21/08/2023 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:37

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:37

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/06/2023 16:59

Juntada de Certidão
09/06/2023 10:22

Juntada de manifestação
07/06/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2023 23:59.
29/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2023 09:47

Expedição de Documento RPV.
30/03/2023 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2023 02:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/03/2023 23:59.
03/01/2023 15:17

Juntada de manifestação
01/01/2023 22:32

Juntada de documento comprobatório
19/12/2022 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:14

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 18:14

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 18:14

Homologada a Transação
15/12/2022 11:14

Conclusos para julgamento
17/11/2022 10:44

Juntada de manifestação
27/04/2022 15:57

Juntada de contestação
08/04/2022 11:39

Juntada de Certidão
06/04/2022 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/04/2022 21:01

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/03/2022 10:11

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 23:36

Juntada de laudo pericial
04/03/2022 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.
06/01/2022 17:22

Juntada de manifestação
20/12/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1089992-46.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FIRMINO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FIRMINO DE JESUS ENEY CURADO BROM FILHO - (OAB: GO14000) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/12/2021 07:52

Juntada de Certidão
17/12/2021 07:50

Perícia designada
17/12/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 10:36

Juntada de termo
14/12/2021 04:19

Publicado Ato ordinatório em 14/12/2021.
14/12/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 19:37

Juntada de Certidão
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1089992-46.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, nos termos do art. 9º da Portaria nº 01/2018, desta 22 Vara Federal, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Certifique a Secretaria a citação e a existência de contestação padrão depositada nesta Vara Federal e disponibilizada em link específico. 3) Após, providencie a Secretaria a designação de perícia socioeconômica (Resolução n. 305, de 07/10/2014, do CJF Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020).

Deverá o processo ser mantido na fase de sobrestamento até inclusão em pauta de perícias. 4) A parte autora deverá fornecer maiores detalhes quanto ao seu endereço e localização, com o fito de viabilizar a realização da perícia socioeconômica, a exemplo de: a) informação de nova moradia (se for o caso); b) pontos de referência; c) nome ou apelido pelo qual é conhecido(a); d) nome ou apelido de vizinho, parente ou conhecido próximo; e) telefone fixo ou celular (próprio ou de parente, vizinho ou advogado). 5) Honorários periciais ficam fixados em R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para as perícias realizadas em Salvador e região metropolitana, bem como em R$400,00 (quatrocentos reais) quando realizadas em outras localidades (art. 43, da Portaria nº 01, de 22/01/2018). 6) O perito deverá entregar o laudo no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame, sob pena de aplicação das providências disciplinares pertinentes (art. 468, §1º, do CPC). 7) Sendo o laudo favorável intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação específica, oportunidade que devera exibir as telas de consulta ao Sistema SAT, cópia do processo administrativo e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 8) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 9) Sendo o laudo desfavorável, inexistindo proposta de acordo ou aceita esta, imediatamente conclusos para sentença.

Salvador - BA, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)
10/12/2021 16:19

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2021 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/11/2021 21:31

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2021 16:53

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
20/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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