TRF6 - 0003288-13.2009.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 18:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
-
23/05/2025 12:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
-
23/05/2025 11:40
Remetidos os Autos - SREC -> ST3
-
23/05/2025 11:40
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
22/05/2025 18:30
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
26/06/2023 18:47
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
26/06/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/02/2023 09:37
Recebidos os autos
-
04/02/2023 09:37
Recebido pelo Distribuidor
-
04/02/2023 09:37
Distribuído por sorteio
-
16/04/2021 02:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 01:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 16:08
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
05/04/2021 16:08
Juntada de Petição - Manifestação - Município
-
11/03/2021 21:01
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
11/03/2021 21:01
Juntada de Petição - Petição intercorrente - Município
-
27/02/2021 04:20
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
-
27/02/2021 04:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
22/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003288-13.2009.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003288-13.2009.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
19/02/2021 17:07
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
19/02/2021 17:07
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
19/02/2021 10:04
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 10:04
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 10:04
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
19/02/2021 10:04
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
19/02/2021 10:03
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 10:03
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 10:03
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
19/02/2021 10:03
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
19/02/2021 10:03
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 10:03
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
01/02/2021 22:06
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
01/02/2021 22:06
Juntado(a) - Juntada de volume
-
01/02/2021 22:06
Juntado(a) - Juntada de volume
-
01/02/2021 22:03
Juntado(a) - Juntada de volume
-
01/02/2021 22:03
Juntado(a) - Juntada de volume
-
24/11/2020 16:54
Juntada de Petição - 00032881320094013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
-
24/11/2020 16:37
Juntada de Petição - 00032881320094013803_V002_002
-
24/11/2020 16:37
Juntada de Petição - 00032881320094013803_V002_001
-
24/11/2020 16:37
Juntada de Petição - 00032881320094013803_V001_001
-
24/11/2020 16:37
Juntada de Petição - 00032881320094013803_V001_002
-
24/11/2020 16:21
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0000379-34.2019.4.01.4001
Delegacia Regional da Policia Civil de P...
Elisvanho Leite da Silva
Advogado: Emanuela de Moura Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2019 09:53
Processo nº 0003424-47.2008.4.01.3802
Luiz Carlos Frange Montes
Uniao Federal
Advogado: Richard Crisostomo Borges Maciel
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2016 13:11
Processo nº 0003424-47.2008.4.01.3802
Ministerio Publico Federal
Luiz Carlos Frange Montes
Advogado: Richard Crisostomo Borges Maciel
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2022 14:30
Processo nº 0003424-47.2008.4.01.3802
Luiz Carlos Frange Montes
Uniao Federal
Advogado: Richard Crisostomo Borges Maciel
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/07/2008 17:32
Processo nº 0003288-13.2009.4.01.3803
Ministerio Publico Federal
Uniao
Advogado: Carlos Henrique Dumont Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2009 12:21