10/10/2022 00:15

Publicado Despacho em 10/10/2022.
08/10/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000659-19.2015.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOEL VIEIRA RODRIGUES DA SILVA e outros DESPACHO MPF requereu a intimação dos apenados para prestarem informações quanto ao cumprimento da sentença condenatória (ID1149497769).

Intimem-se os apenados na forma requerida para que comprovem o adimplemento das penas restritivas de direito, de multa e custas.

No expediente, deverá constar a advertência de que o descumprimento injustificado da pena restritiva de direitos acarretará sua conversão em pena privativa de liberdade, nos moldes do art. 44, §4º do CP.

Tabatinga-AM, registros de data e hora na assinatura eletrônica. (Documento assinado pelo Juiz conforme assinatura eletrônica lançada nos autos) Juiz Federal
06/10/2022 16:16

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 16:16

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 12:23

Conclusos para despacho
16/06/2022 16:13

Juntada de parecer
14/06/2022 03:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.
20/05/2022 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:18

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 00:10

Decorrido prazo de SIZINANDO COSTA DO NASCIMENTO em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:10

Decorrido prazo de JOEL SOARES DA COSTA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:10

Decorrido prazo de JOEL VIEIRA RODRIGUES DA SILVA em 09/02/2022 23:59.
10/12/2021 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.
10/12/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000659-19.2015.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOEL VIEIRA RODRIGUES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIZINANDO COSTA DO NASCIMENTO JOEL SOARES DA COSTA JOEL VIEIRA RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TABATINGA, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/12/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:25

Juntada de Certidão de processo migrado
07/12/2021 17:24

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
07/12/2021 14:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
07/12/2021 14:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
07/12/2021 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/12/2021 09:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) movimentação lançada para possibilitar a migração dos autos ao sistema PJE
07/12/2021 09:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - movimentação lançada para possibilitar a migração dos autos ao sistema PJE
17/09/2021 17:01

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DETERMINANDO A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O SISTEMA PJE
17/09/2021 16:54

EXTRACAO DE CERTIDAO - INFORMANDO A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PRAZOS PROCESSUAIS NOS PROCESSOS FÍSICOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19 (DE 17/03/2020 A 31/05/2021)
27/08/2020 23:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/02/2020 17:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
20/02/2020 17:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/12/2019 13:51

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
11/12/2019 16:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 287
07/11/2019 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2019 15:51

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
07/11/2019 12:27

REMETIDOS CONTADORIA
03/09/2019 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) informações acerca de CP
12/07/2019 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA PENAL Nº 180/2019
08/07/2019 18:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 180
02/07/2019 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/05/2019 18:53

OFICIO EXPEDIDO
14/05/2019 15:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRO DOS CONDENADOS NO ROL DE CULPADO E NO SISTEMA INFODIP
09/05/2019 15:12

TRANSITO EM JULGADO EM
23/04/2019 20:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
23/04/2019 19:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/03/2019 19:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - SISTEMA PROJUDI
06/03/2019 19:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 65
01/01/2019 18:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - A MOVIMENTAÇÃO DADA É POSTERIOR A DATA DA JUNTADA (04/12/2019) TENDO SIDO VERIFICADO QUE A DEVIDA MOVIMENTAÇÃO NÃO FOI LANÇADA NO SISTEMA PROCESSUAL.
19/11/2018 16:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/11/2018 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/11/2018 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/11/2018 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/09/2018 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2018 18:55

Conclusos para decisão
31/08/2018 19:20

PARECER MPF: APRESENTADO
31/08/2018 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2018 10:03

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
22/08/2018 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/08/2018 13:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
22/08/2018 13:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/07/2018 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2018 17:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 150
01/06/2018 15:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DPF, FL. 245
01/06/2018 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DPF JUNTADO ÀS FLS. 240/244
29/05/2018 17:44

OFICIO EXPEDIDO - AO DELEGADO DA DPF/TBT Nº479/2018
14/03/2018 10:48

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - PARA DEFENSOR DATIVO
12/03/2018 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2018 10:50

Conclusos para decisão
01/03/2018 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2018 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - Certifico nesta data que compareceu na secretaria desta Subseção Judiciária, o advogado JOSIAS DA SILVA MAURICIO (OAB/AM/3859), oportunidade em foi intimado da sentença
08/02/2018 16:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/02/2018 09:43

PARECER MPF: APRESENTADO
02/02/2018 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2018 13:07

CARGA: RETIRADOS MPF
18/01/2018 16:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/01/2018 16:42

REMESSA ORDENADA: MPF
18/01/2018 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/01/2018 13:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
12/01/2018 10:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/12/2017 19:38

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES
12/12/2017 19:38

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DEFESA DE JOEL VIEIRA RODRIGUES, JOEL SOARES DA COSTA E SIZINANDO COSTA DO NASCIMENTO
12/12/2017 19:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2017 12:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/11/2017 16:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
14/11/2017 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2017 10:33

CARGA: RETIRADOS MPF
20/10/2017 15:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 216/2017
20/10/2017 15:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 216/2017
13/10/2017 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2017 18:52

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/10/2017 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO/SEI
11/10/2017 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/10/2017 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO VIA MALOTE DIGITAL
11/10/2017 10:33

PARECER MPF: APRESENTADO
11/10/2017 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2017 17:59

CARGA: RETIRADOS MPF
04/10/2017 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/10/2017 11:01

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
25/09/2017 14:38

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2017 15:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 362/2017 VOA MALOTE DIGITAL
01/09/2017 14:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 361/2017 - SEI Nº 3474-68.2017
01/09/2017 12:08

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - DESPACHO DE FL. 163
28/08/2017 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/08/2017 10:13

Conclusos para despacho
28/07/2017 11:30

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/07/2017 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 8º BIS e PETIÇÃO DA DATIVA
11/07/2017 18:23

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO DA CP.
11/07/2017 18:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 637/2017
03/07/2017 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/06/2017 11:46

PARECER MPF: APRESENTADO
16/06/2017 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2017 15:00

CARGA: RETIRADOS MPF
08/06/2017 21:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/06/2017 21:40

OFICIO EXPEDIDO
08/06/2017 17:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
08/06/2017 17:43

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
25/05/2017 08:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
25/05/2017 08:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/05/2017 08:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2017 17:17

Conclusos para despacho
10/02/2017 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR DA CP 373/2016
10/02/2017 18:47

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER MPF
09/02/2017 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2016 16:26

CARGA: RETIRADOS MPF
04/11/2016 20:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/10/2016 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 114-SECT/S1/S CMT
26/10/2016 17:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 995/2016-SEC
14/10/2016 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/10/2016 11:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 341/2016
06/10/2016 11:56

OFICIO EXPEDIDO - OF 995/2016
26/04/2016 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/02/2016 14:36

Conclusos para decisão
19/02/2016 14:36

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DOS RÉUS JOEL VIEIRA RODRIGUES DA SILVA, JOEL SOARES DA COSTA e SUZINANDO COSTA DO NASCIMENTO
19/02/2016 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DA ADVOGADA DATIVA MARIA ADÉLIA
03/02/2016 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/01/2016 15:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 305/2015
28/01/2016 15:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 305/2015
07/01/2016 13:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 305/2015
03/09/2015 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANTECEDENTES CRIMINAIS DA 2º VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM
02/09/2015 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECENDENTES CRIMINAIS DA 1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM
02/09/2015 14:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 855/2015 E OF 856/2015
24/08/2015 16:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 305/2015
24/08/2015 16:42

OFICIO EXPEDIDO - Oficios 855/2015 e 856/2015
12/08/2015 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2015 12:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/08/2015 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2015

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

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