TRF6 - 0041988-77.2003.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO SABINO DE OLIVEIRA

JOAO SABINO DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*88-49

LUZIA CARDOSO MACHADO FONTES

CPF *22.***.*61-91

ODUVALDO OTOMAR

CPF *64.***.*70-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:09

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 26/05/2025 22:50

    Despacho

  • 11/12/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 18:55

    Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 08/11/2024 13:03

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/11/2024 01:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUZIA CARDOSO MACHADO FONTES em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 01:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODUVALDO OTOMAR em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 01:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO SABINO DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

  • 30/09/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 10:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 10:47

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 30/09/2024 10:37

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/09/2024 10:32

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 26/04/2024 15:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 20/03/2024 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA em 19/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:34

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 00:34

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 00:34

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 00:34

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 23/02/2024 15:57

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2024 15:57

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2024 15:55

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2024 15:55

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2024 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA em 14/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 17:52

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/12/2023 17:52

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 09:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 00:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO em 22/02/2023 23:59.

  • 14/12/2022 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2022 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2022 09:24

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/11/2022 19:47

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2022 19:47

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 03:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA em 25/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 12:23

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/06/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 15:04

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 15:04

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 10:53

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODUVALDO OTOMAR em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO SABINO DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUZIA CARDOSO MACHADO FONTES em 23/02/2022 23:59.

  • 10/12/2021 01:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 10/12/2021 01:43

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 01:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 10/12/2021 01:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 10/12/2021 01:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0041988-77.2003.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAO SABINO DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODUVALDO OTOMAR LUZIA CARDOSO MACHADO FONTES JOAO SABINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/12/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 17:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 17:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 17:22

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 07/12/2021 17:21

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 07/12/2021 17:18

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 21/10/2021 16:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - extrato

  • 10/08/2007 14:23

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS COM DEPOSITO - REMESSA AO ARQUIVO

  • 08/08/2007 14:42

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 18/07/2007 18:21

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO DE CONVERSÃO EM RENDA 26/CR/2007

  • 26/06/2007 15:47

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/06/2007 17:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/06/2007 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/06/2007 17:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2007 14:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RUA TUPINAMBAS, 486

  • 29/05/2007 13:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/05/2007 14:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2007 10:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE CONTADORIA

  • 16/05/2007 14:06

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 15/05/2007 09:07

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/04/2007 18:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2007 17:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. PRUDENTE DE MORAIS, 287

  • 08/02/2007 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/02/2007 09:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/02/2007 15:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/02/2007 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/01/2007 12:22

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 21/11/2006 12:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/11/2006 11:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/10/2006 17:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/10/2006 17:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 30/10/2006 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/10/2006 18:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2006 17:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. PRUDENTE DE MORAIS, 287

  • 10/10/2006 13:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/10/2006 13:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/10/2006 10:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2006 18:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2006 11:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/08/2006 10:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/08/2006 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/08/2006 12:41

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CANCELADO ALVARÁ N. 206/2006

  • 04/08/2006 15:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/06/2006 16:52

    Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 206/2006

  • 14/06/2006 12:11

    Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 14/06/2006 12:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/06/2006 13:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/06/2006 14:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/06/2006 17:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2006 13:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RUA TUPINAMBAS, 386

  • 17/03/2006 17:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 07/03/2006 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/03/2006 12:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2006 17:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. PRUDENTE DE MORAIS, 287

  • 31/01/2006 13:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2006 13:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/01/2006 09:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/01/2006 16:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/01/2006 17:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2006 14:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RUA TUPINAMBAS, 386

  • 28/10/2005 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/09/2005 10:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 11/04/2005 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/02/2005 11:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 15/12/2004 15:36

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 13/12/2004 17:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 07/12/2004 17:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2004 16:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. PRUDENTE DE MORAIS, 287/CONJ. 1406

  • 25/11/2004 12:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/11/2004 12:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/11/2004 11:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/11/2004 13:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2004 12:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/08/2004 13:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 29/07/2004 16:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/07/2004 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/07/2004 18:07

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 08/07/2004 18:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2004 15:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RUA TUPINAMBAS, 486

  • 22/06/2004 13:43

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 28/04/2004 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/04/2004 09:46

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO

  • 23/04/2004 09:45

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO

  • 06/04/2004 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2004 11:34

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/04/2004 17:26

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2004 17:26

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/03/2004 13:59

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/02/2004 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/11/2003 16:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2003 14:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV PRUDENTE DE MORAIS, N287/ CONJ 1406/11

  • 16/10/2003 10:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/10/2003 10:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/10/2003 15:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/08/2003 15:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA SECAO DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO

  • 20/08/2003 17:49

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/08/2003 15:53

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037420-02.2018.4.01.3700

Severina Rodrigues Pires

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000659-19.2015.4.01.3201

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sizinando Costa do Nascimento

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2015 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1007900-81.2021.4.01.3309

Vania Mendes Nascimento

Celso Peixoto Garcia

Advogado: Robson Sant Ana dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2021 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1000330-32.2021.4.01.3507

Neli Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isneider Milene Silva Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1064825-79.2021.4.01.3800

Republica Portuguesa

Samarco Mineracao S.A.

Advogado: Daniel de Sousa de Araujo Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 14:15

Exibir Processo