14/02/2022 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/02/2022 16:06

Conclusos para admissibilidade recursal
12/02/2022 01:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 08:33

Decorrido prazo de INES TUTIDA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 08:25

Decorrido prazo de ALLAN KARL ZUBIATE AUGUSTIN em 21/01/2022 23:59.
19/01/2022 10:30

Juntada de manifestação
16/11/2021 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2021 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:25

Juntada de recurso extraordinário
10/11/2021 00:24

Juntada de recurso especial
27/10/2021 01:17

Decorrido prazo de INES TUTIDA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:16

Decorrido prazo de ALLAN KARL ZUBIATE AUGUSTIN em 26/10/2021 23:59.
27/09/2021 17:21

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 08:10

Conhecido o recurso de ALLAN KARL ZUBIATE AUGUSTIN - CPF: *59.***.*52-00 (LITISCONSORTE) e não-provido
20/09/2021 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2021 15:29

Juntada de Certidão de julgamento
09/09/2021 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO SADI SANTOS PONTES em 08/09/2021 23:59.
03/09/2021 13:39

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2021.
28/08/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
26/08/2021 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 17:22

Incluído em pauta para 20/09/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
17/08/2021 15:57

Conclusos para decisão
17/08/2021 15:56

Juntada de Certidão
17/08/2021 01:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:31

Decorrido prazo de INES TUTIDA em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:31

Decorrido prazo de ALLAN KARL ZUBIATE AUGUSTIN em 06/08/2021 23:59.
30/07/2021 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO SADI SANTOS PONTES em 29/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:03

Publicado Intimação em 22/07/2021.
22/07/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2021 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2021 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 01:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/07/2021 23:59.
29/06/2021 02:12

Decorrido prazo de INES TUTIDA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:11

Decorrido prazo de ALLAN KARL ZUBIATE AUGUSTIN em 28/06/2021 23:59.
18/06/2021 16:30

Juntada de embargos de declaração
27/05/2021 14:11

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 09:17

Conhecido o recurso de ALLAN KARL ZUBIATE AUGUSTIN - CPF: *59.***.*52-00 (LITISCONSORTE) e provido
24/05/2021 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2021 16:14

Juntada de Certidão de julgamento
11/05/2021 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO SADI SANTOS PONTES em 10/05/2021 23:59.
03/05/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2021.
01/05/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
29/04/2021 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 16:52

Incluído em pauta para 24/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
23/03/2021 14:34

Conclusos para decisão
23/03/2021 14:34

Juntada de Certidão
23/03/2021 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/03/2021 23:59.
16/03/2021 00:35

Decorrido prazo de ALLAN KARL ZUBIATE AUGUSTIN em 15/03/2021 23:59.
03/03/2021 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/03/2021 23:59.
24/02/2021 22:11

Juntada de petição intercorrente
22/02/2021 13:13

Juntada de Certidão
19/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001504-64.2009.4.01.3200 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: PAULO AGNER DA SILVA SOUZA - AM5361-A APELADO: União Federal e outros (2) Advogado do(a) APELADO: MIQUEIAS MATIAS FERNANDES - AM1516 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA DESPACHO Trata-se de apelação interposta pelo impetrante Allan Karl Zubiate Augustin contra sentença proferida em mandado de segurança, na qual se rejeitou pedido para “determinar que o MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Amazonas, mantenha o Impetrante em sua vaga como Fiscal Federal Agropecuário no município de Manaus/AM”.

Verifica-se que o recurso trata sobre lotação inicial de candidato aprovado em concurso público realizado no ano de 2006 e suposta preterição na escolha de vagas por candidatos classificados em pior posição.

Intime-se o apelante para que se manifeste quanto a sua lotação atual e subsistência de interesse recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 9 de fevereiro de 2021.

JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal - Relator
18/02/2021 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2021 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2021 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 22:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 07:20

Decorrido prazo de União Federal em 08/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 07:08

Decorrido prazo de INES TUTIDA em 04/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 07:11

Decorrido prazo de FRANCISCO SADI SANTOS PONTES em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 07:11

Decorrido prazo de ALLAN KARL ZUBIATE AUGUSTIN em 27/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 13:00

Conclusos para decisão
15/07/2020 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.
15/07/2020 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.
14/07/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 22:13

Juntada de Petição intercorrente
13/07/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2018 13:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2018 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2018 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:58

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
05/07/2013 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/07/2013 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
05/07/2013 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
09/05/2013 16:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2013 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/05/2013 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
02/05/2012 18:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/05/2012 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/05/2012 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:45

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
16/07/2010 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/07/2010 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
16/07/2010 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2443892 PARECER (DO MPF)
06/07/2010 09:10

DOCUMENTO JUNTADO
29/06/2010 10:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 586/2010 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
28/06/2010 09:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/06/2010 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/06/2010 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
25/06/2010 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2010

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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