TRF1 - 0000662-71.2015.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL SANTOS DE LIMA

CPF *35.***.*68-49

JOAO BARBOSA DA SILVA

CPF *43.***.*83-87

DALILO MARTINS CUESTA

CPF *41.***.*78-49

NELSON OLIVEIRA CALDAS

CPF *30.***.*89-00

Advogados

WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 2469/AM

CPF *10.***.*01-53

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO

OAB: 7288/AM

CPF *24.***.*30-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 11:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 17:55

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 21:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 11:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/03/2022 17:32

    Juntada de contrarrazões

  • 21/03/2022 16:23

    Juntada de manifestação

  • 12/03/2022 15:22

    Juntada de procuração

  • 23/02/2022 15:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 02:26

    Decorrido prazo de DALILO MARTINS CUESTA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:26

    Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:40

    Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA CALDAS em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:40

    Decorrido prazo de JOEL SANTOS DE LIMA em 02/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 08:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 08:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000662-71.2015.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOEL SANTOS DE LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL SANTOS DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TABATINGA, 30 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/11/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 11:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/11/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 14:21

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 11/11/2021 14:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 11/11/2021 14:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 11/11/2021 14:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/09/2021 09:26

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DETERMINANDO A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA PJE

  • 06/09/2021 09:25

    EXTRACAO DE CERTIDAO - INFORMANDO SUSPENSÃO DE PRAZOS E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS DURANTE O PERÍODO DE 17/03/2020 A 31/05/2021 (PANDEMIA DE COVID 19)

  • 22/05/2020 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2020 16:37

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2020 17:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/12/2019 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DO DIA 09/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 10/12/2019

  • 06/12/2019 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/11/2019 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 20/11/2019 12:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/11/2019 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DO DIA 11/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 12/11/2019

  • 08/11/2019 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/11/2019 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2019 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/11/2019 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/10/2019 16:23

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 30/10/2019 16:22

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 30/10/2019 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 13:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/10/2019 16:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 07/10/2019 16:18

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 19:09

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DEFESA DE JOÃO BARBOSA DA SILVA

  • 24/09/2019 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 10:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCESSO COM 5 VOLUMES (ACOMPANHA TAMBÉM O APENSO I E APENSO II VOLUMES I, II E IIII

  • 22/08/2019 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/08/2019 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA N. 30/2019

  • 08/08/2019 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DO DIA 08/08/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA Ç09/08/2019

  • 07/08/2019 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/08/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2019 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2019 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DO DIA 29/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 30/07/2019

  • 26/07/2019 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2019 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/07/2019 20:10

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE TABATINGA/AM

  • 23/07/2019 20:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 11:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/05/2019 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/05/2019 11:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/05/2019 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2019 19:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2019 19:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de mídia

  • 22/05/2019 19:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/05/2019 18:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/05/2019 18:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/04/2019 16:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 04/04/2019 16:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2019 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2019 13:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) À COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT/AM, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE MÍDIA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/12/2018 18:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2018 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2018 17:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 31/10/2018 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2018 20:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITANDO MÍDIA DE AUDIÊNCIA À COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT/AM

  • 27/08/2018 11:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2018 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2018 18:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE MÍDIA DE AUDIÊNCIA

  • 02/08/2018 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2018 15:20

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 17:35

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/07/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 09:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 10/07/2018 17:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/07/2018 17:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/06/2018 09:13

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES DE CP

  • 27/06/2018 09:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES DE CP

  • 27/06/2018 08:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2018 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2018 13:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 74/2018

  • 18/06/2018 11:10

    HONORARIOS DEPOSITADOS - REALIZADA VALIDAÇÃO PARA PAGAMENTO

  • 04/06/2018 17:52

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

  • 01/06/2018 20:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE INSERÇÃO NO SISTEMA E-CVD

  • 30/05/2018 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MIDIA GRAVADA DA AUDIÊNCIA REALIZADA.

  • 29/05/2018 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2018 15:36

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 28/05/2018 11:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) DA SRA. VERA R. CATIQUE.

  • 22/05/2018 12:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AO SR. GERONIMO PINTO

  • 21/05/2018 12:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AO SR. MOHAMAD HAYSSAM E AO DR. JOSIAS MAURICIO

  • 21/05/2018 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/05/2018 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2018 17:58

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Entre TBT e TEFÉ - disponibilidade de videoconferência confirmada.

  • 14/05/2018 17:58

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Entre TBT e TEFÉ - disponibilidade de videoconferência.

  • 14/05/2018 17:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO - PROCURADOR DA REPÚBLICA.

  • 14/05/2018 10:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RENATO, ELIZETE.

  • 14/05/2018 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO DALILO, JOEL, NELSON, SEBASTIÃO P, SEBASTIÃO R, CARLOS, ANTONIO, ITALINA, JAYME.

  • 14/05/2018 10:32

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/05/2018 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/04/2018 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/04/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/04/2018 16:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO COMUNICANDO SOBRE O ENVIO DE CP VIA MALOTE DIGITAL

  • 23/04/2018 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE ENVIO DE CP VIA MALOTE DIGITAL

  • 23/04/2018 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 23/04/2018 13:19

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2018 16:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 74

  • 12/04/2018 15:57

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 12/04/2018 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2018 17:24

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2018 14:41

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/03/2018 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2018 10:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/01/2018 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/01/2018 10:42

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/01/2018 20:25

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/01/2018 20:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/01/2018 13:37

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 13:54

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DEFESA DE JOÃO BARBOSA DA SILVA

  • 12/12/2017 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 12:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/10/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 13/10/2017 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2017 12:33

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 12:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/09/2017 12:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/02/2017 15:03

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 27/10/2016 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 402/2016/JDCBC

  • 13/09/2016 13:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. 811/2016-SECV

  • 18/08/2016 18:48

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 388

  • 18/08/2016 18:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP 379/2015

  • 04/08/2016 18:32

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF. 811/2016-SEC

  • 10/02/2016 19:33

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 131/2016-SEC

  • 19/11/2015 15:37

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R. DA C.P. 379/2015

  • 22/10/2015 15:46

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DOS REUS NELSON E JOEL.

  • 22/10/2015 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/10/2015 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A DEFENSORA DATIVA DOS RÉUS JOEL E NELSON, DRA. MARIA ADELIA OAB/AM 5514.

  • 23/09/2015 18:00

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DO RÉU DALILO MARTINS CUESTA APRESENTADA

  • 23/09/2015 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DO RÉU NELSON OLIVEIRA CALDAS EFETIVADA

  • 23/09/2015 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DEVOLVIDO A SECRETARIA A PEDIDO DA DIRETORA DE SECRETARIA, POIS O DOMICÍLIO DO RÉU JOÃO BARBOSA DA SILVA É NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. DESTA FORMA SUA CITAÇÃO SERÁ EFETIVADA

  • 17/09/2015 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 10/09/2015 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/09/2015 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 10:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2015 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/08/2015 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 28/08/2015 09:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 855/2015 e 856/2015

  • 24/08/2015 15:01

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 855 E 856/2015-SEC

  • 24/08/2015 14:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA TODOS OS RÉUS DO PROCESSO

  • 06/08/2015 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2015 12:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/08/2015 10:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2015

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Volume • Arquivo

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