03/09/2025 14:07

Recebidos os autos
03/09/2025 14:07

Juntada de intimação de pauta
17/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/02/2025 12:53

Juntada de Informação
17/02/2025 10:40

Juntada de contrarrazões
31/01/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 09:00

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 13:11

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 14:21

Concedida a gratuidade da justiça a LINDIANA SILVA SALGUEIRO - CPF: *54.***.*52-02 (AUTOR)
28/11/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 08:50

Conclusos para julgamento
15/04/2024 17:04

Juntada de petição intercorrente
01/04/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
26/03/2024 15:26

Juntada de Ata de audiência
04/03/2024 14:27

Juntada de petição intercorrente
16/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
16/12/2023 09:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
19/09/2023 16:09

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
11/09/2023 16:23

Juntada de petição intercorrente
06/09/2023 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2023 23:59.
25/08/2023 12:06

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
17/08/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2023 15:00

Juntada de petição intercorrente
25/07/2023 10:01

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023 10:01

Juntada de Certidão
25/07/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 10:01

Declarada incompetência
12/07/2023 19:07

Conclusos para decisão
03/07/2023 18:05

Juntada de petição intercorrente
02/06/2023 14:11

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 14:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2022 18:53

Conclusos para julgamento
04/03/2022 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.
02/03/2022 15:26

Juntada de contestação
14/12/2021 04:25

Publicado Ato ordinatório em 14/12/2021.
14/12/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2021 19:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1082549-44.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Cite-se e intime o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, oferecer contestação ou proposta de acordo, juntando, com a contestação, todos documentos e informações necessários ao esclarecimento da controvérsia, nos termos do artigo 11 da Lei n. 10.259/2001, em especial cópia legível do processo administrativo, caso ainda não tenham sido colacionados ao feito, consoante PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA nº 002 de 10 de dezembro de 2020. 3) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: 3.1) Aceita a proposta de acordo, faça-se conclusão dos autos para homologação; 3.2) Inexistindo proposta de acordo, ou não aceita a eventualmente formulada, se houver necessidade de prova oral, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento. 3.3 Não sendo hipótese de produção de prova oral ou de homologação de acordo, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventuais preliminares suscitadas e/ou documentos juntados e, após, conclusos para sentença.

Salvador- BA, data do registro.

IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA (assinado eletronicamente) Servidor(a)
10/12/2021 16:24

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/10/2021 16:29

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2021 14:33

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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