18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000389-26.2010.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000389-26.2010.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TELEVISAO MIRANTE LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: MARCELLO ABREU ITAPARY - MA4040 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO LITORAL MARANHENSE LTDA MARCELLO ABREU ITAPARY - (OAB: MA4040) RADIO MIRANTE LTDA MARCELLO ABREU ITAPARY - (OAB: MA4040) TELEVISAO MIRANTE LTDA MARCELLO ABREU ITAPARY - (OAB: MA4040) GRAFICA ESCOLAR SA MARCELLO ABREU ITAPARY - (OAB: MA4040) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/11/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
25/04/2011 14:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
08/02/2011 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
19/01/2011 10:30

CARGA: RETIRADOS MPF
18/01/2011 17:13

REMESSA ORDENADA: MPF
18/01/2011 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IMPETRANTE
18/01/2011 17:09

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES PARESENTADAS PELA UNIÃO
18/01/2011 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
18/01/2011 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/01/2011 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2010 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA ADV. AUTOR
07/12/2010 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/12/2010 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/11/2010 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N° 1168/2010 AO IMPETRANTE.
08/10/2010 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/10/2010 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "FL. 4033: INDEFIRO O PEDIDO PORQUANTO BASTA PUBLICAÇÃO EM NOME DE APENAS UM DOS ADVOGADOS. RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. À APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, INTIMADOS
08/10/2010 08:16

Conclusos para despacho
07/10/2010 17:57

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - PREPARO DA APELAÇÃO DA IMPETRANTE REALIZADO CORRETAMENTE.
01/10/2010 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 NR. 161, DE 23/08/2010
30/09/2010 18:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
30/09/2010 18:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AI 0004250-62.2010.4.01.0000/MA
13/09/2010 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2010 11:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - av. ana jansen 200-são francisco
23/08/2010 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet com substabelecimento
17/08/2010 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/08/2010 18:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/08/2010 18:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO N. 025-A, FL. 46/53.
06/08/2010 15:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/04/2010 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
09/04/2010 11:05

CARGA: RETIRADOS MPF
07/04/2010 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 60 30.03.2010
26/03/2010 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/03/2010 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/03/2010 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/03/2010 10:05

Conclusos para decisão
24/03/2010 10:02

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COPIA ELETRONICA DA DECISÃO DO AGRAVO NR. 0004250-62.2010.4.01.0000
24/03/2010 08:59

PARECER MPF: APRESENTADO
23/02/2010 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
12/02/2010 13:16

CARGA: RETIRADOS MPF
11/02/2010 15:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/02/2010 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2010 10:32

Conclusos para decisão
02/02/2010 10:32

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - UNIÃO - PFN
01/02/2010 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/01/2010 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA NACIONAL
25/01/2010 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR CLODOMIR
19/01/2010 18:29

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - RECEBIDO E JUNTADO EM 05/01/2010-PLANTAO
19/01/2010 18:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO EM 28/12/2009
19/01/2010 18:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, EXPEDIDO EM 23/12/2009-PLANTAO
19/01/2010 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE EM 23/12/2009-PLANTAO
19/01/2010 18:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - PROFERIDA EM 23/12/2009-PLANTAO
19/01/2010 18:25

Conclusos para decisão- CONCLUSOS EM 22/12/2009
19/01/2010 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 22/12/2009-PLANTAO DE RECESSO
19/01/2010 11:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 16 VOLUMES
19/01/2010 11:08

INICIAL AUTUADA
13/01/2010 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2009

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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