:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/02/2014 14:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/01/2014 18:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/01/2014 18:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 17/01/2014 18:54

    Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 10/01/2014 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/01/2014 09:48

    Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

  • 16/12/2013 18:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2013 10:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR WELLITON GOMES FERNANDES - 10 DIAS.

  • 02/12/2013 08:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/11/2013 09:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/11/2013 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2013 14:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/11/2013 12:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2013 10:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - 60 DIAS

  • 08/11/2013 16:26

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/10/2013 09:55

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/10/2013 09:55

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/10/2013 10:52

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/10/2013 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/09/2013 14:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2013 09:44

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/08/2013 09:44

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 28/08/2013 17:56

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
11/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Contestação • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Inicial • Arquivo

Inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011980-04.2018.4.01.3700

Iraneide Fonseca Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Alberto Carlos Santos de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005044-76.2017.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Orziro Santana da Cruz Filho

Advogado: Orziro Santana da Cruz Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2017 08:43

Exibir Processo

Processo nº 1007447-89.2021.4.01.3502

Valdiclei da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Raphael Rodrigues de Oliveira e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0023904-35.2015.4.01.3500

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Lucas Rezende da Silva

Advogado: Alessandra Costa Carneiro Correia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2015 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0043170-49.2013.4.01.3800

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Humberto Tavares de Melo

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2020 09:00

Exibir Processo