TRF1 - 1086455-42.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANTENOR JESUS ARAUJO

CPF *44.***.*70-60

Advogados

CAMILA SANTOS MODESTO

CPF *07.***.*96-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 13:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 18/10/2022 13:54

    Expedição de Documento RPV.

  • 06/09/2022 14:21

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/09/2022 08:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2022 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 18:27

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 26/07/2022 03:35

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 25/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 08:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 17:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 10:08

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2022 10:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2022 16:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 25/05/2022 00:53

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 24/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 14:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 17/05/2022 04:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2022 23:59.

  • 30/04/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2022 01:41

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 22/04/2022 23:59.

  • 10/03/2022 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 03:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 10:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 10:19

    Homologada a Transação

  • 24/02/2022 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2022 11:01

    Juntada de contestação

  • 14/12/2021 04:19

    Publicado Ato ordinatório em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 19:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2021 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1086455-42.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Cite-se e intime-se o INSS com o fito de realizar uma triagem prévia, categorizando o feito conforme o caso (Tipo 1 – acordo direto; Tipo 2 – sessão de conciliação; Tipo 3 – manifestação específica com prova documental contrária à existência da qualidade de segurado especial; ou Tipo 4 – manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência dos demais requisitos para a concessão do benefício pretendido), bem como, no mesmo prazo, oferecer contestação ou a proposta de acordo, nos termos do Item III.2, “a”, “b” e “c”, e "d" da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10/12/2020.

    Deve, também, com a contestação, juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11).

    Prazo de 30 (trinta) dias; 3) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: 3.1) Aceita a proposta de acordo, faça-se conclusão dos autos para homologação; 3.2) Não aceita a proposta de acordo, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento. 4) Inexistindo proposta de acordo: 4.1) Tipificado o processo no Tipo 2 – sessão de conciliação- deverá ser o feito remetido ao CEJUC/BA para sessão de conciliação; 4.2) Tipificado o processo no Tipo 3 ou Tipo 4, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento.

    Salvador, Ba, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)

  • 10/12/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 16:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/12/2021 16:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/12/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 07:43

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 10/11/2021 07:43

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/11/2021 18:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/11/2021 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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