TRF1 - 0005454-34.2016.4.01.0000

02/02/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 02/02/2023

19/10/2022 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962130/2022

19/10/2022 21:21

Protocolizada Petição 962130/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2022 Petição Nº 582147/2022 - AgInt

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0582147 - AgInt no AREsp 2141191 - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00582147/2022 - AgInt no AREsp 2141191/MA

06/10/2022 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

30/09/2022 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022 17:07

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582147/2022 - AgInt no AREsp 2141191/MA

09/09/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/09/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/09/2022 08:15

Determinada a distribuição do feito

23/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2022 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713995/2022

23/08/2022 11:45

Protocolizada Petição 713995/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2022

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 582147/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 582147/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022 08:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 582147/2022

06/07/2022 08:22

Protocolizada Petição 582147/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2022

04/07/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576081/2022

04/07/2022 13:01

Protocolizada Petição 576081/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022

30/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 12:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

07/06/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO