13/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/03/2025 10:52

Juntada de Informação
13/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:59

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:06

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:31

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:08

Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:25

Juntada de apelação
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:53

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 23/09/2024.
24/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
18/09/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2024 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 18:22

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/02/2024 07:31

Conclusos para julgamento
21/02/2024 00:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 20/02/2024 23:59.
30/01/2024 11:41

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 16/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 15:10

Juntada de embargos de declaração
21/09/2023 00:36

Publicado Sentença Tipo A em 21/09/2023.
21/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 15:52

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2023 15:52

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2023 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2023 15:51

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 15:20

Juntada de Vistos em correição
12/07/2023 15:01

Juntada de petição intercorrente
26/06/2023 11:13

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:11

Juntada de documento comprobatório
15/06/2023 09:55

Juntada de petição intercorrente
06/06/2023 03:50

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 14:29

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 14:29

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 22:53

Conclusos para despacho
20/04/2023 18:03

Juntada de parecer
20/04/2023 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:23

Decorrido prazo de VALE S.A. em 13/04/2023 23:59.
29/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:17

Juntada de petição intercorrente
17/03/2023 16:18

Juntada de petição intercorrente
17/03/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2023 00:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 11:33

Juntada de manifestação
16/02/2023 01:01

Publicado Ato ordinatório em 16/02/2023.
16/02/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 09:30

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2023 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 04:04

Decorrido prazo de VALE S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 07:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
21/01/2023 15:19

Juntada de petição intercorrente
05/01/2023 14:18

Juntada de documento comprobatório
19/12/2022 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2022 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2022 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2022 09:25

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2022 09:25

Outras Decisões
03/08/2022 13:48

Conclusos para julgamento
28/07/2022 11:17

Juntada de parecer
27/06/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 01:11

Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:10

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 20/06/2022 23:59.
26/05/2022 09:16

Juntada de manifestação
20/05/2022 02:17

Publicado Intimação em 20/05/2022.
20/05/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2022 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 12:43

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 12:43

Outras Decisões
14/01/2022 14:34

Conclusos para decisão
30/09/2021 13:15

Juntada de outras peças
30/09/2021 13:14

Juntada de Certidão
26/07/2021 09:54

Juntada de petição intercorrente
19/06/2021 01:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:52

Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 18/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 02/06/2021 23:59.
26/05/2021 03:08

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1000372-68.2018.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANE DE MENEZES VIEIRA BLINE - PA10199 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA TEREZA SOEIRO FONSECA - PA005216 e ROMULO PALHETA LEMOS MOTA - PA27808 DESPACHO Dentre as determinações contidas na última decisão deste juízo (ID 228607416 pg 10) está a ordem para que a FUNAI promova o censo na Aldeia Krintuwakatêjê, a fim de que fossem identificadas certos grupos de indígenas, não indígenas, os pertencentes à etnia dos Gavião, cônjuges e companheiros com filhos etc.

A FUNAI alegou dificuldades para cumprir a tarefa em razão da Pandemia do COVID, o que pode prejudicar, inclusive, os próprios índios, mas juntou sendo organizado pelo IBGE.

Acontece que os autores vieram aos autos e discordaram do senso juntado pela FUNAI, fazenda a juntada de ofício da Secretaria Especial de Saúde Indígena informando sobre a desatualização do senso acostado aos autos pela FUNAI.

Posto isso, dê-se vista dessa informação às partes, inclusive à FUNAI e ao MPF, e deve a secretaria verificar se as demais determinações da decisão ID 228607416 p 10 foram cumpridas ou não, certificando nos autos as cumpridas, com indicação do ID da página, e promovendo a intimação dos responsáveis para que realizem as ainda não cumpridas.

Em seguida, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

HEITOR MOURA GOMES JUIZ FEDERAL
24/05/2021 15:47

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 15:45

Juntada de parecer
24/05/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 09:24

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 08:31

Conclusos para decisão
09/03/2021 01:46

Decorrido prazo de VALE S.A. em 08/03/2021 23:59.
05/03/2021 03:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 04/03/2021 23:59.
02/03/2021 01:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 01/03/2021 23:59.
19/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1000372-68.2018.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE DE MENEZES VIEIRA BLINE - PA10199 RÉU: ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA, ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE Advogados do(a) RÉU: ROMULO PALHETA LEMOS MOTA - PA27808, MARIA TEREZA SOEIRO FONSECA - PA005216 DECISÃO 1 - Oficie-se a CASAI de Marabá/PA para que repasse ao juízo informações que possui sobre a Aldeia Krintuwakatêjê e quanto às pessoas que lá residem. 2 - Deve ser oficiado ainda a FUNAI para que promova o censo na Aldeia Krintuwakatêjê, devendo identificar quantas pessoas seriam: - índios Gavião; - não índios, desde que cônjuges ou companheiros com união estável sem filhos, mas com registro da união estável em Cartório por mais de 03 anos; - não índios, cônjuges ou companheiros com filhos; - filhos dos indígenas; - índios não gavião, mas que residissem há mais de 10 anos na Terra Indígena Mãe Maria. 3 – Com a resposta, vista às partes.

