05/09/2025 08:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
16/05/2025 14:16

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/05/2024 10:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/05/2024 09:20

Juntado(a) - Juntada de Informação
08/05/2024 15:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 15:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/03/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 20:21

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
11/03/2024 20:20

Juntado(a)
11/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
09/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:04

Juntada de Petição - Juntada de apelação
08/08/2023 18:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/08/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 18:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
31/07/2023 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/07/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
21/07/2023 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2023 10:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/05/2023 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/05/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 11:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/03/2023 14:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 12:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/03/2023 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/01/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
01/12/2022 15:56

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
01/12/2022 15:41

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
01/12/2022 13:48

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
03/11/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 27/10/2022 23:59.
27/10/2022 19:19

Juntada de Petição - Juntada de contestação
27/10/2022 19:17

Juntado(a)
05/10/2022 14:49

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:49

Juntada de Petição - Juntada de certidão
04/10/2022 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 16:06

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
30/09/2022 14:59

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
21/09/2022 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 17:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 12:09

Juntada de Petição - Juntada de contestação
11/08/2022 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMISSÃO DOS ATINGIDOS DA CIDADE DE ALVINÓPOLIS - em 10/08/2022 23:59.
01/08/2022 14:56

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 14:56

Juntada de Petição - Juntada de diligência
30/07/2022 18:37

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2022 18:37

Juntada de Petição - Juntada de diligência
29/07/2022 16:57

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 16:57

Juntada de Petição - Juntada de diligência
28/07/2022 23:32

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 23:32

Juntada de Petição - Juntada de diligência
20/07/2022 09:02

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/07/2022 01:53

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 20/07/2022.
20/07/2022 01:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG Juiz Titular : CLAUDIO JOSE COELHO COSTA Juiz Substituto : MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR Dir.

Secret. : ISERGIO DE OLIVEIRA FRADE - EM SUBSTITUIÇÃO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1064825-79.2021.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: COMISSÃO DOS ATINGIDOS DA CIDADE DE ALVINÓPOLIS - Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA - MG102700, FELICIA DE ARAUJO JORGE - MG51827, HELENA DE ARAUJO JORGE - MG110854, YURI DE ARAUJO JORGE MUNAIER - MG157286 EXECUTADO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto e fiel a essas considerações, RECEBO a presente como ação comum.

Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC/2015. cite-se SAMARCO MINERAÇÃO S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. e FUNDAÇÃO RENOVA para apresentação de contestação, bem como para especificação de provas em 15 dias.
18/07/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 18:24

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/07/2022 18:24

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/07/2022 18:24

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/07/2022 18:24

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/07/2022 18:24

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 18:24

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 13:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 13:31

Juntado(a) - Decisão
06/06/2022 13:19

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/06/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/01/2022 18:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/12/2021 20:17

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
10/12/2021 14:47

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/12/2021 02:14

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 09/12/2021.
10/12/2021 02:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG Juiz Titular : CLAUDIO JOSE COELHO COSTA Juiz Substituto : MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR Dir.

Secret. : RÔMULO DE SOUZA ABREU AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1064825-79.2021.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: COMISSÃO DOS ATINGIDOS DA CIDADE DE ALVINÓPOLIS - Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA - MG102700, FELICIA DE ARAUJO JORGE - MG51827, HELENA DE ARAUJO JORGE - MG110854, YURI DE ARAUJO JORGE MUNAIER - MG157286 EXECUTADO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INTIME-SE a Comissão de Atingidos para elucidar os fatos, prestando os esclarecimentos pertinentes e requerendo o que for de direito, em especial acerca da abrangência expressa (ou não) do território em questão pelo TTAC e/ou Deliberação nº 58, de 31 de março de 2017, prestando as informações concretas pertinentes e requerendo o que for de direito.

Prazo: 15 dias.
07/12/2021 17:23

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2021 17:23

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021 11:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 11:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/09/2021 17:52

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/09/2021 14:39

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG
17/09/2021 14:39

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2021 15:28

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2021 15:28

Distribuído por sorteio - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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