TRF1 - 0000214-59.2019.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAZARO GUIMARAES

FRANCISCO CASTRO DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*43-20

Advogados

ERCILEIA MARQUES ARAUJO

OAB: 2818/AM

CPF *75.***.*93-91

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO

OAB: 7288/AM

CPF *24.***.*30-04

LINDONOR FERREIRA DE MELO SANTOS

OAB: 6710/AM

CPF *02.***.*79-82

LEANDRO MACHINISKI

CPF *85.***.*95-04

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA

ADRIANA SOUZA DOS SANTOS CARVALHO

CPF *30.***.*64-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de LAZARO GUIMARAES em 22/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2022 17:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 17:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/08/2022 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 00:01

    Juntada de alegações/razões finais

  • 14/08/2022 17:58

    Juntada de alegações/razões finais

  • 14/08/2022 17:56

    Juntada de alegações/razões finais

  • 25/07/2022 20:01

    Juntada de alegações/razões finais

  • 11/07/2022 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2022 10:50, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 11/07/2022 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 11:19

    Juntada de Ata de audiência

  • 29/06/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 17:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/06/2022 16:13

    Juntada de termo

  • 14/06/2022 19:24

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 10:50, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 07/06/2022 14:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 12:40, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 07/06/2022 14:13

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/06/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 02:17

    Decorrido prazo de ERCILEIA MARQUES ARAUJO em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 00:37

    Decorrido prazo de ERCILEIA MARQUES ARAUJO em 03/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 17:07

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2022 22:56

    Juntada de Ata de audiência

  • 02/06/2022 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 16:31

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 02/06/2022 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 16:23

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 02/06/2022 13:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 10:07

    Juntada de termo

  • 30/05/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 15:43

    Juntada de termo

  • 26/05/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 04:20

    Decorrido prazo de LINDONOR FERREIRA DE MELO SANTOS em 16/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 17:24

    Juntada de termo

  • 12/05/2022 16:23

    Juntada de termo

  • 12/05/2022 15:43

    Juntada de termo

  • 12/05/2022 12:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/05/2022 12:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 16:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/04/2022 10:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2022 22:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 22:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 18:28

    Juntada de termo

  • 15/03/2022 15:59

    Audiência Instrução e julgamento designada para 02/06/2022 12:40 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 15/03/2022 01:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 01:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 00:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO CASTRO DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:26

    Decorrido prazo de LAZARO GUIMARAES em 14/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 17:31

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 16:47

    Juntada de renúncia de mandato

  • 13/12/2021 14:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 10:15

    Juntada de renúncia de mandato

  • 13/12/2021 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000214-59.2019.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO CASTRO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAZARO GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TABATINGA, 9 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/12/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 14:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/12/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 17:39

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/11/2021 17:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/11/2021 17:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/11/2021 17:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/11/2021 17:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO PARA MIGRAÇÃO

  • 04/11/2021 12:12

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 29/11/2019 15:58

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 29/11/2019 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2019 13:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 273

  • 24/09/2019 15:36

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/09/2019 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 13:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 03/09/2019 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2019 16:01

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2019 16:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/07/2019 23:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DO DIA 15/07/2019 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 16/07/2019

  • 12/07/2019 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/07/2019 21:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2019 18:00

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2019 17:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROCURAÇÃO EM NOME DO RÉU FRANCISCO CASTRO

  • 01/07/2019 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2019 11:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/06/2019 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2019 18:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2019 18:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/06/2019 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 16:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/05/2019 18:39

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 21/05/2019 18:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/05/2019 18:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/05/2019 18:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/05/2019 17:23

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/05/2019 16:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 154

  • 23/04/2019 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2019 13:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/04/2019 13:32

    INICIAL AUTUADA

  • 23/04/2019 13:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

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