Intimem-se.

HEITOR MOURA GOMES JUIZ FEDERAL
18/02/2021 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2021 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2021 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2021 02:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 08/02/2021 23:59.
08/02/2021 16:31

Juntada de manifestação
22/01/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 13:25

Juntada de petição intercorrente
05/01/2021 13:24

Juntada de petição intercorrente
31/07/2020 18:55

Juntada de Petição intercorrente
28/07/2020 19:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 19:16

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 19:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 27/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 17:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 20/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2020 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 17:44

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/06/2020 17:44

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/06/2020 17:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/06/2020 17:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/06/2020 17:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/06/2020 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2020 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2020 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2020 10:27

Outras Decisões
04/05/2020 11:09

Conclusos para julgamento
04/05/2020 08:28

Juntada de Parecer
28/04/2020 11:30

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 10:53

Conclusos para julgamento
13/03/2020 10:53

Restituídos os autos à Secretaria
13/03/2020 10:53

Cancelada a movimentação processual de conclusão
04/03/2020 16:38

Juntada de réplica
29/02/2020 03:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 28/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 03:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 21/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 05:57

Publicado Intimação polo passivo em 04/02/2020.
03/02/2020 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 13:48

Expedição de Publicação e-DJF1.
31/01/2020 13:48

Expedição de Publicação e-DJF1.
31/01/2020 13:44

Expedição de Publicação e-DJF1.
31/01/2020 13:44

Expedição de Publicação e-DJF1.
31/01/2020 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2020 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 11:57

Juntada de Ofício
19/11/2019 10:20

Conclusos para decisão
18/11/2019 16:35

Juntada de Petição intercorrente
11/11/2019 09:22

Juntada de Ofício
07/11/2019 23:30

Expedição de Comunicação via sistema.
07/11/2019 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 14:59

Conclusos para decisão
05/11/2019 14:58

Restituídos os autos à Secretaria
05/11/2019 14:58

Cancelada a movimentação processual de conclusão
25/10/2019 04:32

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 04:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 04:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 24/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 18:15

Juntada de Petição intercorrente
17/10/2019 19:21

Juntada de petição intercorrente
15/10/2019 09:27

Juntada de manifestação
01/10/2019 00:20

Juntada de Outros documentos
01/10/2019 00:18

Juntada de Ofício
27/09/2019 10:00

Juntada de Ofício
25/09/2019 21:38

Expedição de Ofício.
25/09/2019 16:11

Juntada de manifestação
23/09/2019 22:10

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2019 22:10

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2019 22:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2019 22:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2019 22:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2019 22:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2019 22:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2019 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2019 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2019 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2019 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2019 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.
20/09/2019 18:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/09/2019 15:39

Juntada de manifestação
06/09/2019 12:49

Conclusos para decisão
06/09/2019 03:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 03:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 05/09/2019 23:59:59.
24/08/2019 11:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 12/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 22:34

Mandado devolvido cumprido
14/08/2019 22:34

Mandado devolvido cumprido
14/08/2019 22:34

Juntada de Certidão
14/08/2019 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/08/2019 12:48

Juntada de petição intercorrente
07/08/2019 10:28

Expedição de Ofício.
07/08/2019 09:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2019 23:59:59.
07/08/2019 09:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 12/07/2019 23:59:59.
15/07/2019 14:39

Expedição de Ofício.
15/07/2019 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/07/2019 16:56

Juntada de Outros documentos
12/07/2019 16:49

Expedição de Mandado.
12/07/2019 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2019 15:55

Outras Decisões
12/07/2019 11:03

Conclusos para decisão
12/07/2019 11:02

Juntada de Outros documentos
28/06/2019 09:59

Juntada de manifestação
25/06/2019 17:56

Juntada de Outros documentos
25/06/2019 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2019 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2019 16:17

Declarada incompetência
07/06/2019 12:08

Conclusos para despacho
07/06/2019 12:06

Juntada de Outros documentos
07/06/2019 11:35

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2019 17:34

Processo Reativado - baixa cancelada
06/06/2019 17:21

Juntada de manifestação
05/11/2018 15:13

Baixa Definitiva
31/10/2018 03:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKAPETIKATEJE PARKATEJE em 30/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 14:16

Juntada de Certidão
26/09/2018 16:45

Expedição de Comunicação via sistema.
25/09/2018 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 13:10

Conclusos para despacho
27/08/2018 10:06

Juntada de manifestação
23/08/2018 17:28

Juntada de manifestação
23/08/2018 17:18

Juntada de manifestação
21/08/2018 15:36

Declarada incompetência
17/08/2018 15:28

Juntada de manifestação
16/08/2018 16:16

Conclusos para decisão
16/08/2018 12:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
16/08/2018 12:42

Juntada de Informação de Prevenção.
16/08/2018 10:28

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2018 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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