TRF1 - 0012199-18.2011.4.01.3100

1ª instância - 3ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTHER DOS SANTOS DA SILVA

CPF *69.***.*30-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de ESTHER DOS SANTOS DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 01:19

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Juiz Federal Diretor do Foro: Dr.

    ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Diretor da Secretaria Administrativa: MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Juíza Federal: Dra.

    MARIANA ALVARES FREIRE Intimação via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ( Parte Autora ) Autos com Despacho 0012199-18.2011.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTHER DOS SANTOS DA SILVA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ___ A Exma.

    Sra.

    Juíza exarou: (...) d) com a disponibilização dos valores, dê-se ciência à parte autora, via EDJF1, e, em seguida, arquivem-se os autos; (...)

  • 12/07/2022 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 08:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 08/07/2022 08:36

    Juntada de Documento RPV

  • 24/06/2022 11:52

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/06/2022 17:30

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 01/06/2022 12:52

    Expedição de Documento RPV.

  • 30/04/2022 01:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 02:18

    Decorrido prazo de ESTHER DOS SANTOS DA SILVA em 12/04/2022 23:59.

  • 08/03/2022 14:28

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 15:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 01:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 0012199-18.2011.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ESTHER DOS SANTOS DA SILVA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTHER DOS SANTOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/02/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 17:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/02/2022 17:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/01/2022 16:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2021 14:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Tendo em vista a reunião realizada no dia 19/10/2020, da qual resultou a cooperação entre a Procuradoria da União no Amapá e a Procuradoria da Fazenda Nacional para a elaboração dos cálculos referentes às ações de PSS, determino que: a) a Secretaria Única encaminhe ao Núcleo de Cálculos da Procuradoria da União/NECAP lista contendo número do processo, nome e CPF da parte autora e data do ajuizamento da ação; b) apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em até 5 dias, devendo a intimação da parte autora ocorrer via EDJF1; c) expirado o prazo sem oposição, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor; d) com a disponibilização dos valores, dê-se ciência à parte autora, via EDJF1, e, em seguida, arquivem-se os autos; e) após dois anos sem levantamento dos valores a contar da intimação da disponibilidade da parte autora, adote-se a rotina determinada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região vigente acerca das providências a serem determinadas pelo juízo na situação fática encontrada na inspeção a ser realizada no ano do término deste prazo; f) observe-se, de igual forma, a decisão a ser prolatada no PEDILEF n. 0501415-43.2007.4.05.5802/SE (Tema 247) da Turma Nacional de Uniformização.

  • 14/12/2021 14:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 13/12/2021 14:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 20/10/2021 14:02

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO À UNIÃO

  • 07/10/2021 09:31

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 24/09/2021 12:16

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/08/2021 10:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO AUTOR REQUER DESARQUIVAMENTO

  • 09/08/2021 10:56

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 21/10/2020 16:38

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 31/08/2020 13:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/08/2020 14:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 27/07/2020 13:14

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 15/07/2020 15:03

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 13/07/2020 16:16

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/05/2020 12:36

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 12/12/2012 11:58

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 31/10/2012 09:44

    OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA

  • 25/10/2012 11:28

    OFICIO: REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2012 11:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - AUTORA INTIMADA DA SENTENÇA E CONTRARRAZÕES

  • 30/08/2012 18:22

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/08/2012 12:52

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - COM RECURSO DA PARTE RÉ

  • 23/08/2012 08:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 17/08/2012 13:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2012 13:07

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 16/08/2012 13:05

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/06/2012 02:34

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 22/06/2012 02:34

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 11/06/2012 12:53

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 13/12/2011 16:23

    CitaçãoORDENADA

  • 13/12/2011 16:17

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/12/2011 14:46

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2011 14:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2011

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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