11/02/2022 16:08

Conclusos para decisão
09/02/2022 08:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM - PROCURADORIA em 08/02/2022 23:59.
11/01/2022 19:39

Juntada de parecer
15/12/2021 00:30

Publicado Intimação em 15/12/2021.
15/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037118-27.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003252-70.2017.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCEL NOGUEIRA MANTILHA - SP224973-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO AZEVEDO ROLA - PA11271-A, ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS - PA11889-A, BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS - PA11290-A e CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE - SP253829 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVADO), ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MUNICÍPIO DE BELÉM - PROCURADORIA (LITISCONSORTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
13/12/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 15:04

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 18:52

Conclusos para decisão
26/10/2021 13:55

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM - PROCURADORIA em 21/10/2021 23:59.
29/09/2021 15:31

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 03:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em 13/09/2021 23:59.
28/07/2021 14:58

Juntada de Certidão
27/07/2021 13:31

Juntada de Certidão
27/07/2021 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2021 01:46

Decorrido prazo de BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 01:46

Decorrido prazo de CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 00:57

Decorrido prazo de GUSTAVO AZEVEDO ROLA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 00:55

Decorrido prazo de ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS em 28/06/2021 23:59.
04/05/2021 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 17:56

Desentranhado o documento
04/05/2021 17:56

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 17:41

Juntada de Certidão
23/04/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 15:05

Conclusos para decisão
23/04/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 14:30

Conclusos para decisão
14/04/2021 14:14

Juntada de manifestação
13/04/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 02:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em 08/04/2021 23:59.
22/03/2021 13:59

Juntada de contrarrazões
22/02/2021 19:00

Expedição de Intimação.
29/01/2021 04:10

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 28/01/2021 23:59.
09/12/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 17:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2020 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
12/11/2020 12:16

Conclusos para decisão
12/11/2020 12:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
12/11/2020 12:16

Juntada de Certidão de Redistribuição.
11/11/2020 13:31

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2020 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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