07/07/2022 11:47

Decorrido prazo de MARINALVA DE SENA GOMES em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 09:51

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE COSTA em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 20:15

Juntada de manifestação
30/06/2022 15:10

Juntada de manifestação
25/06/2022 02:10

Decorrido prazo de CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO em 24/06/2022 23:59.
20/06/2022 12:27

Juntada de parecer
15/06/2022 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 17:05

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:58

Conclusos para despacho
26/01/2022 06:35

Decorrido prazo de MARINALVA DE SENA GOMES em 25/01/2022 23:59.
15/12/2021 01:25

Decorrido prazo de CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:25

Decorrido prazo de BENEDITO FELIX FELICIO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:25

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE COSTA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:24

Decorrido prazo de MARINALVA DE SENA GOMES em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 21:23

Juntada de manifestação
10/12/2021 02:15

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 17:37

Juntada de petição intercorrente
08/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DECISÃO (ID nº 831026088) PROCESSO nº 1000867-22.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LUIS HENRIQUE COSTA, BENEDITO FELIX FELICIO, CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO, ADERVAL ALFAIA LACERDA, MARINALVA DE SENA GOMES Advogado do(a) REU: ELIAS REIS DA SILVA - AP2081 Advogados do(a) REU: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA - AP596, WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - AP245 Advogado do(a) REU: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - AP245 Advogados do(a) REU: HEBER DE ALBUQUERQUE ANDRADE - AP1324, HUDSON DE ALBUQUERQUE ANDRADE - AP2566 Advogado do(a) REU: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - AP4156 O Exmo Sr.

Juiz Exarou: [...] III.

CONCLUSÃO.

Ante o exposto: III.1.

Promovo juízo negativo de absolvição sumária em relação aos réus I – LUÍS HENRIQUE COSTA, CPF 821.115.508.300; II - BENEDITO FÉLIX FELÍCIO, CPF *91.***.*70-06; III - CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO, CPF *14.***.*73-68; IV - ADERVAL ALFAIA LACERDA, CPF *42.***.*96-04, e MARINALVA DE SENA GOMES, CPF *09.***.*03-20.

III.2.

Designo audiência de instrução e julgamento para realização do interrogatório dos réus e oitiva das testemunhas.

III.3.

Certifique a Secretaria o agendamento de data/hora para a realização da audiência ora designada, sendo que está será agendada conforme implementação do plano de realização de audiências neste juízo, em atenção às medidas de contenção à pandemia do SARS-CoV2, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato por meio de despacho específico.

III.4.

Declaro preclusa a oportunidade para oitiva da testemunha arrolada pela defesa do réu ADERVAL ALFAIA LACERDA, tendo em vista que foi arrolada dez dias depois da citação do réu.

Intimem-se as defesas constituídas por meio de publicação no DJEN.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se o MPF, via sistema PJE.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se à DPU, via sistema PJE.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, desabilite-se a DPU na defesa de MARINALVA DE SENA, tendo em vista a constituição de procurador pela ré (Id. 693183981).

CUMPRA-SE.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
07/12/2021 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2021 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2021 18:20

Juntada de Certidão
25/11/2021 09:19

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 09:19

Outras Decisões
16/07/2021 13:28

Conclusos para decisão
07/07/2021 17:06

Juntada de resposta à acusação
06/07/2021 09:23

Decorrido prazo de MARINALVA DE SENA GOMES em 05/07/2021 23:59.
28/05/2021 09:18

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2021 08:24

Juntada de Certidão
27/05/2021 12:30

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 10:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/05/2021 10:42

Conclusos para despacho
01/02/2021 18:20

Juntada de defesa prévia
18/12/2020 00:37

Decorrido prazo de ADERVAL ALFAIA LACERDA em 14/12/2020 23:59.
12/12/2020 23:43

Mandado devolvido cumprido
12/12/2020 23:43

Juntada de diligência
25/11/2020 15:28

Mandado devolvido cumprido
25/11/2020 15:28

Juntada de diligência
24/11/2020 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/11/2020 08:43

Expedição de Mandado.
20/11/2020 10:11

Mandado devolvido cumprido
20/11/2020 10:11

Juntada de diligência
19/11/2020 13:49

Mandado devolvido cumprido
19/11/2020 13:49

Juntada de diligência
30/10/2020 18:44

Decorrido prazo de MARINALVA DE SENA GOMES em 28/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 22:33

Juntada de resposta à acusação
26/10/2020 15:08

Juntada de defesa prévia
21/10/2020 13:55

Juntada de petição intercorrente
20/10/2020 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/10/2020 16:26

Publicado Intimação em 16/10/2020.
16/10/2020 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 08:26

Juntada de Certidão
14/10/2020 15:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/10/2020 15:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/10/2020 15:02

Juntada de Certidão
14/10/2020 14:47

Juntada de Certidão.
13/10/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 12:14

Conclusos para despacho
13/10/2020 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/10/2020 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/10/2020 19:30

Juntada de petição intercorrente
07/10/2020 14:56

Juntada de Certidão
03/10/2020 20:04

Juntada de resposta à acusação
29/09/2020 01:57

Mandado devolvido cumprido
29/09/2020 01:57

Juntada de diligência
28/09/2020 12:24

Juntada de petição intercorrente
18/09/2020 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/08/2020 21:41

Juntada de Certidão
30/07/2020 12:07

Expedição de Mandado.
30/07/2020 12:07

Expedição de Mandado.
30/07/2020 12:07

Expedição de Mandado.
30/07/2020 12:07

Expedição de Mandado.
02/06/2020 16:23

Expedição de Carta precatória.
01/06/2020 10:18

Juntada de outras peças
17/05/2020 15:55

Juntada de Certidão
08/05/2020 22:10

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/05/2020 22:10

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/05/2020 11:03

Juntada de Petição intercorrente
06/05/2020 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2020 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2020 16:37

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/02/2020 15:01

Recebida a denúncia
14/02/2020 12:11

Conclusos para decisão
30/01/2020 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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