TRF1 - 1087333-64.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ROSA MOEMA FRAGA E SILVA

CPF *88.***.*20-53

Advogados

SOCRATES AUGUSTUS CUNHA DE MAGALHAES

OAB: 35488/BA

CPF *35.***.*11-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2023 13:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2023 12:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2023 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2023 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

  • 16/05/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 12:14

    Juntada de outras peças

  • 09/11/2022 13:46

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/10/2022 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 08:30

    Decorrido prazo de ROSA MOEMA FRAGA E SILVA em 06/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 16:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 16:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/09/2022 16:07

    Concedida a gratuidade da justiça a ROSA MOEMA FRAGA E SILVA - CPF: *88.***.*20-53 (AUTOR)

  • 05/09/2022 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 11:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 30/05/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2022 00:12

    Juntada de contestação

  • 23/05/2022 11:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 23/05/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 11:43

    Juntada de laudo pericial

  • 17/03/2022 11:13

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 26/02/2022 01:34

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 25/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 01:45

    Decorrido prazo de ROSA MOEMA FRAGA E SILVA em 04/02/2022 23:59.

  • 30/01/2022 13:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 28/01/2022 23:59.

  • 10/12/2021 08:16

    Decorrido prazo de ROSA MOEMA FRAGA E SILVA em 09/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1087333-64.2021.4.01.3300 AUTOR: ROSA MOEMA FRAGA E SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 12/05/2022 às 10:10 h Local da Perícia: AV.

    TANCREDO NEVES, 190, CONDOMINIO CEO, TORRE LONDRES, SALA 711, CAMINHO DAS ARVORES, CEP. 40.000-000, SALVADOR/BA, Referência: AO LADO DO SHOPPING SALVADOR E EM FRENTE AO HOSPITAL SARA, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 01/12/2021 11:40

    Perícia designada

  • 01/12/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 11:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/12/2021 11:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/12/2021 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 08:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/12/2021 08:45

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 08:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 08:45

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/11/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 12:29

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 07:10

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 16/11/2021 07:10

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/11/2021 19:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/11/2021 19:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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