28/07/2022 15:28

Juntada de manifestação
28/07/2022 15:28

Juntada de manifestação
21/07/2022 14:20

Não conhecido o recurso de #Não preenchido#
20/07/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Liminar
13/05/2022 14:53

Juntada de manifestação
11/05/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2022 18:29

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
12/04/2022 18:27

Juntada de Certidão de julgamento
02/03/2022 15:22

Juntada de manifestação
23/02/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2022 16:07

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/01/2022 16:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/12/2021 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/12/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/12/2021.
06/12/2021 13:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
29/11/2019 12:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/11/2019 13:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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