TRF1 - 0038100-56.2010.4.01.3800

24/08/2022 18:24

Baixa Definitiva

24/08/2022 18:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

28/04/2022 15:27

Arquivado Definitivamente

28/04/2022 14:10

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 21:11

Conclusos para despacho

04/04/2022 22:24

Juntada de manifestação

02/04/2022 04:58

Decorrido prazo de LEONI EDILA SCHRECK em 01/04/2022 23:59.

01/04/2022 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2022 23:59.

15/03/2022 15:07

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022 15:07

Juntada de Certidão

15/03/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022 16:31

Conclusos para despacho

08/03/2022 02:10

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 07/03/2022 23:59.

24/01/2022 17:14

Juntada de manifestação

16/12/2021 11:19

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/12/2021.

16/12/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

15/12/2021 00:00

Intimação

14/12/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 16:51

Juntada de Certidão de processo migrado

14/12/2021 16:51

Juntada de volume

09/12/2021 19:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2021 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2021 16:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS A CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

24/08/2021 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determino a migração deste processo físico para o sistema PJe, nos termos da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, de 29/8/2019. Concluída a migração, proceda-se ao registro, nos autos físicos, da certidão emitida pelo sistema

24/08/2021 16:09

Conclusos para despacho

23/08/2021 18:10

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 467

23/08/2021 18:10

RECEBIDOS DO TRF - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 467

09/07/2013 19:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 050/2013

08/07/2013 15:43

REMESSA ORDENADA: TRF

08/07/2013 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2013 09:36

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GERALDO/WM

24/06/2013 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/05/2013 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/05/2013 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/05/2013 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação da impetrante, tempestivamente interposta, no efeito devolutivo. Contrarrazões do INSS apresentadas às fls. 158/171.

09/05/2013 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2013 13:50

Conclusos para decisão

24/04/2013 15:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO INSS

22/04/2013 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2013 09:36

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GERALDO/WM

10/04/2013 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/04/2013 17:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

10/04/2013 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2013 13:50

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

26/03/2013 16:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMPTE/PAULO/TER

26/03/2013 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

22/03/2013 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/03/2013 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Rejeito os embargos de declaração.

20/03/2013 15:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

19/03/2013 18:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/03/2013 18:50

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO IMPTE

18/03/2013 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2013 14:32

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

11/03/2013 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMPTE/PAULO HENRIQUE/TER

11/03/2013 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/03/2013 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/03/2013 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Denego a segurança, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).

06/03/2013 09:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

05/03/2013 15:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/03/2013 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2013 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2013 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM

22/02/2013 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/02/2013 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ao Ministério Público Federal.

20/02/2013 14:07

Conclusos para despacho

18/02/2013 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2013 18:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/02/2013 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/02/2013 15:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL

06/02/2013 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/02/2013 16:34

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO AO ORGAO DE REPRESENTAÇAO JUDICIAL DO IMPETRADO

04/02/2013 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇAO DO IMPETRADO PARA PRESTAR INFORMAÇOES

25/01/2013 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2013 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2013 14:20

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

15/01/2013 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMPTE/PAULO HENRIQUE/TER

14/01/2013 08:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/01/2013 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/01/2013 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados de pronto, seus requisitos. Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar em Secretaria, caso ainda

08/01/2013 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

06/12/2012 17:55

Conclusos para decisão

06/12/2012 17:54

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO CONF. FL. 83.

06/12/2012 17:54

RECEBIDOS DO TRF - TRANSITO CONF. FL. 83.

14/10/2010 13:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 162/2010

13/10/2010 14:37

REMESSA ORDENADA: TRF

11/10/2010 20:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2010 11:51

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/RAIMUNDO/WM

29/09/2010 17:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/09/2010 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/09/2010 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/08/2010 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/08/2010 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/08/2010 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a apelação de fls. 47/59 em seu efeito devolutivo. Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região com as cautelas de estilo.

17/08/2010 16:56

Conclusos para decisão

03/08/2010 19:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2010 10:21

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/RAIMUNDO/WM

22/07/2010 18:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - SENTENÇAS DE FLS.35/36 E 45

20/07/2010 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2010 08:43

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM

13/07/2010 12:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DAS SENTENÇAS

12/07/2010 13:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

06/07/2010 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2010 15:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMPETRANTE/LUIS CARLOS/WM

21/06/2010 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/06/2010 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/06/2010 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/06/2010 18:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - Rejeito os embargos de declaração.

09/06/2010 12:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/06/2010 12:30

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO IMPTE

07/06/2010 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2010 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMPTE/LUIS CARLOS/TER

01/06/2010 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/05/2010 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/05/2010 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/05/2010 14:22

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

27/05/2010 14:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - Julgo a impetrante carecedora da ação, com fundamento nos art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016, de 7/8/2009. Defiro à impetrante a tramitação preferencial de que trata a Lei nº

26/05/2010 13:59

Conclusos para decisão

26/05/2010 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2010 11:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/05/2010 11:19

INICIAL AUTUADA

25/05/2010 16:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA