28/09/2022 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 00:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 17:18

Juntada de manifestação
05/08/2022 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/08/2022 12:18

Cancelada a movimentação processual
03/08/2022 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
02/08/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:11

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/06/2022 16:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/06/2022 12:25

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/05/2022 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO MARQUES
17/05/2022 13:20

SESSAO: REALIZADA - 10ª SESSÃO DIA 27/04/2022
17/05/2022 13:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/05/2022 11:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS - SESSÃO 27.04.22
13/05/2022 11:13

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
03/02/2022 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/01/2022 21:40

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
29/12/2021 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO MARQUES
24/12/2021 09:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC. NPR - INTIMAR AUTOR
17/12/2021 12:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 15/12/2021
01/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 18:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
07/12/2018 15:40

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO: 40063.64.2017.4.01.3700
07/12/2018 14:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/12/2018 11:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
07/12/2018 10:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - SOBRESTAMENTO
30/11/2018 09:19

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
16/11/2018 15:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
02/10/2018 08:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/10/2018 08:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/10/2018 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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