TRF1 - 0003547-23.1999.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TECON TECNOLOGIA EMCONSTRUCOES LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AGNALDO FARIAS LEMOS

CPF *62.***.*08-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003547-23.1999.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003547-23.1999.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA e outros POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/11/2020 02:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 21/05/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3 VOLUMES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 42/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 42/2010

  • 23/07/2004 16:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3 VOLUMES

  • 15/07/2004 19:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DATA PUBLICACAO/CIRCULACAO DOE 12.07.04

  • 09/07/2004 13:38

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARA 37/2004 - VALOR LIQUIDO LEVANTADO; R$ 3.585,21

  • 29/06/2004 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/06/2004 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/06/2004 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO

  • 14/06/2004 10:26

    Conclusos para despacho - RECEB. REC. AP.

  • 04/06/2004 12:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 02/04/2004 16:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3 VOLUMES

  • 31/03/2004 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA REMESSA AUTOS AO TRF

  • 30/03/2004 15:52

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2004 11:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARA Nº 37/2004 - VALOR LEVANTADO CONTA Nº 005.1051-3 R$ 4.384,54

  • 25/03/2004 16:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AGUARDA COPIA AUTENTICADA

  • 24/03/2004 12:35

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA Nº 37/2004

  • 18/03/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDICAO ALVARA

  • 01/03/2004 17:30

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2004 16:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDA CEF INFORMAR SALDO CONTA JUDICIAL

  • 12/01/2004 12:28

    OFICIO EXPEDIDO - SOLICITA CEF SALDO CONTA JUDICIAL

  • 12/12/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2003 11:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2003 20:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DATA PUBLICACAO/CIRCULACAO DOE 17.11.03

  • 05/11/2003 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/10/2003 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2003 18:01

    RECURSO RECEBIDO - EFEITOS DEVOLUTIVO/SUSPENSIVO

  • 28/10/2003 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE RECURSO APELACAO/DETERMINA VISTA APELADO

  • 09/10/2003 13:45

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2003 17:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO INSS EM 02.10.03

  • 07/10/2003 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2003 10:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/09/2003 15:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/09/2003 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/08/2003 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/08/2003 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/08/2003 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 25/08/2003 12:49

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2003 12:24

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA AUTORA

  • 07/08/2003 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/08/2003 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/08/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENCA NO 161/03

  • 07/10/2002 14:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/10/2002 11:00

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - EM 04.10.02

  • 07/10/2002 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2002 10:21

    CARGA: RETIRADOS INSS - P/RAZOES FINAIS

  • 16/09/2002 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDA PRAZO PARA RAZOES FINAIS

  • 11/09/2002 15:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 10/09/2002 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2002 19:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/08/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA PARTES DEDUZIREM RAZOES FINAIS

  • 27/08/2002 16:03

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2002 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDA PRAZO 5 DIA MANIFESTACAO PARTES

  • 08/08/2002 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/08/2002 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/08/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA VISTA AS PARTES

  • 06/08/2002 17:36

    Conclusos para despacho - ESCLARECIMENTOS PRESTADOS

  • 12/07/2002 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO PERITO PRESTAR ESCLARECIMENTOS

  • 03/07/2002 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DATA PUB./CIRC.: 25.06.02 - AGUARDA PRAZO INTERPOSICAO AGRAVO

  • 12/06/2002 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/05/2002 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2002 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERE PEDIDO REUNIAO AUTOS/DETERMINA PERITO PRESTAR ESCLARECIMENTOS

  • 10/04/2002 16:31

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2002 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDA PRAZO MANIFESTACAO PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL

  • 18/03/2002 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/03/2002 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/03/2002 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA VISTA PARTES SOBRE LAUDO E PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS

  • 13/03/2002 15:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2001 10:12

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 13/12/2001 14:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - P/ PERITO

  • 13/12/2001 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ALV. ASS

  • 07/12/2001 15:01

    Conclusos para despacho - P/ AS. ALV.

