TRF1 - 0000450-16.2016.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOFUNIAS PORFIRIO DOS SANTOS

CPF *26.***.*61-72

FABIO OVERNEY HONORIO

CPF *35.***.*59-15

ORLANDO NORONHA

CPF *36.***.*67-15

ANTONIO CARLOS CARVALHO SOARES

CPF *29.***.*72-15

JOSE NOBRE DA SILVA

CPF *02.***.*84-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ANA CAROLINA ALVES NESTOR

OAB: 2698/RO

CPF *65.***.*75-91

TANIA OLIVEIRA SENA

OAB: 4199/RO

CPF *82.***.*24-20

LARISSA PALOSCHI BARBOSA

OAB: 7836/RO

CPF *06.***.*34-63

JOSIAS DA SILVA MAURICIO

OAB: 3859/AM

CPF *76.***.*99-34

GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA

OAB: 5939/RO

CPF *13.***.*10-00

MARCELO PINEDO MACIEL DOS SANTOS

OAB: 13356/AM

CPF *21.***.*54-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 15:31

    Juntada de recurso em sentido estrito

  • 30/09/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 11:40

    Juntada de outras peças

  • 27/09/2022 13:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 13:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/05/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 00:48

    Decorrido prazo de FABIO OVERNEY HONORIO em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:48

    Decorrido prazo de SOFUNIAS PORFIRIO DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:48

    Decorrido prazo de ORLANDO NORONHA em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:48

    Decorrido prazo de JOSE NOBRE DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:29

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO SOARES em 14/02/2022 23:59.

  • 15/12/2021 20:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000450-16.2016.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE NOBRE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS CARVALHO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TABATINGA, 9 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/12/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 10:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 16:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/10/2021 16:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/10/2021 16:25

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/10/2021 16:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/10/2021 16:05

    CARTA ROGATORIA DEVOLVIDA PELO ROGADO - MOVIMENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. ROGATÓRIA NÃO EXPEDIDA NOS AUTOS

  • 29/06/2021 14:39

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DETERMINANDO A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA PJE

  • 29/06/2021 14:38

    EXTRACAO DE CERTIDAO - SUSPENSÃO DOS PRAZOS NOS PROCESSOS FÍSICOS DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 - DE 17/03/2020 A 31/05/2021

  • 26/08/2020 10:47

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/03/2020 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 13:15

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 16/09/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DO DIA 16/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 17/09/2019

  • 13/09/2019 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/09/2019 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2019 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2019 10:49

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 30/08/2019 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2019 17:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/08/2019 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/08/2019 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2019 04:03

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 26/07/2019 04:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 15:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/07/2019 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2019 15:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 01/07/2019 15:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/06/2019 18:10

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 28/06/2019 18:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2019 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2019 17:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/05/2019 17:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/05/2019 17:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/05/2019 17:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/05/2019 17:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/05/2019 17:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/05/2019 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2019 12:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/05/2019 12:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/05/2019 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GRAVAÇÃO DE AUDIENCIA EM MIDIA

  • 08/05/2019 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 18:51

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 03/05/2019 19:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2019 19:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2019 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 15:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/05/2019 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração de substabelecimento

  • 30/04/2019 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 14:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/04/2019 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2019 15:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2019 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão de intimações das testemunhas de acusação

  • 25/04/2019 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/04/2019 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/04/2019 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2019 14:11

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 113/2019 PARA SANTARÉM/PA - VIA SEI

  • 15/04/2019 12:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 113

  • 15/04/2019 12:00

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2019 11:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2019 11:59

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2019 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 10:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/03/2019 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP N. 82/2019 ENCAMINHADA VIA SISTEMA PROJUDI E INFORMAÇÃO ACERCA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

  • 21/03/2019 11:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/03/2019 11:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/03/2019 15:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 82

  • 26/02/2019 20:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/02/2019 20:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/02/2019 20:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/02/2019 20:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2019 20:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/02/2019 20:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2019 20:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2019 20:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/02/2019 20:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/02/2019 19:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/02/2019 19:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/02/2019 19:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/02/2019 19:47

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2019 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CP N. 42/2019 E N. 43/2019 ENCAMINHADA VIA SISTEMA SEI

  • 14/02/2019 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP N. 40/2019 E N. 41/2019 ENCAMINHADA VIS SISTEMA SEI

  • 12/02/2019 17:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 43

  • 12/02/2019 17:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 42

  • 12/02/2019 16:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 41

  • 12/02/2019 16:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 40

  • 06/02/2019 17:29

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 04/02/2019 19:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2019 19:17

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 16:20

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2019 16:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2019 16:20

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2019 16:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2018 16:19

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/12/2018 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 10:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 29/11/2018 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2018 19:01

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2018 15:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 21/11/2018 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/11/2018 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 17:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/11/2018 21:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/11/2018 21:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/11/2018 17:40

    CARTA ROGATORIA EXPEDIDA - MLAT N. 09/2018

  • 19/09/2018 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2018 10:59

    Conclusos para decisão- GABINETE

  • 11/09/2018 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 30/08/2018 12:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/08/2018 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/06/2018 20:33

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.0

  • 22/06/2018 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2018 17:46

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2018 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 30/05/2018 20:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CORREGEDORIA DO TRF1 - CP 170/2016

  • 24/05/2018 20:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/05/2018 20:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA DEFENSOR DATIVO (JOSIAS)

  • 24/05/2018 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/05/2018 14:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/03/2018 21:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE ANTONIO CARLOS CARVALHO SOARES

  • 22/03/2018 21:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/03/2018 21:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/02/2018 16:35

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 07/02/2018 16:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2017 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/11/2017 13:10

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 16/11/2017 13:09

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 18/08/2017 10:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/06/2017 17:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) ar do of. 415/2017

  • 08/06/2017 17:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ar do of. 369/2017

  • 03/04/2017 09:58

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF. 451/2017-SEC

  • 27/03/2017 14:09

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 0369/2017

  • 18/01/2017 16:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 168/2016

  • 18/01/2017 16:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 168/2016

  • 29/11/2016 20:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 169/2016

  • 23/11/2016 20:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 169/2016

  • 27/07/2016 12:34

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (4ª) DO REU SUFONIAS PORFIRIO DOS SANTOS

  • 26/07/2016 14:30

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª) DOS RÉUS JOSÉ NOBRE DA SILVA E FÁBIO OVENEY HONÓRIO

  • 19/07/2016 14:30

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) DA DEFESA DO RÉU ORLANDO NORONHA

  • 01/07/2016 13:47

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DO RÉU ORLANDO NORONHA (MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A 30/09/2016)

  • 15/06/2016 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM.

  • 15/06/2016 13:02

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMANDO O NUMERO DE DISTRIBUIÇÃO DA CP 169/2016.

  • 08/06/2016 13:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 479/2016-SEC; OF. 480/2016-SEC.

  • 02/06/2016 18:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SECLA-SJRO COM O Nº DE AUTUAÇÃO DA CP 168/2016

  • 02/06/2016 18:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CP ENCAMINHA CP 168/2016 PARA SECLA-SJRO

  • 24/05/2016 18:10

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  • 20/05/2016 12:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Volume • Arquivo

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