TRF1 - 4000154-66.2021.4.01.4100
1ª instância - 7ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 13:11
Recebidos os autos
-
08/07/2025 13:11
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
07/07/2025 17:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2025 14:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/03/2025 03:34
DECORRIDO PRAZO DE ALDAIR CLEMENTINO
-
24/02/2025 02:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/02/2025 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/02/2025 16:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/02/2025 15:58
Expedição de Certidão EXPLICATIVA
-
24/04/2024 20:30
OUTRAS DECISÕES
-
13/03/2024 18:35
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 18:14
Recebidos os autos
-
21/11/2023 18:14
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
21/11/2023 18:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/11/2023 15:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/11/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 17:52
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 20:18
Juntada de PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO
-
06/09/2022 19:14
Expedição de Certidão GERAL
-
08/08/2022 21:32
EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
06/07/2022 16:56
Juntada de INFORMAÇÃO
-
17/06/2022 16:55
Expedição de Certidão GERAL
-
17/06/2022 14:24
Expedição de Carta precatória
-
10/05/2022 06:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 10:36
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
-
04/05/2022 11:22
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
-
18/04/2022 10:52
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
-
05/04/2022 18:37
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 18:36
Recebidos os autos
-
10/03/2022 18:36
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
07/03/2022 00:41
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
07/03/2022 00:40
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
24/02/2022 23:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/02/2022 23:45
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
24/02/2022 23:41
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
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25/01/2022 01:14
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
21/01/2022 19:27
PROCESSO SUSPENSO
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15/12/2021 16:20
Expedição de Certidão PUBLICAÇÃO
-
14/12/2021 00:00
Intimação
(...) 1.
INTIME-SE o beneficiário, por intermédio de seu advogado, para que, em até 15 dias compareça a uma das agências da CEF, exponha o ocorrido e efetue o pagamento das parcelas do acordo de não persecução penal em atraso, além daquelas que se vencerem ao longo do prazo.
A comprovação do pagamento deverá ocorrer no prazo acima indicado, mediante juntada aos autos do(s) comprovante(s); 2.
Efetuado o pagamento das parcelas vencidas, a fim de evitar a inserção dos autos em relatórios mensais de processos paralisados e a sucessiva prolação de pronunciamentos judiciais desnecessários, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito até o integral cumprimento da prestação pecuniária objeto da avença ou até que se verifique eventual descumprimento das condições estabelecidas no acordo de não persecução penal.
Por oportuno, consigno que caberá à SECRETARIA DA VARA efetuar consultas mensais ao presente processo de execução e ao processo de conhecimento correlato, a fim de verificar o efetivo cumprimento das condições do acordo, inclusive, se necessário, mediante consulta ao sítio eletrônico da CEF e ulterior download e juntada das guias de depósito devidamente autenticadas mecanicamente; 3.
Decorrido o prazo concedido ao beneficiário sem que haja a comprovação dopagamento do acordo de não persecução penal ou caso constatado o superveniente descumprimento do acordo de não persecução penal, INTIME-SE o MPF para que, no prazo razoável de 5 dias, se manifeste acerca do não cumprimento das condições fixadas no acordo e ;requeira o que entender de direito; (... ) Juiz Federal Subsituto. -
12/11/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 12:17
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
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07/10/2021 15:40
Conclusos para decisão
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07/10/2021 15:39
Juntada de INFORMAÇÃO
-
05/09/2021 13:33
Recebidos os autos
-
05/09/2021 13:33
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
14/08/2021 13:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/08/2021 13:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/08/2021 13:24
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2021
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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