09/05/2022 16:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/02/2022 17:37

Juntada de manifestação
24/02/2022 10:45

Juntada de Informação
24/02/2022 10:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/02/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 10:02

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/02/2022 10:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2021 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
17/12/2021 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
15/12/2021 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 15.12.2021
15/12/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO - VISTOS, relatados e discutidos os autos, à unanimidade, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Rondônia em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Porto Velho/RO, 13 de dezembro de 2021.

MARCELO STIVAL Juiz Federal Relator
14/12/2021 09:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/12/2021 08:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
26/11/2021 09:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA SESSÃO DE DEZEMBRO
16/08/2021 08:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/08/2021 08:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2021 15:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/06/2021 08:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2021 08:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/11/2019 08:24

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2019 01:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2019 01:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2019 09:14

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESIDENTE - SOBRESTAMENTO STF - PSS PÓS 2003
06/09/2019 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA
06/09/2019 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
30/08/2019 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N°163 BEM 30.08.2019
21/08/2019 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/08/2019 07:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
14/08/2019 07:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
07/08/2019 13:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA NACIONAL
02/08/2019 01:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/07/2019 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA
19/07/2019 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PFN PARA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
23/05/2019 06:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2019 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
07/05/2019 10:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 81 EM 07.05.2019
06/05/2019 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/05/2019 14:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
02/05/2019 14:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/12/2018 13:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AG. JULGAMENTO DO RE 593068. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
10/12/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - MARCELO STIVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00