  • 22/11/2001 14:40

    PARECER TECNICO: APRESENTADO - PELO ASSISTENTE TECNICO DO INSS

  • 12/11/2001 17:18

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - AGUARDA PRAZO 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE PARECER PELO ASSISTENTE TECNICO

  • 12/11/2001 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2001 17:21

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 07/08/2001 16:57

    OFICIO EXPEDIDO - SOLICITA DOCUMENTOS AO INSS

  • 06/08/2001 13:37

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - IDEM OFICIO AO INSS

  • 06/08/2001 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2001 13:12

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2001 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PEDIDO LEVANTAMENTO PARCIAL HONORARIOS/DETERMINAR INSS APRESENTAR DOCS.

  • 28/05/2001 13:50

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERICIA

  • 25/05/2001 14:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - HONORARIOS PERICIAIS/AGIARDA REALIZACAO PERICIA

  • 11/05/2001 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO PARTES/AGUARDA INICIO PERICIA

  • 24/04/2001 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/04/2001 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO PARTES DATA INICIO PERICIA

  • 17/04/2001 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. PERITO/ASSISTENTE - PERICIA DESIGNADA - DATA: 28.05.2001 HORA: 13:00

  • 29/03/2001 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDA MANIFESTACAO PERITO

  • 09/03/2001 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AGUARDA PRAZO INTERPOSICAO AGRAVO

  • 01/03/2001 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/02/2001 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/02/2001 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2001 15:38

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2000 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. PERITO

  • 21/09/2000 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA VISTA PERITO

  • 21/09/2000 12:18

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2000 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/09/2000 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/08/2000 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2000 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT. INSS

  • 31/08/2000 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. FNDE

  • 28/08/2000 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. INSS/IDEM CARTA INTIMACAO FNDE

  • 28/08/2000 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2000 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA VISTA PARTES SOBRE PROPOSTA HONORARIOS PERITO

  • 25/08/2000 14:30

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2000 09:49

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS

  • 24/08/2000 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2000 11:53

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PROPOSTA HONORARIOS

  • 10/08/2000 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. PERITO

  • 13/07/2000 17:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - AGUARDA PRAZO PARA FNDE FORMULAR QUESITOS/INDICAR ASSISTNETE TECNICO

  • 30/05/2000 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORA/INSS - AGUARDA DEVOLUCAO CARTA PRECATORIA

  • 22/05/2000 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/05/2000 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/05/2000 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2000 11:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT. INSS

  • 12/05/2000 10:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUIZO FEDERAL/DF - INT. FNDE

  • 09/05/2000 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2000 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA PERITO/FIXA PRAZO APRESENTACAO LAUDO

  • 04/05/2000 14:33

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2000 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDA INFORMACAO CRC/AM (RELACAO NOMES)

  • 21/02/2000 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2000 08:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PERICIA DEFERIDA - AGUARDA OFICIO CRC/AM

  • 17/02/2000 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVA PERICIAL DEFERIDA - AGUARDAR OFICIO CRC/AM FINS NOMEAR PERITO

  • 17/02/2000 15:31

    Conclusos para despacho - REQUERIDA PROVA PERICIAL

  • 14/12/1999 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. PRAZO DE 05 DIAS P/ ESP. DE PROVAS

  • 07/12/1999 07:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT. INSS

  • 06/12/1999 09:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. INSS

  • 05/11/1999 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/11/1999 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (ESPECIFICACAO PROVAS)

  • 04/11/1999 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/1999 14:00

    Conclusos para despacho

  • 07/10/1999 13:50

    REPLICA APRESENTADA - EM 06.10.99

  • 07/10/1999 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV. AUT.

  • 28/09/1999 09:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/09/1999 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/09/1999 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/09/1999 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/1999 13:57

    Conclusos para despacho

  • 16/09/1999 17:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INSS - CONTESTACAO FNDE EM 06.09.99

  • 09/09/1999 14:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - AGUARDA PRAZO PARA CONTESTACAO

  • 19/07/1999 11:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDA PRAZO PARA CONTESTACAO

  • 14/07/1999 09:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CIT. INSS

  • 13/07/1999 10:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO INSS

  • 13/07/1999 10:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUIZO FEDERAL DF/CITACAO FNDE

  • 06/07/1999 16:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DIGITADA

  • 02/07/1999 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/1999 16:01

    Conclusos para despacho

  • 28/06/1999 09:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/1999

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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