TRF1 - 0020187-48.2006.4.01.3300
1ª instância - 3ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2022 13:30
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2022 00:29
Decorrido prazo de J MACEDO ALIMENTOS S/A em 09/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 02:59
Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 07/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 02:12
Decorrido prazo de CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SALVADOR em 07/03/2022 23:59.
-
01/03/2022 14:52
Juntada de manifestação
-
16/12/2021 01:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/12/2021.
-
16/12/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
16/12/2021 01:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/12/2021.
-
16/12/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
15/12/2021 15:44
Juntada de manifestação
-
15/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0020187-48.2006.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: J MACEDO ALIMENTOS S/A e outros POLO PASSIVO: CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SALVADOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 14 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
14/12/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 16:29
Juntada de Certidão de processo migrado
-
14/12/2021 16:29
Juntada de volume
-
14/12/2021 13:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/10/2021 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/01/2021 15:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 08/02/2021 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SALVADOR)
-
07/01/2021 15:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/09/2019 11:01
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/09/2019 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2019 09:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/08/2019 16:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/08/2019 11:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ AUTOR ATE 26/08
-
12/08/2019 11:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
08/08/2019 11:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
08/08/2019 10:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/08/2019 10:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/08/2019 12:59
Conclusos para despacho
-
10/07/2019 19:06
TRANSITO EM JULGADO EM
-
10/07/2019 19:06
RECEBIDOS DO TRF
-
22/09/2008 14:18
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 034/2008
-
11/07/2008 11:08
REMESSA ORDENADA: TRF
-
05/06/2008 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2008 08:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/06/2008 11:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/05/2008 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/05/2008 15:06
Conclusos para despacho - DM
-
02/05/2008 19:18
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
02/05/2008 19:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/04/2008 09:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
28/03/2008 18:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/03/2008 18:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/03/2008 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/03/2008 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/03/2008 16:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/02/2008 15:06
Conclusos para despacho
-
11/02/2008 09:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/01/2008 19:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/01/2008 17:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/01/2008 15:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
21/01/2008 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
17/01/2008 19:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SENTENÇA REGISTRADA LIVRO 311/B
-
19/12/2007 15:32
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
-
30/11/2007 09:38
Conclusos para despacho
-
29/11/2007 14:41
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
29/11/2007 14:41
TELEX / FAX RECEBIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS
-
29/11/2007 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/11/2007 09:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. TANCREDO NEVES, 1186, 10º ANDAR
-
21/11/2007 17:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 06/12
-
21/11/2007 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
20/11/2007 15:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
15/11/2007 11:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/11/2007 14:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
13/11/2007 13:31
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
06/08/2007 15:17
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
06/08/2007 11:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/06/2007 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/06/2007 12:11
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SOLANGE
-
19/06/2007 09:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/06/2007 18:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/06/2007 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/06/2007 16:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/EST.RAFAEL RUDÁ CEOLHO DE MORAIS E SILVA,AV. TANCREDO NEVES,1186,EDF. CATABAS CENTER,5º E 10º ANDARES, C. DAS ÁRVORES
-
06/06/2007 13:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 18.06.2007
-
17/04/2007 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/04/2007 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/04/2007 16:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/04/2007 19:00
Conclusos para despacho
-
13/04/2007 09:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PZO ATÉ 07/05
-
02/04/2007 08:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/03/2007 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/03/2007 09:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
23/03/2007 09:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 30/03
-
21/03/2007 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
21/03/2007 14:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 26.03.2007
-
20/03/2007 11:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
20/03/2007 08:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/03/2007 14:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/03/2007 21:27
Conclusos para despacho
-
12/03/2007 12:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/01/2007 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2007 17:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/PFN
-
12/01/2007 17:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PZO ATÉ 05/02/2007
-
12/01/2007 16:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/01/2007 16:59
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
12/01/2007 16:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
08/01/2007 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
19/12/2006 21:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/12/2006 21:00
OFICIO EXPEDIDO - of.920/2006-sepod
-
19/12/2006 20:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimar a PFN
-
19/12/2006 20:30
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - notificar o impetrado
-
19/12/2006 20:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
18/12/2006 11:01
Conclusos para despacho
-
15/12/2006 18:30
INICIAL AUTUADA
-
15/12/2006 17:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2006
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0008369-95.2017.4.01.3500
Ministerio Publico Federal - Mpf
Antonio Ivan de Melo Junior
Advogado: Mario Augusto da Silva Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/07/2017 16:23
Processo nº 1005725-94.2019.4.01.3306
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Robenilson Jesus dos Santos
Advogado: Livia Santos Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/09/2019 11:58
Processo nº 0001392-13.2019.4.01.3502
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Nilto Bandeira do Nascimento
Advogado: Erick Galvao Figueiredo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/09/2019 11:32
Processo nº 0000912-69.2014.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Francisco das Chagas Rego Damasceno
Advogado: Alexandre Veloso dos Passos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/01/2014 00:00
Processo nº 0001222-42.2013.4.01.3311
Ministerio Publico Federal - Mpf
Demeter Comercio e Servicos LTDA - ME
Advogado: Rubem Paulo de Carvalho Patury Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2013 14:55