TRF1 - 0020985-86.2018.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HEDERVANDO TEIXEIRA

CPF *36.***.*30-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2022 12:27

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 25/04/2022 12:26

    Juntada de Informação

  • 25/04/2022 12:26

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 22/04/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 22:46

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2022 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 23:59

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 02/02/2022 23:51

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 18/01/2022 06:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 17/12/2021 17:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 17/12/2021 17:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 17/12/2021 10:14

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dra.

    LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 1ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 360ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 16 de DEZEMBRO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 02/02/2022 e finalizando em 23/02/2022. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 09:30 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    Salvador (BA), 06 de dezembro de 2021.

    LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO Presidente da 1ª Turma Recursal da Bahia

  • 02/12/2021 09:56

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 360

  • 30/06/2021 13:34

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 08/06/2021 18:50

    INSPECAO JUDICIAL: REALIZADA

  • 16/03/2021 22:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/03/2021 18:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 12/02/2021 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - DECISÃO - SOBRESTAR PROCESSO

  • 04/12/2020 14:04

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO

  • 01/12/2020 09:51

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 342

  • 06/10/2020 15:58

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/10/2020 15:58

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/10/2020 15:58

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 26/02/2019 10:26

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMJEF

  • 26/02/2019 10:24

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 02/02/2019 06:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2019 18:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 14/01/2019 16:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF

  • 14/01/2019 16:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 30/10/2018 18:16

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 307

  • 19/10/2018 12:33

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 30/10/2018

  • 20/09/2018 13:31

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/09/2018 13:31

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/09/2018 18:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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