TRF1 - 1010700-97.2021.4.01.3304

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

MARIA DUQUE DE SOUSA

CPF *02.***.*93-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC

CNPJ: 32.634.420/0001-16

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.323.274/0001-63

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ: 42.743.658/0001-33

Advogados

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO

OAB: 6868/BA

CPF *34.***.*13-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 18:52

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/10/2024 18:46

    Juntada de Informação

  • 01/10/2024 18:46

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 01/10/2024 14:42

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 01/10/2024 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de MARIA DUQUE DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.

  • 15/08/2024 14:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2024 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 10:17

    Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - CPF: *34.***.*13-00 (ADVOGADO), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE), ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (EMBARGADO), MARIA DUQUE DE SOUSA - CPF: *02.***.*93-92

  • 03/07/2024 17:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/07/2024 17:35

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 17/05/2024 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 19:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/11/2023 18:50

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 18:49

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 21/11/2023 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 20/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 00:05

    Decorrido prazo de MARIA DUQUE DE SOUSA em 09/11/2023 23:59.

  • 02/10/2023 21:09

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/09/2023 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2023 15:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 09:59

    Conhecido em parte o recurso de MARIA DUQUE DE SOUSA - CPF: *02.***.*93-92 (APELANTE) e provido

  • 14/09/2023 15:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/09/2023 15:15

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 28/07/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 19:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/07/2023 13:15

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 05/07/2023 18:06

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/05/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 12:16

    Incluído em pauta para 05/07/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.2.

  • 22/05/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 11:26

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 19/05/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2023 17:55

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/05/2023 15:37

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2023 23:21

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 23:20

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 00:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 02/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:17

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 00:34

    Decorrido prazo de MARIA DUQUE DE SOUSA em 26/01/2023 23:59.

  • 02/01/2023 15:09

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2022 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 12:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/11/2022 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 15:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/11/2022 17:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2022 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 19:37

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/09/2022 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 10:49

    Juntada de parecer

  • 14/06/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 12:57

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 08/06/2022 12:57

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

  • 08/06/2022 12:57

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 31/05/2022 17:06

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 30/05/2022 15:27

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 15:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/05/2022 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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