17/07/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 07:30

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA em 10/07/2023 23:59.
22/06/2023 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
22/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:34

Juntada de cumprimento de sentença
18/04/2023 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/04/2023 17:52

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:14

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 16:31

Juntada de petição intercorrente
16/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/03/2023 15:11

Expedição de Documento RPV.
01/03/2023 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2022 11:06

Juntada de manifestação
05/11/2022 02:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/11/2022 23:59.
16/09/2022 11:22

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 10:37

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 10:37

Juntada de Certidão
09/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 10:37

Homologada a Transação
09/09/2022 09:39

Conclusos para julgamento
11/07/2022 14:04

Juntada de manifestação
05/07/2022 16:37

Juntada de contestação
30/05/2022 14:10

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/05/2022 11:02

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/05/2022 11:49

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 07:17

Juntada de laudo pericial
14/03/2022 10:35

Perícia agendada para #Não preenchido# #Não preenchido#
11/03/2022 13:17

Juntada de manifestação
11/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1082062-74.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do teor da petição da perita, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

SALVADOR, 10 de março de 2022. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
10/03/2022 14:54

Juntada de Certidão
10/03/2022 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 23:24

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 04:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.
31/01/2022 09:38

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA em 28/01/2022 23:59.
23/01/2022 04:04

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.
23/01/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
20/12/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1082062-74.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA JUNQUEIRA LEONE - RJ211653 e JACY LEOBINO DE JESUS - BA64144 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA JACY LEOBINO DE JESUS - (OAB: BA64144) NIVIA JUNQUEIRA LEONE - (OAB: RJ211653) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/12/2021 08:03

Juntada de Certidão
17/12/2021 08:02

Perícia designada
17/12/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 10:47

Juntada de termo
14/12/2021 04:19

Publicado Ato ordinatório em 14/12/2021.
14/12/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 19:37

Juntada de Certidão
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1082062-74.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, nos termos do art. 9º da Portaria nº 01/2018, desta 22 Vara Federal, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Certifique a Secretaria a citação e a existência de contestação padrão depositada nesta Vara Federal e disponibilizada em link específico. 3) Após, providencie a Secretaria a designação de perícia socioeconômica (Resolução n. 305, de 07/10/2014, do CJF Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020).

Deverá o processo ser mantido na fase de sobrestamento até inclusão em pauta de perícias. 4) A parte autora deverá fornecer maiores detalhes quanto ao seu endereço e localização, com o fito de viabilizar a realização da perícia socioeconômica, a exemplo de: a) informação de nova moradia (se for o caso); b) pontos de referência; c) nome ou apelido pelo qual é conhecido(a); d) nome ou apelido de vizinho, parente ou conhecido próximo; e) telefone fixo ou celular (próprio ou de parente, vizinho ou advogado). 5) Honorários periciais ficam fixados em R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para as perícias realizadas em Salvador e região metropolitana, bem como em R$400,00 (quatrocentos reais) quando realizadas em outras localidades (art. 43, da Portaria nº 01, de 22/01/2018). 6) O perito deverá entregar o laudo no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame, sob pena de aplicação das providências disciplinares pertinentes (art. 468, §1º, do CPC). 7) Sendo o laudo favorável intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação específica, oportunidade que devera exibir as telas de consulta ao Sistema SAT, cópia do processo administrativo e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 8) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 9) Sendo o laudo desfavorável, inexistindo proposta de acordo ou aceita esta, imediatamente conclusos para sentença.

Salvador - BA, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)
10/12/2021 16:19

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/11/2021 13:12

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2021 13:56

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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