TRF1 - 0090736-57.2014.4.01.3800

05/09/2025 14:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

18/12/2024 11:37

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/08/2022 09:50

Baixa Definitiva

25/08/2022 09:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

10/06/2022 19:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/05/2017 15:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/05/2017 15:43

REMESSA ORDENADA: TRF

20/04/2017 17:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Do despacho (evento 60) sem manifestação da União

21/02/2017 18:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência do despacho proferido pelo Juízo (evento 60) PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/02/2017 18:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/02/2017 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2017 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/10/2016 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/10/2016 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2016 13:32

Conclusos para despacho

25/05/2016 13:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

25/05/2016 13:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/05/2016 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência da sentença (evento 44) e da decisão (evento 51) proferidas pelo Juízo. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/01/2016 20:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/01/2016 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/09/2015 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/09/2015 14:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2015 13:24

Conclusos para despacho

19/08/2015 18:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/08/2015 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

31/07/2015 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/06/2015 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/06/2015 18:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

27/03/2015 17:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/03/2015 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Intimação nº 314/2015 cumprido

20/03/2015 14:00

PARECER MPF: APRESENTADO

13/03/2015 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2015 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/03/2015 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 314/2015

03/03/2015 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/02/2015 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada dos Mandados:Notificação e Intimação nº 1556/2014-A e M.Intimação nº 1560/2014 cumpridos

13/02/2015 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2015 18:04

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

10/02/2015 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/02/2015 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/12/2014 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/12/2014 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/12/2014 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Expedidos Mandados:Notificação e Intimação nº 1556-A/2014 e M.Intimação nº 1560/2014

19/12/2014 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2014 17:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

17/12/2014 14:11

Conclusos para decisão

17/12/2014 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2014 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.