TRF1 - 0013586-41.2011.4.01.3400
1ª instância - 16ª Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2022 15:20
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2022 02:22
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 02:22
Decorrido prazo de GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA - EPP em 24/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 20:58
Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DA CAMARA DOS DEPUTADOS em 17/02/2022 23:59.
-
17/01/2022 19:56
Juntada de manifestação
-
11/01/2022 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/12/2021 10:29
Juntada de petição intercorrente
-
03/12/2021 08:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/12/2021.
-
03/12/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
01/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0013586-41.2011.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: DIRETOR-GERAL DA CAMARA DOS DEPUTADOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR-GERAL DA CAMARA DOS DEPUTADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 30 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/11/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 10:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
31/07/2012 10:58
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO VIRTUAL
-
20/06/2012 17:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 22/6/2012
-
08/06/2012 17:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/06/2012 11:31
Conclusos para despacho
-
27/04/2012 08:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
17/04/2012 14:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - fazenda nacional
-
11/04/2012 08:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/04/2012 08:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/03/2012 12:52
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
19/03/2012 12:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/03/2012 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/03/2012 10:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/02/2012 10:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/02/2012 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/02/2012 14:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
30/01/2012 16:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
30/01/2012 16:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/11/2011 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/11/2011 11:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
09/11/2011 16:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 16/11/2011
-
25/10/2011 12:27
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
28/07/2011 17:08
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
27/07/2011 10:25
PARECER MPF: APRESENTADO
-
20/06/2011 09:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
30/05/2011 14:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/05/2011 14:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/04/2011 17:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
04/04/2011 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/03/2011 17:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
01/03/2011 13:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/02/2011 14:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
25/02/2011 18:49
Conclusos para decisão
-
25/02/2011 18:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2011
Ultima Atualização
07/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000567-59.2016.4.01.3507
Ministerio Publico Federal - Mpf
Guilherme Rieger e Silva
Advogado: Rovander Alves de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/04/2016 15:44
Processo nº 1035709-79.2021.4.01.0000
14 Vara Federal Civel (Sjdf)
1 Vara Federal de Ourinhos - Sp
Advogado: Ligia Passarelli Chianfroni
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/09/2021 10:47
Processo nº 1017785-74.2021.4.01.4100
Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...
Jose Carlos Correa Gomes
Advogado: Suzana Marques Ferreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/08/2023 16:21
Processo nº 1087129-11.2021.4.01.3400
Municipio de Santa Isabel do Rio Negro
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Roseane Torres Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2021 11:29
Processo nº 1087129-11.2021.4.01.3400
Municipio de Santa Isabel do Rio Negro
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Marli de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2024 12:48