04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal – SJPA HALYSSON DE CASTRO FREIRE Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal/Criminal – SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 90 (noventa) dias REF.

PROCESSO N° 0014017-93.2012.4.01.3900 DE: ROGÉRIO LOPES DA ROCHA, brasileiro, CPF nº *42.***.*90-32, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da sentença prolatada nos autos da ação penal nº 0014017-93.2012.4.01.3900 que lhe move o Ministério Público Federal, cujo teor é a seguir transcrito: “[...] Posto isto, julgo procedente a ação penal para condenar ROGÉRIO LOPES DA ROCHA, à pena de 5 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e multa de 150 (cento e cinquenta) dias-multa, calculados conforme a fundamentação, pela violação ao artigo 149/CP.

Custas pelo Réu, conforme o art. 804/CPP.” SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal/Criminal, Rua Domingos Marreiros, nº 598, 4º andar, Umarizal, Belém/PA, fone: 3299-6121, E-mail: [email protected].

Belém, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal – SJPA
25/05/2022 10:37

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 10:37

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
25/05/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:25

Conclusos para despacho
30/01/2022 16:27

Decorrido prazo de ROGERIO LOPES DA ROCHA em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 14:04

Decorrido prazo de ROGERIO LOPES DA ROCHA em 24/01/2022 23:59.
16/12/2021 01:07

Publicado Despacho em 16/12/2021.
16/12/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0014017-93.2012.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROGERIO LOPES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA - PA5854 D E S P A C H O 1.

Tendo em vista o falecimento do Dr.

LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA, defensor dativo nomeado pelo juízo para atuar na defesa do réu ROGÉRIO LOPES DA ROCHA (ID 516754882 – fl. 92), nomeio como nova defensora dativa do referido Réu a Dra.

VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA – OAB/PA 6428, a qual deverá ser intimada da presente nomeação., bem como dos termos da sentença prolatada no ID 516702918 (fls. 305/308-v).

Anote-se o nome da referida advogada dativa na autuação do feito. 2.

Fixo os honorários advocatícios do Dr.

LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA, que deverá ser levantado pelo espólio, em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos do art. 2º, da Resolução n. 558/2007, do CJF (Tabela I).

Excepcionalmente, determino a imediata expedição de ofício a SECAD para a efetivação do pagamento. 3.

Estando o réu ROGÉRIO LOPES DA ROCHA atualmente em lugar incerto e não sabido, sendo, inclusive, revel no processo, determino a sua intimação acerca da sentença prolatada no ID 516702918 (fls. 305/308-v) por meio de edital, com prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 392, VI, §1º/CPP. 4.

Efetivada a intimação acima determinada, com o escoamento do prazo consignado sem manifestação do Réu, venham-me os autos conclusos para o juízo de admissibilidade de eventual recurso de apelação interposto pela defensora dativa.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
14/12/2021 15:23

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:05

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 14:05

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2021 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 10:45

Conclusos para despacho
13/12/2021 10:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/12/2021 01:39

Decorrido prazo de ROGERIO LOPES DA ROCHA em 10/12/2021 23:59.
03/12/2021 12:19

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:26

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2021 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 02:43

Decorrido prazo de ROGERIO LOPES DA ROCHA em 14/06/2021 23:59.
03/05/2021 15:45

Juntada de manifestação
26/04/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 15:06

Juntada de Certidão de processo migrado
26/04/2021 15:05

Juntada de arquivo de vídeo
26/04/2021 15:01

Juntada de arquivo de vídeo
26/04/2021 14:58

Juntada de arquivo de vídeo
26/04/2021 14:55

Juntada de outras peças
26/04/2021 14:45

Juntada de volume
26/04/2021 14:36

Juntada de volume
17/12/2020 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL
06/10/2020 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2020 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL
18/09/2020 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOLUMES
27/04/2020 11:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA CONDENAR ROGÉRIO LOPES DA ROCHA À PENA DE 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E MULTA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS-MULTA, CALCULADOS CONF
23/03/2018 11:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA: 15/05/2012 TIPO PENAL ART. 149/CP
05/10/2017 17:55

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
03/10/2017 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL
29/09/2017 17:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS COM 02 VOL
21/09/2017 09:56

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
12/09/2017 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2017 15:07

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL
04/09/2017 08:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/08/2017 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, INTIME-SE O DEFENSOR DATIVO.
31/08/2017 16:26

Conclusos para despacho
31/07/2017 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
27/06/2017 10:56

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 25/07/2017 por PA30903 -
26/06/2017 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 41103 - DR LEOPOLDO COSTA
01/06/2017 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
29/05/2017 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2017 16:08

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
17/05/2017 16:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/05/2017 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DA DEFESA, CONFORME REQUERIDO À FL. 267. 2. TENDO EM VISTA A REVELIA DO RÉU, DECLARADA À FL. 214, POR TER MUDADO PARA ENDEREÇO DESCONHECIDO, PROSSIGA-SE NO FEITO, PORÉM FACU
16/02/2017 14:49

