TRF1 - 0003401-05.2007.4.01.3813

02/09/2022 11:21

Baixa Definitiva

02/09/2022 11:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/05/2022 16:39

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022 16:39

Proferida decisão interlocutória

07/03/2022 15:20

Conclusos para despacho

26/02/2022 01:03

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOVERNADOR VALADARES em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022 01:03

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOVERNADOR VALADARES/MG em 25/02/2022 23:59.

03/02/2022 18:01

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/12/2021.

13/12/2021 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/12/2021.

12/12/2021 10:05

Juntada de manifestação

11/12/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

10/12/2021 00:00

Intimação

09/12/2021 17:14

Juntada de volume

09/12/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 15:58

Juntada de Certidão de processo migrado

09/12/2021 15:53

Juntada de volume

09/12/2021 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2021 15:02

BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

07/12/2021 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2021 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2021 17:13

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/06/2019 14:35

BAIXA ARQUIVADOS

28/05/2019 18:01

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

28/05/2019 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 24/05/2019

17/05/2019 15:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

22/04/2019 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 22/04/2019. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

16/04/2019 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/04/2019 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2019 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019 15:59

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

06/11/2007 15:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 40/2007

30/10/2007 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2007 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF

25/10/2007 14:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/10/2007 14:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

24/10/2007 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2007 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2007 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2007 17:09

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

17/10/2007 17:09

RECURSO RECEBIDO

17/10/2007 16:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebida a apelação apresentada pelo impetrante, no efeito devolutivo. Determinada vista ao recorrido para oferecer as contra-razões no prazo de 15 dias. Após, determinada vista ao Ministério Público Federal. E

04/10/2007 18:36

Conclusos para despacho

17/09/2007 17:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

05/09/2007 17:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/09/2007 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ORIGINAL DO FAX ENVIADO.

04/09/2007 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2007 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/08/2007 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/08/2007 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/08/2007 19:03

OFICIO EXPEDIDO - IMPETRADO - ENCAMINHA PARA CIÊNCIA, CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

24/08/2007 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/08/2007 17:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - INTEIRO TEOR DO DISPOSITIVO:"Ante todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.Custas pela impetrante.Sem honorários advocatícios (Súmulas 512, STF e 105, STJ).Processo sentenciado com resolução do mér

31/07/2007 18:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/07/2007 17:46

PARECER MPF: APRESENTADO

27/07/2007 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2007 09:09

CARGA: RETIRADOS MPF

19/07/2007 18:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/07/2007 18:50

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

17/07/2007 15:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do impetrante

10/07/2007 13:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/07/2007 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2007 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/06/2007 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/06/2007 18:57

OFICIO EXPEDIDO - AUTORIDADE COATORA - ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO E NOTIFICA A PRESTAR INFORMAÇÕES EM DECÊNDIO.

25/06/2007 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/06/2007 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES CONTROVERSOS (PIS E COFINS INCIDENTES SOBRE O MONTANTE RECOLHIDO PELA EMPRESA A TÍTULO DE ICMS). INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SUBSTITUTA TRIBUTÁRIA

21/06/2007 11:02

Conclusos para despacho

21/06/2007 11:02

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

21/06/2007 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFERIDA AUTUAÇÃO E CUSTAS JUDICIAIS.

21/06/2007 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2007 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2007 17:51

INICIAL AUTUADA

20/06/2007 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA