TRF1 - 0002673-06.2003.4.01.4200

1ª instância - 4ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*10-00

Advogados

JOSIMAR SANTOS BATISTA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 15:07

    Juntada de Informação

  • 12/04/2022 12:22

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 03:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.

  • 05/12/2021 14:06

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 10:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Criminal da SJRR PROCESSO: 0002673-06.2003.4.01.4200 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA JOSIMAR SANTOS BATISTA - (OAB: RR72-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/12/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 10:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/12/2021 10:53

    Juntada de volume

  • 01/12/2021 09:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/12/2021 09:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSE ALTERADA PARA FINS DE MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE

  • 01/12/2021 09:46

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 13/07/2021 13:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/06/2021 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2021 20:08

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 05/02/2021 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO PROCESSO SEI NO MJ. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

  • 05/02/2021 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.(DEPENDENTE: 2003.42.00.000811-3)

  • 01/12/2020 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO PROCESSO SEI NO MJ

  • 27/05/2020 17:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ENVIADO PELO SEI Á FUNAD

  • 13/12/2019 12:13

    OFICIO EXPEDIDO - SENAD - 9458779

  • 24/09/2019 15:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/07/2019 15:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERANDO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

  • 19/07/2019 11:58

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO N. 1002/2019/FUNAD.

  • 19/07/2019 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

  • 25/06/2019 14:01

    OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHADA PELA SECAM/CORREIO

  • 13/05/2019 14:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/05/2019 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2019 14:30

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF PF 1198/2019

  • 29/04/2019 11:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEPOD CR 117

  • 02/04/2019 14:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/04/2019 14:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/02/2019 13:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/12/2018 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 04/12/2018 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 30/11/2018 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 31/10/2018 15:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 28/09/2018 15:26

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/09/2018 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 15226

  • 25/09/2018 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 11:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/09/2018 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/09/2018 12:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FRANCISCO

  • 06/09/2018 17:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

  • 05/07/2018 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/06/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/05/2018 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/05/2018 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2018 17:48

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2018 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 6497

  • 27/04/2018 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 10:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/04/2018 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/02/2018 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2018 14:25

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 15/04/2011 14:26

    BAIXA ARQUIVADOS - ARQUIVO DEFINITIVO.

  • 07/04/2011 15:25

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 06/04/2011 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2011 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2011 13:26

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2011 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 08:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/02/2011 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/02/2011 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFNº3.053/2010 -INFORMAÇÃO SOBRE EXTINÇÃO DE PENA.

  • 15/02/2011 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2011 16:48

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 29/08/2008 19:00

    BAIXA ARQUIVADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 05/05/2005 15:08

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 06/04/2005 11:22

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 21/03/2005 14:28

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/03/2005 17:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/03/2005 11:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/01/2005 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2005 11:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/01/2005 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/01/2005 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2005 13:27

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2004 09:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/11/2004 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/11/2004 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO COMUNICANDO A TRANSF DO RÉU PARA PA

  • 05/11/2004 09:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/11/2004 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/11/2004 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO P/ PAGTO DE CUSTAS JUDICIAIS

  • 27/10/2004 10:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/10/2004 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2004 16:21

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 13/10/2004 14:45

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 11/10/2004 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2004 16:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/10/2004 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/10/2004 15:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2004 16:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/09/2004 10:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/09/2004 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A TRANSFERENCIA PARA PA

  • 24/09/2004 10:41

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2004 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFÍCIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 23/06/2004 18:22

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2004 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REFERENTE A VALORES APREENDIDOS EM MOEDA NACIONAL E ESTRANGEIRA (BOLIVARES).

  • 03/12/2003 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2003 08:57

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 20/11/2003 14:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/11/2003 14:15

    EXECUCAO PENAL GUIA RECOLHIMENTO PRESO EXPEDIDA

  • 14/11/2003 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2003 10:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2003

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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