TRF1 - 0001358-27.2013.4.01.3315
1ª instância - 19ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 11:40
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 01:07
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 08:12
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 15:55
Juntada de manifestação
-
11/09/2022 23:48
Juntada de manifestação
-
01/09/2022 17:00
Processo devolvido à Secretaria
-
01/09/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/09/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 10:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 14:59
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 05:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 11:10
Juntada de manifestação
-
15/06/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/06/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 00:22
Decorrido prazo de NIVALDO FERREIRA DE SOUZA em 14/06/2022 23:59.
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07/06/2022 06:17
Publicado Edital em 07/06/2022.
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07/06/2022 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
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06/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA PROCESSO: 0001358-27.2013.4.01.3315 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NIVALDO FERREIRA DE SOUZA, MARIA HELENA DE SOUSA SANTOS CNPJ/CPF: *36.***.*36-91 VALOR DO DÉBITO: R$ 18.155,45 DATA DA ATUALIZAÇÃO: 05/02/2020 EDITAL Prazo 05 dias FINALIDADE: INTIMAR NIVALDO FERREIRA DE SOUZA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, §3º, do CPC), bem como para querendo, e se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos à penhora.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20100209382498300000340223042 Volume Volume 20111813174108200000375085537 00013582720134013315_v001 Volume 20111813174140000000375085544 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112411080428400000379758621 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112411082805500000379762529 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112411082932800000379762530 Manifestação Manifestação 20113017531005100000384187545 Despacho Despacho 21051909380008400000512865703 Citação Citação 21073012225371000000651120629 Citação Citação 21073012232736900000651120642 Certidão Certidão 21080509192731000000660873134 Certidão Certidão 21092209415955400000734856709 00013582720134013315_V001 Aviso de Recebimento 21092209415967000000734856711 Certidão Certidão 21092908244038500000745292136 00013582720134013315 Aviso de Recebimento 21092908244051000000745292137 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21092908265409400000745292142 Petição intercorrente Petição intercorrente 21101511144479900000768053132 consulta CPF 1358-27 2013 401 3315 Documentos Diversos 21101511144552900000768053136 consulta SIDA 1358-27 2013 401 3315 Documentos Diversos 21101511144564500000768084638 Despacho Despacho 21120620245834500000838931749 Citação Citação 21120712341887800000841809747 Decisão Decisão 22032911583534200000987857378 Certidão Certidão 22042811422112300001038499977 SISBAJUD 0001358-27.2013.4.01.3315 Consulta/Extrato BACENJUD 22042811422128400001038512433 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa - BA ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.
Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP:47600-000 BOM JESUS DA LAPA, data da assinatura eletrônica.
ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal -
03/06/2022 14:45
Expedição de Edital.
-
03/06/2022 14:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/04/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 11:58
Processo devolvido à Secretaria
-
29/03/2022 11:58
Proferida decisão interlocutória
-
23/03/2022 13:09
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 00:18
Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUSA SANTOS em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 00:14
Decorrido prazo de NIVALDO FERREIRA DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.
-
10/12/2021 01:26
Publicado Citação em 09/12/2021.
-
10/12/2021 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
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08/12/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA PROCESSO: 0001358-27.2013.4.01.3315 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA HELENA DE SOUSA SANTOS, NIVALDO FERREIRA DE SOUZA CNPJ/CPF: *02.***.*99-55; *36.***.*36-91 VALOR DO DÉBITO: R$ 18.631,69 DATA DA ATUALIZAÇÃO: 15/10/2021 EDITAL Prazo 30 dias FINALIDADE: CITAR o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da execução fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos} SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa - BA ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.
Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP:47600-000 BOM JESUS DA LAPA, data da assinatura eletrônica.
ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal -
07/12/2021 14:34
Expedição de Edital.
-
07/12/2021 14:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/12/2021 20:24
Processo devolvido à Secretaria
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06/12/2021 20:24
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2021 18:59
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 11:14
Juntada de petição intercorrente
-
29/09/2021 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/09/2021 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 08:24
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 09:41
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 09:19
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 12:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/07/2021 12:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/05/2021 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 17:36
Conclusos para despacho
-
28/02/2021 01:25
Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUSA SANTOS em 26/02/2021 23:59.
-
27/02/2021 03:16
Decorrido prazo de NIVALDO FERREIRA DE SOUZA em 26/02/2021 23:59.
-
27/02/2021 00:33
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2021 23:59.
-
30/11/2020 17:53
Juntada de manifestação
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24/11/2020 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 11:08
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/11/2020 13:17
Juntada de volume
-
28/09/2020 10:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
21/09/2020 14:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2020 12:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/01/2020 12:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/01/2020 14:50
Conclusos para despacho
-
20/08/2014 15:30
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/04/2014 17:20
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVAVEL PRESCRIÇÃO EM 21/02/2019
-
10/04/2014 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2014 08:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SIAPE 0123640
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21/02/2014 18:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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21/02/2014 17:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/02/2014 17:30
Conclusos para despacho
-
06/02/2014 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/02/2014 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN
-
17/01/2014 09:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO PRESTADOR SERVIÇO LUIS GUSTAVO SANTIAGO
-
06/12/2013 09:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/12/2013 09:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/12/2013 17:38
Conclusos para despacho
-
29/11/2013 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/11/2013 15:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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29/11/2013 15:14
INICIAL AUTUADA
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28/11/2013 09:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDO DA JUSTIÇA FEDERAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
06/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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