STJ - 0011515-69.2007.4.01.3800

13/11/2020 09:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/11/2020 09:08

Transitado em Julgado em 23/10/2020

13/11/2020 09:05

Decorrido prazo de ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS em 13/03/2020 para recurso à r.decisão de fls.1588/1591 e-STJ.

08/09/2020 18:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 640588/2020 (Juntada automática)

08/09/2020 18:17

Protocolizada Petição 640588/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2020

08/09/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2020 Petição Nº 97988/2020 - AgInt

04/09/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0097988 - AgInt no REsp 1305674 - Publicação prevista para 08/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 97988/2020 - AgInt no REsp 1305674

26/08/2020 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2020-AJC-1T)

17/08/2020 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 17:02

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097988/2020 - AgInt no REsp 1305674/MG

07/08/2020 17:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/06/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

16/06/2020 14:26

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS apresentar resposta à petição n. 97988/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1593.

22/05/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2020 Petição Nº 97988/2020 -

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2020 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 97988/2020. Publicação prevista para 22/05/2020)

21/05/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2020

20/05/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2020

20/05/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente recebendo a petição como agravo regimental

20/04/2020 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que nesta data a petição nº 97988/2020, inicialmente cadastrada como PET (petição), teve sua classificação alterada para RCD (pedido de reconsideração).

20/04/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

27/02/2020 18:42

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 97988/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 18:42

Protocolizada Petição 97988/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2020

18/02/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

17/02/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2020 10:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

17/02/2020 10:27

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/11/2017 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/11/2017 16:48

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos Recibo de Leitura (MALOTE DIGITAL) referente ao Ofício n° 8176/2017-CD1T.

06/11/2017 18:13

Expedição de Ofício nº 008176/2017-CD1T ao (à)Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais via MALOTE DIGITAL (Cód.Rastreabilidade : 3002017362117, 3002017362118, 3002017362119)

26/10/2017 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/09/2017 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com ofício

06/09/2017 18:29

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 452577/2017

06/09/2017 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/09/2017 17:12

Ato ordinatório praticado (Petição 452577/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/09/2017 17:01

Protocolizada Petição 452577/2017 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2017

16/03/2016 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/03/2016 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2015 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

23/09/2015 16:31

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

14/09/2015 16:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (ao e. Ministro Olindo Menezes)

14/09/2015 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que a Primeira Turma desta Corte, na sessão ordinária realizada em 03/09/2015, decidiu, em questão de ordem, pela redistribuição dos presentes autos ao Sr. Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Regiã

14/09/2015 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/07/2015 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/07/2015 14:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2014 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

19/09/2014 12:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

19/02/2014 15:49

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO ARI PARGENDLER

19/02/2014 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARI PARGENDLER (Relator) com parecer do MPF

19/02/2014 13:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40308/2014

19/02/2014 09:49

Ato ordinatório praticado (Petição 40308/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/02/2014 06:24

Protocolizada Petição 40308/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2014

10/02/2014 16:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/02/2014 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA