TRF1 - 0015602-45.2009.4.01.3300

1ª instância - 6ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARIVALDO MOREIRA

CPF *00.***.*10-68

Advogados

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO

CPF *82.***.*90-30

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI

OAB: 18478/BA

CPF *03.***.*27-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015602-45.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015602-45.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ARIVALDO MOREIRA Advogado do(a) APELADO: ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ARIVALDO MOREIRA ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - (OAB: BA18478-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/11/2020 20:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 18/04/2011 17:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 55 2011

  • 18/04/2011 15:35

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/04/2011 15:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR APEL DA UNIAO E ESTADO DA BAHIA

  • 15/04/2011 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2011 17:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELA ESTAGIARIA LORENA SOUZA SANTOS OAB/BA 24224-E

  • 30/03/2011 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2011 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGAÇÃO DIA 30/03/2011 E PUBLICAÇÃO DIA 31/03/2011

  • 29/03/2011 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/03/2011 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/03/2011 17:27

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 28/03/2011 17:27

    RECURSO RECEBIDO

  • 28/03/2011 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2011 18:19

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2011 18:19

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - UNIAO

  • 23/03/2011 16:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELO ESTADO DA BAHIA

  • 02/03/2011 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) mandado AGU - prazo p/ réus apresentarem recurso apelação

  • 25/02/2011 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) M.INTIMAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

  • 25/02/2011 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M.INTIMAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

  • 23/02/2011 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGAURDANDO MANDADO

  • 23/02/2011 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ ESTADO DA BAHIA E UNIÃO INTIMANDO DA SENTENÇA QUE MANTEVE A TUTELA

  • 23/02/2011 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/2011 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO 23/2 E PUBLICADO 24/2/2011

  • 22/02/2011 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/02/2011 19:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/02/2011 19:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REG. CVD SOB Nº 20113300060100137

  • 14/09/2010 12:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/09/2010 11:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - União e Estado da Bahia- sem interposição de recurso contra decisão

  • 19/08/2010 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/08/2010 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2010 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/08/2010 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/08/2010 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2010 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/08/2010 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Estado da Bahia

  • 02/08/2010 10:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Autor- sem interposição de recurso contra decisão

  • 12/07/2010 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO 12/07 E PUBLICADO DIA 13/7/2010.

  • 09/07/2010 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/05/2010 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/05/2010 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DANDO COMO JULGAMENTO ANTECIPADO

  • 30/04/2010 15:01

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2010 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição/União

  • 15/04/2010 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2010 11:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/04/2010 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/04/2010 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2010 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 05/04/2010 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2010 14:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELA EST. MILENA AMAZONAS M DA S PEDROSO OAB 23171 E

  • 24/03/2010 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

  • 23/03/2010 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGAÇÃO DIA 23/03/2010 E PUBLICAÇÃO DIA 24/03/2010

  • 22/03/2010 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/03/2010 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2010 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2010 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição e termo/Estado da Bahia

  • 11/03/2010 12:30

    TELEX / FAX RECEBIDO - Estado da Bahia

  • 09/03/2010 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Estado da Bahia

  • 01/03/2010 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/03/2010 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/03/2010 09:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/02/2010 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2010 09:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/02/2010 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/02/2010 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/AUTOR

  • 09/02/2010 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - divulgado em 09/02 e publicado em 10/02/2010

  • 25/01/2010 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/01/2010 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AS PARTES SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS

  • 15/01/2010 13:12

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2010 13:12

    REPLICA APRESENTADA - (2ª) À DEFESA DO ESTADO DA BAHIA

  • 15/01/2010 13:11

    REPLICA APRESENTADA - Á DEFESA DA UNIAO FEDERAL

  • 15/01/2010 13:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/01/2010 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2009 16:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR PEDRO AILLON FORBRIG AOB/BA 23244-E

  • 14/12/2009 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

  • 11/12/2009 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGAÇÃO DIA 11/12/2009 E PUBLICAÇÃO DIA 14/12/2009

  • 10/12/2009 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/12/2009 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2009 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2009 17:14

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - agu

  • 09/12/2009 17:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Estado da Bahia e AGU

  • 05/11/2009 11:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (02) AGU e Estado da Bahia

  • 29/10/2009 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR. LUIZ FERNANDO S. MATHIAS OAB 29391 DECISÃO FLS. 56/60

  • 28/10/2009 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/10/2009 16:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2009 16:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/10/2009 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2009 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - REG LIV 007-B, FLS. 173/177

  • 27/10/2009 15:47

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2009 15:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ESTADO DA BAHIA- NÃO PRESTOU AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS

  • 27/10/2009 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO

  • 27/10/2009 13:04

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 26/10/2009 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 23.10.2009 E PUBLICADO EM 26.10.2009

  • 23/10/2009 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/10/2009 16:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/10/2009 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR. LUIZ SANDE MATHIA, OAB 29391

  • 22/10/2009 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

  • 22/10/2009 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/10/2009 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/10/2009 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/10/2009 19:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/10/2009 19:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERM INTIM DO ESTADO DA BAHIA

  • 21/10/2009 17:39

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2009 17:38

    INICIAL AUTUADA

  • 21/10/2009 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2009 16:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2009

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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