TRF1 - 0000243-18.2019.4.01.3102
1ª instância - Oiapoque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 12:06
Expedição de Carta precatória.
-
26/09/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 16:40
Juntada de parecer
-
24/08/2022 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/08/2022 12:40
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 16:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2022 16:22
Juntada de diligência
-
16/08/2022 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2022 09:44
Expedição de Mandado.
-
21/07/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2022 17:30
Juntada de parecer
-
17/06/2022 08:51
Juntada de Certidão
-
17/06/2022 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2022 08:51
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 03:08
Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 28/03/2022 23:59.
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21/03/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 15:25
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2022 09:45
Expedição de Carta precatória.
-
09/03/2022 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/03/2022 10:24
Processo devolvido à Secretaria
-
09/03/2022 10:24
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/03/2022 10:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2022 00:53
Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 04/03/2022 23:59.
-
22/02/2022 08:05
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 19:22
Juntada de manifestação
-
11/02/2022 02:28
Decorrido prazo de DENER DA SILVA COSTA em 10/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2022 10:26
Processo devolvido à Secretaria
-
07/02/2022 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 12:40
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 11:39
Publicado Despacho em 31/01/2022.
-
29/01/2022 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
-
28/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 0000243-18.2019.4.01.3102 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DENER DA SILVA COSTA DESPACHO O defesa de DENER DA SILVA COSTA foi intimada pelo DJEN para manifestar-se sobre a proposta de suspensão condicional do processo oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no id. 179482866, p. 4.
O advogado dativo, que representa o acusado, apresentou petição nos autos informando que "não logrou êxito em entrar em contato com o réu, tendo em vista que o mesmo reside em Vigia/PA, sem telefone para contato" (id. 881088072).
Todavia, verifica-se dos autos que, quando da citação (id. 793424453 - certidão/diligência), o réu forneceu o número de telefone (91) 985983463 para fins de futuras comunicações.
Destarte, reitere-se a intimação da defesa, pelo DJEN, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo MPF no id. 179482866, p. 4.
Caso seja aceita a proposta de suspensão condicional do processo, deverá a defesa, no prazo para manifestação, promover a juntada das certidões criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal da(s) localidade(s) em que o acusado residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para decisão.
Ciência ao MPF.
Cumpra-se.
Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado e datado digitalmente) MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal -
27/01/2022 14:45
Juntada de petição intercorrente
-
27/01/2022 09:44
Processo devolvido à Secretaria
-
27/01/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/01/2022 09:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/01/2022 09:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/01/2022 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 18:22
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 20:03
Juntada de manifestação
-
16/12/2021 01:09
Publicado Intimação em 16/12/2021.
-
16/12/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
15/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Dir.
Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000243-18.2019.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: DENER DA SILVA COSTA Advogado do(a) REU: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 A Exma.
Sra.
Juíza exarou : "[...] Intime-se a defesa, via DJEN, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se expressamente sobre a proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo Parquet em id. 179482866, p. 4 - pdf." -
14/12/2021 16:51
Juntada de petição intercorrente
-
14/12/2021 09:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/12/2021 09:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/12/2021 08:29
Processo devolvido à Secretaria
-
14/12/2021 08:29
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/12/2021 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 08:11
Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 09/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 09:30
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 20:10
Juntada de resposta à acusação
-
16/11/2021 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/11/2021 17:40
Processo devolvido à Secretaria
-
12/11/2021 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 11:41
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 11:38
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 11:29
Decorrido prazo de DENER DA SILVA COSTA em 08/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 14:06
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 13:43
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 03:00
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.
-
29/05/2021 01:14
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/05/2021 23:59.
-
24/05/2021 16:26
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 11:53
Juntada de petição intercorrente
-
21/05/2021 14:46
Expedição de Carta precatória.
-
20/05/2021 14:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/05/2021 18:44
Processo devolvido à Secretaria
-
19/05/2021 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2021 11:15
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 17:24
Juntada de manifestação
-
18/05/2021 13:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/05/2021 13:34
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 13:08
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 14:47
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 14:36
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2021 13:31
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 14:04
Juntada de Certidão
-
30/01/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 15:40
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 13:51
Juntada de Certidão.
-
23/09/2020 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 14:21
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
04/09/2020 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 23:48
Conclusos para despacho
-
27/05/2020 09:41
Juntada de Certidão
-
26/05/2020 16:31
Expedição de Carta precatória.
-
26/05/2020 13:48
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
13/03/2020 09:40
Juntada de Petição intercorrente
-
10/03/2020 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2020 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2020 08:30
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/02/2020 10:44
Juntada de volume
-
12/02/2020 15:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/02/2020 15:11
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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18/12/2019 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/12/2019 09:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/12/2019 09:17
DENUNCIA RECEBIDA
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18/12/2019 09:17
DENUNCIA AUTUADA
-
18/12/2019 09:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2019
Ultima Atualização
28/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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