TRF1 - 0001807-82.2012.4.01.3100

1ª instância - 5ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOAO FERREIRA MAGALHAES

CPF *62.***.*63-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2022 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 00:49

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA MAGALHAES em 24/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 03:54

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Juiz Federal Diretor do Foro: Dr.

    ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Diretor da Secretaria Administrativa: MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Juiz Titular: Dr.

    JUCÉLIO FLEURY NETO Intimação via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ( Parte Autora ) Autos com Ato Ordinatório 0001807-82.2012.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO FERREIRA MAGALHAES EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ___ O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: Intime-se a parte autora sobre a disponibilização dos valores referentes à RPV em seu favor.

  • 15/08/2022 13:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/08/2022 13:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 08/07/2022 09:11

    Juntada de Documento RPV

  • 22/06/2022 14:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/06/2022 16:53

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 14:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2022 14:06

    Expedição de Documento RPV.

  • 23/04/2022 01:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 01:14

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA MAGALHAES em 19/04/2022 23:59.

  • 03/03/2022 00:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 26/02/2022 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 25/02/2022 19:44

    Juntada de manifestação

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 0001807-82.2012.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO FERREIRA MAGALHAES POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FERREIRA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/02/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 15:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/02/2022 16:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/01/2022 15:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2021 14:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Defiro o desarquivamento dos autos.

    Tendo em vista a reunião realizada no dia 19/10/2020, da qual resultou a cooperação entre a Procuradoria da União no Amapá e a Procuradoria da Fazenda Nacional para a elaboração dos cálculos referentes às ações de PSS, determino que: a) a Secretaria Única encaminhe ao Núcleo de Cálculos da Procuradoria da União/NECAP lista contendo número do processo, nome e CPF da parte autora e data do ajuizamento da ação; b) apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em até 5 dias, devendo a intimação da parte autora ocorrer via EDJF1; c) expirado o prazo sem oposição, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor; d) com a disponibilização dos valores, dê-se ciência à parte autora, via EDJF1, e, em seguida, arquivem-se os autos; e) após dois anos sem levantamento dos valores a contar da intimação da disponibilidade da parte autora, adote-se a rotina determinada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região vigente acerca das providências a serem determinadas pelo juízo na situação fática encontrada na inspeção a ser realizada no ano do término deste prazo; f) observe-se, de igual forma, a decisão a ser prolatada no PEDILEF n. 0501415-43.2007.4.05.5802/SE (Tema 247) da Turma Nacional de Uniformização.

  • 14/12/2021 14:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 14/12/2021 14:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 13/12/2021 13:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 20/10/2021 14:14

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO À UNIÃO

  • 05/10/2021 15:51

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/09/2021 14:36

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/08/2021 14:52

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 12/11/2020 19:27

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 02/09/2020 19:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 14/07/2020 14:39

    OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO PARA DIREF - PROC. SEI 1283-42.2020.4.01.8003

  • 12/06/2020 17:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/06/2020 12:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 20/05/2020 09:51

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 07/05/2020 13:50

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 07/05/2020 13:26

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 12/11/2013 07:00

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 99/2013. Alterado conforme SOSTI 2017310000317003170160000010

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 5ª VARA FEDERAL,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 99/2013

  • 28/11/2012 10:26

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 27/11/2012 08:35

    OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA

  • 21/11/2012 14:35

    OFICIO: REMETIDO CENTRAL - GUIA CEMAN N. 6491/12

  • 24/10/2012 08:51

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 10/10/2012 09:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - GUIA DE POSTAGEM N. 99/2012

  • 17/09/2012 18:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2012 13:20

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO DO RÉU

  • 04/09/2012 02:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2012 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 17/08/2012 13:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2012 13:07

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 16/08/2012 13:05

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 09/07/2012 14:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - INTIMAR AUTOR DA CONTESTAÇÃO - PRAZO 25 DIAS

  • 04/05/2012 02:32

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 04/05/2012 02:32

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 23/04/2012 14:49

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 20/04/2012 10:59

    CitaçãoORDENADA

  • 19/04/2012 16:07

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/04/2012 16:21

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 16/04/2012 16:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2012

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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