Conclusos para despacho
14/02/2017 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 4712 - DR LEOPOLDO COSTA
20/01/2017 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2017 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL
15/12/2016 09:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
13/12/2016 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DEFESA PARA SE MANIFESTAR SE INSISTE NA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS NÃO LOCALIZADAS NO JUÍZO DEPRECADO (FLS. 257/264) E, SENDO O CASO, INDIQUE NOVOS ENDEREÇOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE O DEFENSOR DATIVO.
05/10/2016 14:07

Conclusos para despacho
04/10/2016 09:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2132/2016 - COMARCA DE TAILÂNDIA/PA
11/05/2016 15:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE TAILÂNDIA/PA ENCAMINHANDO A CP N. 2132/2016
10/05/2016 14:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2132
12/04/2016 11:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 543/2015 - SJ MT
17/03/2016 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Depreque-se à Comarca de Tailândia/PA a inquirição das testemunhas Anailton Borges da Silva, Joaquim Silva Santos e Valdeci Carvalho da Silva, arroladas pela defesa. Prazo: 30 dias. 2. Decorrido o prazo para oitiva das testemu
17/03/2016 00:00

Conclusos para despacho
16/03/2016 18:08

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
16/03/2016 14:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
10/03/2016 14:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMADO ATRAVÉS DE CONSULTA NO SITE DO TRF SJMT.
23/02/2016 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2016 10:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
16/02/2016 14:04

REMESSA ORDENADA: MPF
16/02/2016 14:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 5VARA MT ENCAMINHANDO DESPACHO
15/02/2016 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA AS MANIFESTAÇÕES DO MPF DE FLS. 217 E 237, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS WIRLY SAN SOUZA DA SILVA E AUZILEIA LIMA DO NASCIMENTO. 2. TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA VARA FEDERAL DE MATO GROSSO, REDESIGNO A
02/02/2016 09:59

Conclusos para despacho
01/02/2016 17:52

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - REAGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA PARA O DIA 16/03/2016, ÀS 15:30 H
22/01/2016 18:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SJ MT SOLICITANDO NOVA DATA PARA VIDEOCONFERENCIA
13/01/2016 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 002441 - MPF
11/01/2016 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2015 13:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
17/11/2015 18:46

REMESSA ORDENADA: MPF
17/11/2015 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 233
12/11/2015 10:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 542/2015 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA
29/10/2015 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista que o Excelentíssimo Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal está em viagem pára participar do XXXII ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL, de 30 de outubro a 02 de novembro de 2015, e, tendo em vista,
29/10/2015 16:00

Conclusos para despacho
23/10/2015 11:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/10/2015 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2015 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2015 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
24/08/2015 17:21

REMESSA ORDENADA: MPF
24/08/2015 17:21

OFICIO EXPEDIDO - SEINF - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA
24/08/2015 17:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 5ª VARA DO MT ENVIANDO CÓPIA DE DESPACHO
24/08/2015 17:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NÃO EXPEDIDA - APENAS RETIFICAÇÃO DE FASE PARA BAIXA DA CP
20/08/2015 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. HOMOLOGO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MPF ÀS FLS.139 E 184 DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ANTÔNIO DA ROCHA FERNANDES E ROBERTO SOUSA DOS SANTOS, RESPECTIVAMENTE. 2. TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA 5ª VARA FEDERAL DE
20/08/2015 15:08

Conclusos para despacho
20/08/2015 15:03

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SJ MT - CONFIRMANDO AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA
14/08/2015 14:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) - CP 545/2015 - SJ CAMPINAS/SP.
14/08/2015 14:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) - CP 544/2015 - SJ SP.
14/08/2015 13:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA 546/2015 - COMARCA DE GOIANÉSIA/PA
14/08/2015 13:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 541/2015 - COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA
14/08/2015 13:45

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL - SJ MT
05/08/2015 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS MPF
16/06/2015 11:57

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME (S)
10/06/2015 18:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SJ MT PARA AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA
10/06/2015 18:23

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - 5ª VARA SJ MT
26/05/2015 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 30916, 35432 E 36393
25/05/2015 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2015 15:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
17/04/2015 09:41

REMESSA ORDENADA: MPF - AO MPF
17/04/2015 09:22

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A 1ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS/SP COMUNICA QUE FOI DESIGNADO O DIA 10/06/15 ÀS 15:00H PARA OITIVA DE CAMILA DE VILHENA BEMERGUI
26/03/2015 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/03/2015
23/03/2015 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
20/03/2015 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/03/2015 17:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AOS JUÍZES DEPRECADOS
06/02/2015 16:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 546
06/02/2015 16:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 545
06/02/2015 16:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 544
06/02/2015 16:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 543
06/02/2015 16:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 542
06/02/2015 16:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 541
07/01/2015 13:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
21/11/2014 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CUMPRAM-SE OS DESPACHOS DE FLS. 146 E 154. 2. DEPREQUE-SE À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO A INQUIRIÇÃO DE JOÃO EVARISTO PEREIRA NETO, TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO, OBSERVADO O ENDEREÇO DECLINADO À FL. 139. 2.1. ENCAMINHE
12/08/2014 09:13

