24/08/2022 14:08

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUARINA em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 10/06/2022 23:59.
18/05/2022 15:31

Juntada de Certidão
18/05/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:27

Juntada de Certidão
26/02/2022 01:36

Decorrido prazo de NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO ITPAC em 25/02/2022 23:59.
21/02/2022 21:06

Decorrido prazo de HILDEANES LOPES DE OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.
17/02/2022 10:01

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 07:05

Juntada de diligência
11/12/2021 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUARINA em 10/12/2021 23:59.
03/12/2021 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2021 10:25

Publicado Intimação polo passivo em 03/12/2021.
03/12/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular : Victor Curado Silva Pereira Dir.

Secret. : Igor Manoel Martins Bezerra AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000202-94.2017.4.01.4301 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE JUARINA e outros Advogado do(a) AUTOR: ROGER DE MELLO OTTANO - TO2583 REU: JOSE CABRAL DE MELO e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, decido: a) pela ilegitimidade passiva de HILDEANES LOPES DE OLIVEIRA, extingo parcialmente o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC; b) pela perda superveniente do objeto em relação HILDEANES LOPES DE OLIVEIRA, extingo parcialmente o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC PC; c) confirmo a liminar de reintegração de posse e julgo procedente a pretensão deduzida na inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito (art. 487, I, CPC); e d) julgo improcedente o pedido contraposto de CLEONICE PEREIRA DA SILVA, extinguindo o processo, com resolução de mérito, à vista do inciso I do art. 487, CPC.

Defiro o pedido de justiça gratuita aos requeridos.

Condeno a parte requerida nas custas processuais, nas despesas da reintegração de posse e ao pagamento de honorários advocatícios, estes no percentual mínimo, conforme art. 85, §§ 2º e 3º, CPC.

Suspendo a exigibilidade do pagamento, nos termos do § 3º do art. 98, CPC."
01/12/2021 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2021 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2021 12:38

Expedição de Mandado.
11/11/2021 13:59

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 16:12

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 16:12

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 16:12

Julgado procedente o pedido
20/09/2021 16:03

Conclusos para decisão
24/06/2021 08:02

Decorrido prazo de NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO ITPAC em 23/06/2021 23:59.
16/06/2021 10:45

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 16:56

Juntada de substabelecimento
01/06/2021 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUARINA em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 11:42

Mandado devolvido cumprido
31/05/2021 11:42

Juntada de diligência
25/05/2021 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021 12:12

Expedição de Mandado.
21/05/2021 12:48

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 09:50

Juntada de substabelecimento
06/05/2021 16:05

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 16:05

Juntada de Certidão
06/05/2021 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 16:05

Outras Decisões
29/03/2021 14:53

Conclusos para decisão
07/03/2021 20:42

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 10:34

Juntada de Certidão
08/10/2020 16:56

Juntada de Certidão.
08/10/2020 16:43

Juntada de termo
01/09/2020 10:28

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
01/09/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 23:07

Conclusos para despacho
15/05/2020 16:00

Juntada de termo
19/02/2020 11:35

Juntada de termo
13/02/2020 16:09

Expedição de Carta precatória.
13/02/2020 14:58

Juntada de Certidão
29/01/2020 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUARINA em 27/01/2020 23:59:59.
12/12/2019 14:52

Juntada de termo
27/11/2019 16:53

Expedição de Ofício.
22/11/2019 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2019 10:44

Juntada de Certidão
22/11/2019 09:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 12:50

Conclusos para despacho
19/11/2019 12:37

Restituídos os autos à Secretaria
19/11/2019 12:37

Cancelada a movimentação processual de conclusão
26/08/2019 17:37

Juntada de manifestação
09/05/2019 18:54

Juntada de diligência
09/05/2019 18:54

Mandado devolvido sem cumprimento
20/03/2019 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/03/2019 16:50

Expedição de Mandado.
15/03/2019 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 11:42

Conclusos para decisão
20/02/2019 11:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/10/2018 02:11

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 15/10/2018 23:59:59.
05/09/2018 11:51

Juntada de petição intercorrente
03/09/2018 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2018 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 10:57

Conclusos para decisão
17/05/2018 10:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/02/2018 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUARINA em 21/02/2018 23:59:59.
19/01/2018 17:47

Juntada de termo
07/12/2017 01:01

Decorrido prazo de NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO ITPAC em 05/12/2017 23:59:59.
29/11/2017 17:50

Expedição de Carta precatória.
29/11/2017 17:41

Juntada de termo
21/11/2017 19:56

Mandado devolvido cumprido
31/10/2017 14:06

Expedição de Carta precatória.
31/10/2017 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
31/10/2017 13:17

Expedição de Mandado.
23/10/2017 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 13:21

Conclusos para decisão
17/08/2017 09:01

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
17/08/2017 09:01

Juntada de Informação de Prevenção.
16/08/2017 14:38

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2017 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2017

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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