TRF1 - 0002541-04.2010.4.01.3100
1ª instância - 3ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 17:09
Juntada de manifestação
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29/09/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 13:55
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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29/09/2022 13:55
Expedição de Documento RPV.
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29/06/2022 19:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.
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24/06/2022 15:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/05/2022 20:40
Juntada de manifestação
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27/04/2022 13:56
Juntada de Certidão
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27/04/2022 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/04/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
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20/04/2022 01:16
Decorrido prazo de JONAS DUARTE MORAIS em 19/04/2022 23:59.
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03/03/2022 15:13
Juntada de petição intercorrente
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03/03/2022 00:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.
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26/02/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
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25/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 0002541-04.2010.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JONAS DUARTE MORAIS POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS DUARTE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
24/02/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2022 17:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
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16/02/2022 17:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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31/01/2022 16:06
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/12/2021 14:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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15/12/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Tendo em vista a reunião realizada no dia 19/10/2020, da qual resultou a cooperação entre a Procuradoria da União no Amapá e a Procuradoria da Fazenda Nacional para a elaboração dos cálculos referentes às ações de PSS, determino que: a) a Secretaria Única encaminhe ao Núcleo de Cálculos da Procuradoria da União/NECAP lista contendo número do processo, nome e CPF da parte autora e data do ajuizamento da ação; b) apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em até 5 dias, devendo a intimação da parte autora ocorrer via EDJF1; c) expirado o prazo sem oposição, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor; d) com a disponibilização dos valores, dê-se ciência à parte autora, via EDJF1, e, em seguida, arquivem-se os autos; e) após dois anos sem levantamento dos valores a contar da intimação da disponibilidade da parte autora, adote-se a rotina determinada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região vigente acerca das providências a serem determinadas pelo juízo na situação fática encontrada na inspeção a ser realizada no ano do término deste prazo; f) observe-se, de igual forma, a decisão a ser prolatada no PEDILEF n. 0501415-43.2007.4.05.5802/SE (Tema 247) da Turma Nacional de Uniformização. -
14/12/2021 14:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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13/12/2021 14:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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20/10/2021 14:02
CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO À UNIÃO
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07/10/2021 09:31
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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24/09/2021 12:16
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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10/08/2021 13:31
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERT REQUER DESARQUIVAMENTO
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10/08/2021 13:30
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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07/04/2020 11:30
BAIXA: ARQUIVADOS
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09/03/2020 12:24
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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06/03/2020 14:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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07/02/2020 11:01
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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03/02/2020 15:04
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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23/01/2020 12:50
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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03/10/2011 15:07
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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24/06/2011 08:58
RECURSO RECEBIDO
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24/06/2011 08:52
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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22/06/2011 08:47
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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13/06/2011 13:54
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
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15/03/2011 11:23
OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA
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01/03/2011 15:50
OFICIO: EXPEDIDO
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15/12/2010 18:28
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORD. OFICIAR
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19/10/2010 11:25
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA
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27/08/2010 11:02
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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27/08/2010 11:01
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTES PARA CI~ENCIA DA SENTENÇA E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
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20/08/2010 10:56
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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13/08/2010 08:37
IntimaçãoOTIFICACAO: DA SENTENCA - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO
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19/06/2010 09:30
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PARTES SENTENÇA PROCEDENTE
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18/06/2010 09:26
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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18/06/2010 09:23
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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19/04/2010 11:20
OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA
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07/04/2010 09:33
OFICIO: EXPEDIDO
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25/03/2010 15:57
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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25/03/2010 15:56
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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25/03/2010 15:40
CitaçãoORDENADA
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25/03/2010 15:39
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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22/03/2010 12:34
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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22/03/2010 12:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2010
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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