TRF1 - 0005087-32.2010.4.01.3100
1ª instância - 3ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2022 12:09
Arquivado Definitivamente
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25/07/2022 12:09
Juntada de Certidão
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22/07/2022 00:59
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUTO DE MELO em 21/07/2022 23:59.
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14/07/2022 01:19
Publicado Intimação em 14/07/2022.
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14/07/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
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13/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Juiz Federal Diretor do Foro: Dr.
ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Diretor da Secretaria Administrativa: MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Juíza Federal: Dra.
MARIANA ALVARES FREIRE Intimação via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ( Parte Autora ) Autos com Despacho 0005087-32.2010.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA SOUTO DE MELO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ___ A Exma.
Sra.
Juíza exarou: (...) d) com a disponibilização dos valores, dê-se ciência à parte autora, via EDJF1, e, em seguida, arquivem-se os autos; (...) -
12/07/2022 12:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/07/2022 12:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
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08/07/2022 08:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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08/07/2022 08:30
Juntada de Documento RPV
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28/06/2022 20:40
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2022 23:59.
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24/06/2022 11:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/06/2022 16:58
Juntada de manifestação
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01/06/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 13:10
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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01/06/2022 13:10
Expedição de Documento RPV.
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01/05/2022 20:02
Juntada de manifestação
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26/04/2022 14:37
Juntada de Certidão
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26/04/2022 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/04/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
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20/04/2022 01:16
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUTO DE MELO em 19/04/2022 23:59.
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03/03/2022 15:16
Juntada de petição intercorrente
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03/03/2022 00:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.
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26/02/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
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25/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 0005087-32.2010.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CRISTINA SOUTO DE MELO POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CRISTINA SOUTO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
24/02/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2022 17:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
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16/02/2022 17:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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31/01/2022 16:06
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/12/2021 14:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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15/12/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Tendo em vista a reunião realizada no dia 19/10/2020, da qual resultou a cooperação entre a Procuradoria da União no Amapá e a Procuradoria da Fazenda Nacional para a elaboração dos cálculos referentes às ações de PSS, determino que: a) a Secretaria Única encaminhe ao Núcleo de Cálculos da Procuradoria da União/NECAP lista contendo número do processo, nome e CPF da parte autora e data do ajuizamento da ação; b) apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em até 5 dias, devendo a intimação da parte autora ocorrer via EDJF1; c) expirado o prazo sem oposição, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor; d) com a disponibilização dos valores, dê-se ciência à parte autora, via EDJF1, e, em seguida, arquivem-se os autos; e) após dois anos sem levantamento dos valores a contar da intimação da disponibilidade da parte autora, adote-se a rotina determinada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região vigente acerca das providências a serem determinadas pelo juízo na situação fática encontrada na inspeção a ser realizada no ano do término deste prazo; f) observe-se, de igual forma, a decisão a ser prolatada no PEDILEF n. 0501415-43.2007.4.05.5802/SE (Tema 247) da Turma Nacional de Uniformização. -
14/12/2021 14:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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13/12/2021 14:19
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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20/10/2021 14:02
CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO À UNIÃO
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07/10/2021 09:31
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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24/09/2021 12:16
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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26/08/2021 10:44
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERT DESARQUIVAMENTO
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26/08/2021 10:43
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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06/04/2020 13:05
BAIXA: ARQUIVADOS
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09/03/2020 12:24
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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06/03/2020 14:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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07/02/2020 11:01
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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03/02/2020 15:04
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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23/01/2020 12:50
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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04/08/2011 14:05
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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12/05/2011 09:35
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - OFICIAR À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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12/05/2011 09:33
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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15/02/2011 12:49
OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - DOC. ANEXADO EM 31/01/2011
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25/01/2011 13:28
OFICIO: REMETIDO CENTRAL
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09/11/2010 14:52
RECURSO RECEBIDO
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09/11/2010 14:52
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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09/11/2010 14:51
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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19/10/2010 11:42
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
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17/08/2010 08:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - AUTORA INTIMADA DA SENTENÇA E DO RECURSO
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19/07/2010 15:28
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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19/07/2010 15:27
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - RECURSO TEMPESTIVO. INTIMAR O AUTOR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES
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16/07/2010 15:24
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INTERPOSTO NO DIA 16.07.2010
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09/07/2010 11:54
IntimaçãoOTIFICACAO: DA SENTENCA - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO
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02/07/2010 17:07
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/07/2010 17:05
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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02/07/2010 17:04
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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21/06/2010 13:17
OFICIO: EXPEDIDO
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16/06/2010 17:20
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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16/06/2010 17:20
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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16/06/2010 17:19
CitaçãoORDENADA
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16/06/2010 16:47
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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16/06/2010 15:41
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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16/06/2010 15:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2010
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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