Conclusos para despacho
12/08/2014 09:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4326/2013 - NÃO CUMPRIDA
06/05/2014 14:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/05/2014 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. TENDO EM VISTA O NOVO ENDEREÇO FORNECIDO PELO MPF DA OFENDIDA AUZÍLEIA LIMA DO NASCIMENTO (FL.153), DEPREQUE-SE PARA A COMARCA DE ABAETETUBA/PA A TOMADA DE DECLARAÇÕES DA OFENDIDA SUPRACITADA. 2. PUBLIQUE-SE.
18/03/2014 13:11

Conclusos para despacho
17/03/2014 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2014 10:28

CARGA: RETIRADOS MPF
06/03/2014 18:42

REMESSA ORDENADA: MPF
06/03/2014 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 150
06/03/2014 17:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4323/13 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ABAETETUBA/PA, NÃO CUMPRIDA
05/03/2014 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. TENDO EM VISTA O NOVO ENDEREÇO FORNECIDO PELO MPF DO OFENDIDO WIRLY SAN SOUSA DA SILVA (FL. 145), DEPREQUE-SE PARA A COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA A TOMADA DE DECLARAÇÕES DO OFENDIDO SUPRACITADO. 2. PUBLIQUE
14/01/2014 18:30

Conclusos para despacho
10/01/2014 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2014 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME(S)
18/12/2013 10:16

REMESSA ORDENADA: MPF
18/12/2013 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 142
18/12/2013 09:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4324/13 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA, NÃO CUMPRIDA
18/12/2013 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO
18/12/2013 09:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4325/13 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE GOIANÉSIA/PA, CUMPRIDA
12/12/2013 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2013 11:35

CARGA: RETIRADOS MPF
27/11/2013 16:36

REMESSA ORDENADA: MPF
22/11/2013 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO 1. Considerando o teor do OFÍCIO Nº 220/2013/GAB/SRTE/PA (fl. 133), vistas ao MPF para se manifestar. 2. Vistas ao MPF acerca das informações de fls. 127 e 129, referentes ao ofendido ANTONIO DA ROCHA FERNANDES. 3. Soli
22/11/2013 15:06

Conclusos para despacho
18/11/2013 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SRTE
18/11/2013 15:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4327 - NÃO CUMPRIDA - SJ PARAGOMINAS/PA
18/11/2013 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF - INFORMA AUDIÊNCIA EM 26/11
14/11/2013 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2013 14:46

CARGA: RETIRADOS MPF
21/10/2013 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2013 08:03

CARGA: RETIRADOS MPF
11/10/2013 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 11/10/2013
09/10/2013 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
30/09/2013 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/09/2013 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/09/2013 15:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 4327
09/09/2013 15:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 4326
09/09/2013 15:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 4325
09/09/2013 15:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4324
09/09/2013 15:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4323
04/07/2013 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2013 16:36

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF NOS TERMOS DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL.92.
21/06/2013 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ROGERIO LOPES DA ROCHA (FL.84): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. 2. VISTA AO MPF PARA SE
21/06/2013 14:17

Conclusos para despacho
21/06/2013 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENUNCIA DE MANDATO
22/05/2013 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) POSTERGO A ANÁLISE DAS RESPOSTA(S) ESCRITA(S) (...)
22/05/2013 14:54

Conclusos para despacho
12/04/2013 12:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 5073/2012-COMARCA DE GOIANÉSIA/PA - PETIÇÃO Nº 22306
21/03/2013 08:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicitem-se informações acerca do cumprimento da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) à(s) fl(s)
15/03/2013 14:32

Conclusos para despacho
15/01/2013 14:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO
03/12/2012 19:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5073
25/06/2012 09:15

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/05/2012 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO (AUTOS NA SALA DA DIRETORA)
18/05/2012 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/05/2012 13:26

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2012

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1082062-74.2021.4.01.3300

Joselita Pereira de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacy Leobino de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2021 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0003852-74.2017.4.01.3200

Francisco Paulo Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rachel Siza Tribuzy

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1089992-46.2021.4.01.3300

Firmino de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eney Curado Brom Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2021 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1091261-23.2021.4.01.3300

Elizeu Romao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2021 12:59

Exibir Processo

Processo nº 1093096-46.2021.4.01.3300

Nelma Maria dos Santos

Agencia do Inss Salvador

Advogado: Dilvan Souza Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2021 12:03

Exibir Processo