TRF1 - 0003268-34.2018.4.01.3309

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA

CPF *07.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 16:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 02:29

    Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 04:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 23/12/2021 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003268-34.2018.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 21 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/12/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2021 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2021 09:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/12/2021 09:03

    Juntada de volume

  • 20/12/2021 12:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/10/2021 12:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2021 13:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2021 13:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2021 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2020 09:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 28/08/2020 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2020 09:05

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:57

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 18/11/2019 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2019 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2019 15:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/09/2019 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/08/2019 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2019 13:41

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2019 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 14:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/01/2019 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/01/2019 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2018 18:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/09/2018 13:29

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/09/2018 16:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/09/2018 16:00

    CitaçãoORDENADA

  • 03/09/2018 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2018 12:06

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2018 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2018 16:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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